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Estado de Minas C�MARA MUNICIPAL

Projeto que autoriza a PBH a obter recursos de US$ 160 mi ser� votado hoje

Recursos ser�o destinados ao Programa de Redu��o de Riscos de Inunda��es e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeir�o Isidoro


16/03/2021 13:30 - atualizado 16/03/2021 15:32

Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Plen�rio da C�mara Municipal de Belo Horizonte (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
A C�mara Municipal de Belo Horizonte vota na tarde desta ter�a-feira (16/3), em sess�o extraordin�ria, projeto de lei que autoriza a prefeitura a obter recurso de US$ 160 milh�es (R$ 907 milh�es, em valores atuais) para solucionar alagamentos na cidade. Esse valor deve ser destinado ao Programa de Redu��o de Riscos de Inunda��es e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeir�o Isidoro.
 
O texto apresentado pelo governo de Alexandre Kalil (PSD) prop�e a capta��o do recurso milion�rio junto ao Banco Internacional para Reconstru��o e Desenvolvimento (Bird)  — ou outra institui��o financeira. A administra��o municipal enxerga o empr�stimo como medida essencial para dar continuidade ao processo de melhorias nos espa�os da cidade que, tradicionalmente, sofrem com os efeitos dos temporais. 

O projeto que viabiliza o empr�stimo j� tramita em segundo turno. Portanto, se 28 dos 41 vereadores acenarem positivamente � ideia nesta ter�a, o tema segue para a san��o do poder Executivo. Inicialmente, a vota��o estava programada para ocorrer na manh� de hoje. A aus�ncia do n�mero m�nimo de parlamentares, contudo, adiou a an�lise para esta tarde.
 
Em setembro de 2020, a prefeitura conseguiu aporte de R$ 200 milh�es em um conv�nio com a Caixa Econ�mica Federal para custear a segunda etapa das obras contra enchentes na Avenida Vilarinho. Se houver aval do poder Legislativo � capta��o dos cerca de R$ 907 milh�es, al�m das quest�es ligadas ao impacto das chuvas, o recurso vai ser investido na urbaniza��o da regi�o, circundada por muitos im�veis irregulares.
 
 
"O foco vai ser em estrutura, recupera��o ambiental, equipamentos p�blicos, melhorias habitacionais e interven��es em �reas de risco", explica, ao Estado de Minas, o secret�rio municipal de Obras P�blicas, Josu� Valad�o. 

A urbaniza��o dos espa�os em torno do Isidoro vai contemplar as ocupa��es Helena Greco, Rosa Le�o, Esperan�a e Vit�ria “� um projeto muito inovador, que vai ter princ�pios de sustentabilidade e infraestrutura verde”, diz Valad�o.

Segundo ele, a popula��o dos assentamentos vai colaborar para dar forma � proposta de urbaniza��o. “N�o tem um projeto feito em escrit�rio. Ser�o feitas oficinas com as comunidades para descrever como v�o ocorrer as interven��es. H� trabalho social e engajamento comunit�rio do pessoal que vive l� hoje, em condi��o de mis�ria”.

Embora a vota��o da manh� tenha ocorrido por aus�ncia de qu�rum, fontes ligadas � C�mara consultadas pela reportagem creem que h� boas chances de, na reuni�o desta tarde, o empr�stimo ser votado. A tend�ncia, em caso de aprova��o, � que a margem de manifesta��es favor�veis seja pequena em rela��o ao m�nimo necess�rio para tal.

Hist�rico e obras

A Bacia do Isidoro compreende os c�rregos do vetor Norte belo-horizontino. S�o quatro  c�rregos principais: Vilarinho e Nado, em Venda Nova; Terra Vermelha e Floresta, na Regi�o Norte da cidade.

A prefeitura j� toca obras na �rea. Uma das interven��es � a constru��o de uma estrutura para armazenamento de �gua. Atualmente, a PBH trabalha em prol de melhorias nos c�rregos do Vilarinho e do Nado. Uma estrutura hidr�ulica, popularmente conhecida como piscin�o, est� sendo constru�da no encontro dos dois c�rregos, nas proximidades da esta��o Vilarinho do metr�, onde os alagamentos s�o frequentes.

O empr�stimo, por seu turno, al�m das quest�es urban�sticas, vai autorizar a constru��o de outros reservat�rios no entorno da bacia.

O Executivo municipal j� licitou a constru��o de dois grandes reservat�rios para armazenar 115 milh�es de �gua cada. Outras tr�s represas ser�o ampliadas. Com os montantes que podem vir do Bird, a ideia � erguer uma s�rie de novos reservat�rios subterr�neos. 

“S�o obras grandes, de longo prazo, que precisam de ter recursos”, justifica o secret�rio Valad�o.


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