Os munic�pios mineiros que n�o cumprirem as determina��es da onda roxa, a mais restritiva do Plano Minas Consciente, do Governo do Estado, poder�o ser acionados na Justi�a para seguir as medidas. A informa��o foi divulgada pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) nesta quinta- feira (18/3). Mas, conforme o �rg�o, antes do ajuizamento das a��es, ser�o tentados acordos com as prefeituras que se opuserem �s medidas da onda roxa.
De acordo com nota divulgada pela Advocacia-Geral do Estado, o governo estadual, por meio da AGE, em conjunto com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais Estadual (MPMG), vai atuar para que os 853 munic�pios mineiros, “em nome da vida e da sa�de p�blica”, sigam todas as medidas previstas na “onda roxa”, que � impositiva e passou a valer em todo o estado nessa quarta-feira (17/3), com o objetivo de frear o avan�o da COVID-19.
A nota lembra que o esfor�o ser� feito, com a “possibilidade de ajuizamento de a��o judicial” contra as medidas. Entre elas, est�o o “toque de recolher” no hor�rio noturno (20h �s 5h) e o fechamento do com�rcio n�o essencial, que encontraram resist�ncia por parte de algumas prefeituras nas regi�es do Tri�ngulo, Sul de Minas e Vale do A�o.
“Entretanto, o primeiro e mais eficaz caminho � o trilhado pela desjudicializa��o, a busca da solu��o no �mbito extrajudicial”, afirma o advogado-geral do Estado, S�rgio Pessoa.
“Na hip�tese de essa possibilidade ser infrut�fera, o alinhamento entre a AGE e o MPMG � pelo uso da via judicial para assegurar o cumprimento da Delibera��o n° 130 (cria��o da onda roxa no Estado) e da Delibera��o nº 138 (disp�e sobre a atua��o conjunta da AGE e MPMG) em todos os 853 munic�pios mineiros sob risco de se tornarem in�cuas as a��es administrativas adotadas com o aumento exponencial de infec��es e, ressalte-se, mortes”, enfatizou Pessoa.
Dessa maneira, informou a Advocacia-Geral do Estado, o procurador do Estado (integrante da AGE) e o promotor de Justi�a (membro do MPMG), respons�veis pela atua��o das institui��es no �mbito do munic�pio que desrespeitar a fase mais r�gida do Minas Consciente v�o direcionar a demanda para o n�cleo regional da AGE para se buscar a solu��o extrajudicial. N�o ocorrendo solu��o do conflito, ser� ajuizada a��o judicial.
Em comunicado assinado em conjunto pelo Advogado-Geral do Estado; o procurador-geral de Justi�a Adjunto Institucional, Carlos Andr� Mariani Bittencourt; e o promotor de Justi�a Luciano Moreira de Oliveira (um dos coordenadores no enfrentamento da COVID no �mbito do MPMG), ressaltaram que, embora a prote��o da sa�de seja mat�ria de compet�ncia comum entre os entes federados, neste momento em que o avan�o da pandemia coloca em risco de colapso o atendimento �s v�timas da COVID-19, “h� necessidade da ado��o de medidas regionais e estaduais que ultrapassam a esfera do interesse os munic�pios”.
A AGE destaca ainda que "a compet�ncia normativa e administrativa do Estado se afirma e se mostra constitucionalmente v�lida para a implementa��o da onda roxa em toda Minas Gerais". Al�m disso, o comunicado refor�a que “o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida na A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 6625, prorrogando a possibilidade de ado��o das medidas de enfrentamento � pandemia previstas na Lei n° 13979/2020, dentre as quais o isolamento e a quarentena”.
N�o � onda roxa
Inicialmente, v�rios munic�pios n�o aderiram � onda roxa do Minas Consciente: Uberl�ndia (Tri�ngulo), Ipatinga e Coronel Fabriciano (ambos no Vale do A�o), Bom Sucesso (Oeste), al�m de Guaxup�, Varginha, Campo do Meio e Carmo do Rio Claro (todas no Sul do estado).
Mas, depois de press�o do MP, Guaxup�, de pouco mais de 50 mil habitantes, foi a primeira a comunicar que implantou as medidas de restri��o das atividades e o toque de recolher desde a quinta-feira (18/3). Em seguida, Campo do Meio, Bom Sucesso e Ipatinga aderiram �s medidas. E Uberl�ndia seguir� com restri��es pr�prias.
Em Varginha, o prefeito V�rdi L�cio Melo (Avante) afirmou que, diante da crise econ�mica, � imposs�vel fechar toda a cidade outra vez: "Fomos surpreendidos com a decis�o do excelent�ssimo governador Romeu Zema de que todos os munic�pios deveriam ser encaixados na onda roxa. Entendemos que � uma medida muito forte, at� porque j� vivemos esses momentos anteriormente e acreditamos que acertamos na decis�o".
O prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vin�cius Bizarro (PSDB), repudiou a onda roxa e disse que enviar� carta a Romeu Zema: “N�o tem onda roxa n�o. Tem o nosso decreto e precisa ser seguido. � isso que vamos trabalhar e s� fecho Coronel Fabriciano se o nosso hospital falar ‘fecha a�, prefeito, abaixa a bola que n�o est� dando’. Tirando isso, aqui n�o, governador. Vem c�, muda para Fabriciano, troca o t�tulo de eleitor e vem concorrer aqui nas elei��es de 2024”
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?
Como se prevenir?
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia
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