A C�mara Municipal de Ipatinga aprovou por unanimidade, nesta ter�a-feira (23/3), em segunda vota��o, os projetos de lei que consideram a presta��o de servi�os em academias de gin�stica e muscula��o, sal�es de beleza e igrejas como essenciais.
Atualmente, esses servi�os n�o podem funcionar no munic�pio de Ipatinga, que foi inserido na onda roxa do Programa Minas Consciente.
Com a aprova��o desses projetos de lei, todos esses servi�os previstos em cada um dos projetos poder�o funcionar normalmente, assim como os outros j� considerados essenciais, como supermercados e farm�cias, quando forem sancionados pelo prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes (PSL).
O vereador Ley do Tr�nsito (PSD), l�der do governo, explicou que em nenhum momento a C�mara estava pensando em criar leis para burlar regras importantes para o combate da pandemia, “mas assegurando, em legisla��o municipal, a garantia de que os servi�os de academias, esportivos e de beleza representam sa�de e higiene."
"Est� mais do que comprovado que a atividade f�sica combate doen�as e aumenta a imunidade, bem como sal�es de beleza prestam servi�os de higiene e bem-estar e, por isso, � preciso defender esses segmentos”, disse o vereador Ley do Tr�nsito.
O projeto de lei que tratou do funcionamento das academias instituiu como atividade essencial os servi�os de educa��o f�sica ou atividade f�sica, quer seja da rede p�blica ou privada, como forma de prevenir doen�as f�sicas e mentais, no �mbito do munic�pio de Ipatinga.
Segundo a proposta, a pr�tica dessas atividades � essencial quando orientadas por profissionais de educa��o f�sica e realizadas em academias de muscula��o, gin�stica, nata��o, hidrogin�stica, artes marciais e demais estabelecimentos afins.
Sal�es de beleza e igrejas
O outro projeto de lei, que estabelece o funcionamento dos sal�es de beleza como atividade essencial em Ipatinga est� condicionado � limita��o do n�mero de pessoas dentro dos estabelecimentos e com o devido cumprimento e respeito �s normas sanit�rias que buscam a redu��o na prolifera��o do novo coronav�rus, segundo informou a assessoria da C�mara Municipal.
“N�o estamos defendendo um funcionamento indiscriminado, estamos visando sa�de. Ainda relembro que esse segmento, na maioria da vezes, s�o exercidos por profissionais informais e aut�nomos que dependem dessa renda para subsist�ncia e que atendem por hora marcada e sozinhos”, disse Ley do Tr�nsito.
O vereador Coronel Silvane Givisiez (PSC), autor do projeto de lei que trata das atividades religiosas como essenciais, disse que quaisquer atividades desta natureza s�o essenciais em per�odos de pandemia, endemia e outras calamidades. Segundo os vereadores, a atividades religiosas s�o, indiscutivelmente, fundamentais na promo��o da dignidade humana.