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Estado de Minas LESTE DE MINAS

Justi�a confirma Coronel Fabriciano fora da Onda Roxa e com volta �s aulas

A decis�o do TJMG foi publicada nesta quinta-feira (25/3) e garante a reabertura do com�rcio e dos servi�os n�o essenciais, al�m da volta �s aulas presenciais


25/03/2021 19:52 - atualizado 25/03/2021 21:22

O prefeito de Coronel Fabriciano, Marcus Vinícius da Silva Bizarro, mostra a decisão do TJMG durante transmissão vivo em uma rede social(foto: Prefeitura de Coronel Fabriciano/Divulgação)
O prefeito de Coronel Fabriciano, Marcus Vin�cius da Silva Bizarro, mostra a decis�o do TJMG durante transmiss�o vivo em uma rede social (foto: Prefeitura de Coronel Fabriciano/Divulga��o)
O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) considerou, nesta quinta-feira (25/3), ser leg�tima a autonomia do munic�pio de Coronel Fabriciano de definir as pol�ticas p�blicas e medidas necess�rias no enfrentamento ao novo coronav�rus, sendo desobrigado de seguir �s normas da Onda Roxa do Programa Minas Consciente.
 
Com a decis�o, o prefeito Marcos Vinicius da Silva Bizarro (PSDB) disse que, nesta sexta-feira (26/3), o com�rcio e os servi�os n�o essenciais poder�o funcionar normalmente, seguindo as normas do Decreto Municipal nº 7.510/2021, que segundo ele, j� previa restri��es e medidas para preven��o da COVID-19, em conformidade com a realidade local. 

O prefeito tamb�m anunciou a volta �s aulas presenciais na segunda-feira (29/3). Ele disse que gostaria que o retorno fosse j� nesta sexta: "Mas n�o podemos fazer isso. N�o estamos falando de 40 alunos, mas de 9 mil alunos, e temos de ter uma log�stica pra isso".

No dia 18 deste m�s, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) informou que os munic�pios mineiros que n�o cumprissem as determina��es da Onda Roxa, que � ompuls�ria, poderiam ser acionados judicialmente.
 
Na ter�a-feira (23/1), uma decis�o do juiz Mauro Lucas da Silva, da Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Coronel Fabriciano, havia obrigado o munic�pio a aderir � Onda Roxa sob pena de multa di�ria de R$ 50 mil. 

A a��o civil p�blica para que Fabriciano obedecesse �s normas foi movida justamente pelo Estado. No mesmo dia, o munic�pio entrou com recursos junto ao TJMG e ao STF. 

Lockdown 'Tabajara'


“Fabriciano vem trabalhando com muita transpar�ncia e seriedade, entendendo que a doen�a veio para ficar. O objetivo do isolamento era preparar o sistema de sa�de. E, isso, Fabriciano vem fazendo com efic�cia e continua firme com as pol�ticas p�blicas de sa�de mantendo a evolu��o de casos sob controle. Lockdown n�o vai resolver o problema, a vacina��o em massa sim", disse o prefeito Marcos Vinicius. 

Marcos Vinicius afirmou, durante uma transmiss�o ao vivo em uma rede social, que h� comprova��o de que o isolamento social e o "lockdown" trazem mais danos que benef�cios para as pessoas.

"Ainda mais esse lockdown 'Tabajara', em que uns fecham e outros n�o", disse, se referindo �s normas de isolamento e distanciamento social do Programa Minas Consciente, do governo de Minas.

Ele disse que o lockdown serviu, no in�cio da pandemia do novo coronav�rus, para que munic�pios, estados e Uni�o, preparassem o sistema de sa�de.

“Foi o que n�s fizemos nos 10 dias em que paramos logo no in�cio da pandemia. Criamos o Centro COVID-19 e abrimos leitos hospitalares, tudo com recurso pr�prio. Por isso, conseguimos garantir a sa�de da nossa popula��o e manter a economia funcionando. Jamais aceitaria que a nossa cidade ficasse prejudicada, j� que o estado n�o fez a sua parte”, afirmou. 


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