O Governo de Minas Gerais inicia as a��es pr�ticas para a concess�o do aeroporto da Pampulha para a iniciativa privada. A “decolagem” da concess�o se dar� com uma audi�ncia p�blica, marcada para esta quinta-feira (25/3), �s 14h, com a participa��o, on-line, dos investidores.
Respons�vel pelo processo, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informou que a concess�o para a iniciativa privada deve resultar em investimentos da ordem de R$ 150 milh�es em obras de melhoria e equipamentos no aeroporto.
Al�m disso, a opera��o dever� gerar o repasse de aproximamente R$ 12 milh�es para o Estado.
Al�m disso, a opera��o dever� gerar o repasse de aproximamente R$ 12 milh�es para o Estado.
Com a transfer�ncia para a inciativa privada, o aeroporto ser� preparado para atendimento � avi�o executiva nacional e internacional, informa a Seinfra.
Segundo a pasta, ser� permitida tamb�m a avia��o sub-regional para aeronaves de at� 30 lugares.
Segundo a pasta, ser� permitida tamb�m a avia��o sub-regional para aeronaves de at� 30 lugares.
“O objetivo � aproveitar o potencial deste equipamento p�blico para o desenvolvimento da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), bem como para a regi�o onde se encontra o aeroporto, enquanto polo gerador de postos de trabalho e propulsor da revitaliza��o e valoriza��o da regi�o”, destaca a Seinfra.
Ainda de acordo com a secretaria, a proposta � que os aeroportos da Pampullha e Confiins “possam atuar de forma harm�nica e que propicie o crescimento virtuoso da RMBH e da avia��o mineira”.
O governo federal delegou a explora��o do aeroporto da Pampulha para a administra��o estadual em junho de 2020. A Seinfra explica que ser� feita uma concess�o por um per�odo, diferente de privatiza��o, por meio de licita��o.
“Cabe ressaltar que diferentemente da privatiza��o, a concess�o � regulada por meio de contrato que prev� a devolu��o ao Estado dos bens e servi�os ao fim do per�odo contratual ou a qualquer momento por interesse p�blico. Na privatiza��o ocorre a venda dos bens e a transfer�ncia definitiva da atividade econ�mica”, pontua a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade.
Segundo o �rg�o estadual, a concess�o vai viabilizar “investimentos de curto, m�dio e longo prazo no aeroporto, destinados � melhoria da infraestrutura e dos servi�os, bem como a diversifica��o comercial”.
Na primeira audi�ncia publica do processo de concess�o, nesta quinta-feira, ser�o apresentados o detalhes do projeto. A equipe t�cnica da secretaria tamb�m vai tirar d�vida dos investidores.
A consulta p�blica permaneceu aberta por 45 dias e terminou na ter�a-feira (23/3).
A consulta p�blica permaneceu aberta por 45 dias e terminou na ter�a-feira (23/3).
Rodoanel
Nesta sexta-feira (26/3), �s 14h, a Seinfra realiza audi�ncia virtual sobre o projeto de Parceria P�blico-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte.
De acordo com a secretaria, ser� apresentado o projeto completo do rodoanel, “diferentemente das reuni�es anteriores, que deram �nfase a cada uma das quatro al�as: Norte, Oeste, Sudoeste e Sul".
A consulta p�blica sobre os estudos de modelagem do Rodoanel Metropolitano termina em 8 de abril.
De acordo com a secretaria, ser� apresentado o projeto completo do rodoanel, “diferentemente das reuni�es anteriores, que deram �nfase a cada uma das quatro al�as: Norte, Oeste, Sudoeste e Sul".
A consulta p�blica sobre os estudos de modelagem do Rodoanel Metropolitano termina em 8 de abril.