Previsto para 2020, o leil�o da 6ª rodada de concess�o de aeroportos foi adiado para este ano em fun��o da pandemia. O setor de avia��o civil � um dos mais afetados pela crise do novo coronav�rus, que provocou medidas restritivas e o fechamento de fronteiras. A queda na demanda de passageiros e de voos obrigou � revis�o de alguns par�metros do edital. A perspectiva do governo, agora, � realizar o certame em abril, com a novidade de permitir a participa��o de fundos de investimentos.
A 6ª rodada oferece 22 terminais aeroportu�rios, a maior oferta de ativos do setor, embora no modelo “fil� com osso”, que obriga a aquisi��o, em blocos, de terminais deficit�rios junto aos mais atrativos de cada regi�o. Por�m, com a posterga��o do leil�o, agora marcado para 7 de abril de 2021, a concess�o ficou muito pr�xima da 7ª rodada, prevista para 2022, e que contempla as joias da coroa: os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), com as maiores movimenta��es de voos dom�sticos do pa�s.
Para alguns especialistas, a proximidade dos dois certames pode afetar o desempenho do leil�o deste ano, o que faria o governo adiar os planos para a execu��o da 7ª rodada. Para outros analistas, ao contr�rio, pode atrair empresas estrangeiras interessadas em aumentar a participa��o no pa�s, com o objetivo de arrematar, depois, Congonhas ou Santos Dumont.
Segundo Adriana Sim�es, s�cia da �rea de avia��o do escrit�rio Mattos Filho, h� mudan�as em rela��o �s rodadas anteriores. “Os cons�rcios que n�o tenham operador aeroportu�rio com 15% ou mais de participa��o ou que n�o atendam aos requisitos m�nimos, de j� ter experi�ncia em opera��es com movimenta��o de um m�nimo de passageiros por ano, poder�o participar com o compromisso de contratar essa pessoa jur�dica”, diz. “Isso � uma vantagem para diversificar os players."
A n�o exig�ncia de atestado de viabilidade econ�mica por institui��o financeira � uma proposta apoiada pelas empresas low cost (de baixo custo), por flexibilizar determinados requisitos das especifica��es m�nimas de infraestrutura e n�vel de servi�os no terminal. “Isso permite redu��o de exig�ncia de embarque e desembarque, o que abre espa�o para participa��o das low costs”, afirma Adriana.
Reequil�brio
O edital tamb�m prev� reequil�brio econ�mico-financeiro no contrato do aeroporto de Manaus se a movimenta��o de carga a�rea tiver uma redu��o por conta das mudan�as tribut�rias na Zona Franca. “A 6ª rodada � o maior leil�o at� agora, por�m ficou muito pr�xima da 7ª, cuja an�lise de estudos est� prevista para o segundo trimestre deste ano, com audi�ncia p�blica no terceiro e avalia��o do edital pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) no quarto trimestre", explica a especialista. Com isso, a previs�o � realizar o leil�o da 7ª rodada no segundo trimestre de 2022. “A minha percep��o � de que a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) pode jogar mais � frente, para afastar um leil�o do outro”, diz.A posterga��o da 6ª rodada, anteriormente prevista para o quarto trimestre de 2020, se justifica, segundo Thiago Sombra, s�cio da �rea de infraestrutura e energia do Mattos Filho. “O processo come�ou em meados de fevereiro de 2020. Mas, com a pandemia, as atuais concess�es aeroportu�rias formularam pedidos de reequil�brio econ�mico-financeiro por conta da redu��o na demanda”, lembra. Os valores de outorga fixa e vari�veis, contudo, continuavam os mesmos. “Isso criou um descompasso consider�vel no fluxo de caixa das concession�rias”, explica Sombra. Com a dificuldade financeira das operadoras de aeroportos, acrescenta o especialista, perdeu-se a visibilidade de quem seriam os interessados ou com capacidade para suportar o leil�o da 6ª rodada.