O aumento do valor do ped�gio na BR-135, no trecho entre Belo Horizonte e Montes Claros (Norte de Minas), foi postergado por mais 30 dias. O reajuste estava previsto para valer a partir de 1º de abril, mas a mudan�a ocorreu depois de uma mobiliza��o de lideran�as e deputados da regi�o contra o reajuste em meio � crise gerada pela pandemia do coronav�rus (COVID-19).
A ECO 135, concession�ria que administra a rodovia, havia anunciado em 16 de mar�o que a partir de primeiro de abril, o ped�gio teria um reajuste da ordem de 6,66%. A tarifa de carros pequenos passaria de R$ 7,50 para R$ 8,00. Como no trecho entre Montes Claros o entroncamento com a BR-040 (cerca de 300 quil�metros), perto de Curvelo, tem quatro pra�as de cobran�a do ped�gio, a passagem pela rodovia iria aumentar de R$ 37,75 para R$ 40,00. A concession�ria anunciou que o c�lculo do aumento foi baseado evolu��o do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre mar�o de 2020 e fevereiro deste ano.
Por�m, a rea��o das lideran�as da regi�o contra a majora��o de pre�os do ped�gio foi imediata. Os seis deputados estaduais com base eleitoral no Norte do estado, da chamada “bancada do Norte” encaminharam uma manifesta��o ao secret�rio de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Scharlack Marcado, solicitando a suspens�o do aumento do ped�gio na BR-135 “neste momento de grave crise sanit�ria e econ�mica em decorr�ncia da COVID-19”.
Na correspond�ncia, os parlamentares alegaram tamb�m que mesmo ap�s dois anos de concess�o da BR-135, at� a presente data, n�o houve obras significativas que justifiquem o aumento. "Contratualmente, 50% de duplica��o dos 136 quil�metros e a implementa��o 110 quil�metros de faixas adicionais devem ser entregues at� dezembro de 2023”. O pedido foi assinado pelos deputados estaduais Arlen Santiago (PTB), Carlos Pimenta (PDT), Gil Pereira (PP), Leninha de Souza (PT), Virg�lio Guimar�es (PT) e Z� Reis (Podemos).
O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) tamb�m protestou contra o reajuste do ped�gio na BR 135. Ele disse que o ped�gio da rodovia “� um dos mais caros do Brasil”. “Compreendemos que em momentos de pandemia, esse reajuste � completamente descabido, j� que vai se tornar excessivamente oneroso para os cidad�os que trafegam BR-135”, alegou Freitas, que chegou a gravar um v�deo na pra�a de cobran�a de ped�gio na rodovia, entre Montes Claros e Bocai�va, no Norte de Minas.
Nesta ter�a-feira (23/3), o deputado Arlen Santiago alertou as obras de duplica��o de dois trechos da BR-135, entre Montes Claros e Bocaiuva, e entre Corinto e a BR-040, ainda n�o foram iniciadas, sendo que os servi�os nos referidos trechos devem ser entregues 2023, cinco ap�s a assinatura do contrato de concess�o.
Santiago revelou que, a seu pedido, um escrit�rio de advocacia de Belo Horizonte, examina as cl�usulas do contrato firmado entre a concession�ria e o Governo Estadual na gest�o passada. O parlamentar Revelou que se forem verificadas falhas e descumprimento das cl�usulas contratuais, ele poder� ajuizar uma a��o popular, visando o cancelamento do contrato de concess�o da BR 135.
O QUE DIZ A CONCESSION�RIA ECO 135
Por meio de nota divulgada na tarde desta ter�a-feira (23/3), a Eco 135 alegou que, a partir de 1º de abril, o ped�gio na BR-135 teria um reajuste “baseado na varia��o do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre mar�o do ano anterior e fevereiro do atual. Mas que,“em conjunto com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra)”, “decidiu postergar em 30 dias o reajuste tarif�rio anual que ocorreria no pr�ximo dia 1º de abril, conforme previsto no contrato de concess�o”.
A Eco 135 esclareceu que vem realizando todos os servi�os previstas no contrato de concess�o da estrada, como obras de conserva��o, repara��o e amplia��o, sob a fiscaliza��o da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. “Ou seja, em 2023, ser�o entregues 136 km de duplica��o e 55 km de faixas adicionais, al�m de acostamento, contorno vi�rio e a recupera��o profunda do pavimento, de acordo planejamento aprovado pelo Poder Concedente”, garante.
Informou que, “com a recente libera��o do licenciamento ambiental das obras pelo Conselho de Pol�tica Ambiental (COPAM), em 25 de fevereiro de 2021, ainda no m�s de mar�o dever�o ser retomadas as obras de melhoria no trecho” .
Ainda por meio de nota, a Eco 135 destacou que “ o valor arrecado nas pra�as de ped�gio � aplicado em obras de melhorias, conserva��o e manuten��o, servi�os de apoio aos usu�rios nas rodovias, que permanecem funcionando normalmente durante a pandemia”.