Onda roxa em Minas: prefeito que n�o aderir poder� ser responsabilizado

"N�o vejo consequ�ncia pr�tica em caso de descumprimento. Mas qualquer prefeito, como qualquer agente p�blico, est� sujeito a ser responsabilizado caso demonstrada omiss�o ou a��o n�o condizente com cargo p�blico, ou que cause preju�zo � popula��o", explica Fernanda Silveira, mestre em direito p�blico, doutora em direito tribut�rio e professora da PUC Minas e Escola Superior de Advocacia OAB-MG.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela concorr�ncia dos Executivos nacional, estaduais e municipais para a gest�o do combate � pandemia, mas que h� uma 'hierarquia' nisso. A decis�o estadual supera a municipal em caso de conflito. 

 

A rigor, segundo Silveira, pela natureza do plano Minas Consciente, n�o h� lei aprovada na Assembleia que institua consequ�ncias pr�ticas no caso de descumprimento. "O que parece haver � uma coordena��o do Poder Executivo estadual, direcionando o que deve ser feito."

 

"Zema n�o est� fazendo nada � revelia dos munic�pios. Os prefeitos participaram e concordaram com a onda roxa. Importante � compreendermos nosso papel para que o quadro n�o se agrave. Numa situa��o como a nossa, n�o � s� o estado que tem o papel de cuidado. Todo cidad�o tem que colaborar", orienta.

 

O N�cleo de Imprensa do governo do estado informou que a delibera��o do Comit� Extraordin�rio Covid-19, publicada no Di�rio Oficial do Estado, � v�lida desde o dia 4 de mar�o, de 2021.

A fiscaliza��o ser� realizada pela Secretaria de Estado de Sa�de (SES-MG) e pelas secretarias municipais de Sa�de, juntamente com a Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros.

As san��es previstas est�o de acordo com a Lei 13.317, de 1999, e podem incluir advert�ncia, cancelamento de alvar� sanit�rio e multa, conforme a Delibera��o nº 130, de 3 de mar�o de 2021, publicada no Di�rio Oficial do Estado. 

 

A Lei 13.317 cont�m o C�digo de Sa�de do Estado de Minas Gerais, estabelecendo normas para a promo��o e a prote��o da sa�de no Estado. Ela define a compet�ncia do Estado no que se refere ao Sistema �nico de Sa�de - SUS.

O que � o coronav�rus

Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 � transmitida? 

A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?

Como se prevenir?

A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�

Quais os sintomas do coronav�rus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

• Febre
• Tosse
• Falta de ar e dificuldade para respirar
• Problemas g�stricos
• Diarreia

Em casos graves, as v�timas apresentam:

• Pneumonia
• S�ndrome respirat�ria aguda severa
• Insufici�ncia renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus. 

V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'

Mitos e verdades sobre o v�rus

Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 ï¿½ transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.

Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia

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