
Um v�deo, que viralizou na internet h� algumas semanas, em que um sargento, instrutor da Pol�cia Militar, ao comandar exerc�cio de ordem-unida faz uma prega��o, exaltando Deus, gerou protesto da Comiss�o Arquidiocesana de Justi�a e Paz da Arquidiocese de Belo Horizonte, que pediu, por meio de nota, esclarecimentos ao Governador do Estado de Minas Gerais e ao Comando da Pol�cia Militar de Minas Gerais.
A comiss�o considerou a pr�tica contr�ria � prote��o dos Direitos Humanos, � liberdade de consci�ncia religiosa e filos�fica, aos princ�pios constitucionais republicanos de laicidade do Estado entre outros direitos individuais, culturais e democr�ticos expressos na Constitui��o da Rep�blica Federativa do Brasil de 1988.
O fato ocorreu na 11ª Companhia PM, em Montes Claros. O comandante-geral do 11º regimento de Pol�cia Militar (RPM), coronel Wanderl�cio Ferraz dos Santos, determinou a apura��o dos fatos.
PM investiga conduta de instrutor que exalta Deus durante exerc�cio; vejahttps://t.co/qT6K061cBT pic.twitter.com/MfnMY1RrO2
%u2014 Estado de Minas (@em_com) March 16, 2021
“Chegou ao conhecimento deste Comando Regional, por meio de um v�deo postado em redes sociais, a realiza��o de exerc�cios de ordem-unida, na 103ª Companhia de Ensino e Treinamento, subordinada ao Estado-Maior desta 11ª RPM, supostamente em desacordo com o preconizado nos manuais da PMMG”, diz o pronunciamento do coronel.
As primeiras informa��es da PM de Montes Claros deram conta de que a a��o foi de iniciativa e conduzida deliberadamente por um militar pertencente � referida Companhia, sem que tenha sido planejada ou aquiescida pelo respectivo Comando.
“Reafirmamos que a Pol�cia Militar ratifica o seu respeito � pluralidade de cren�as para a manuten��o da democracia e dos direitos individuais e coletivos, e n�o coaduna com a��es que tentam sobrepor a esse princ�pio constitucional.”
O v�deo chega a ser constrangedor para os alunos que est�o come�ando na Pol�cia Militar. O instrutor est� em um pedestal e fala aos policiais. Come�a citando a PM, mas, logo em seguida, bradando, fala algumas frases, como numa prega��o.
A posi��o da Comiss�o Arquidiocesana
O �rg�o da Arquidiocese ressalta que a "Academia de Pol�cia Militar de Minas Gerais � um espa�o importante de forma��o de profissionais em seguran�a p�blica e tem como objetivo principal, submetido � Constitui��o, a prote��o de todas as pessoas, independentemente de qualquer diferen�a que possa existir na diversa sociedade brasileira, observando, portanto, sempre, os princ�pios constitucionais republicanos do Estado laico brasileiro na forma��o desses profissionais.
Destaca ainda que “� um constrangedor exerc�cio com soldados, comandados por um sargento da corpora��o militar, onde os exerc�cios s�o comandados com permanente refer�ncia a um 'deus' respons�vel pelo fato de estarem todos trabalhando na PM, ao qual todos devem obedi�ncia”.
A nota deixa clara a indigna��o com os gritos em que o sargento afirma que a autoridade da Pol�cia Militar vem desse “deus” e “senhor”.
E afirma: “Este fato cont�m um enorme perigo e grave viola��o da Constitui��o da Rep�blica".
A comiss�o afirma tamb�m que o v�deo mostra uma conhecida t�cnica de lavagem cerebral, bastante eficaz e perigosa para a democracia e para a necess�ria observ�ncia por parte das for�as policiais militares, da lei, da Constitui��o e da rede hier�rquica de comando da institui��o policial-militar.
Tamb�m cobra que seja feita uma investiga��o sobre a poss�vel exist�ncia dessas pr�ticas em outros lugares e momentos, n�o s� no processo de forma��o dos servidores p�blicos civis e militares, como na pr�tica di�ria de suas fun��es p�blicas, republicanas, imparciais, laicas e pautadas pelos valores constitucionais da diversidade, democracia, pluralidade e respeito a integridade f�sica e mental de todas as pessoas.
A nota na �ntegra
A Comiss�o Arquidiocesana de Justi�a e Paz da Arquidiocese de Belo Horizonte, tomou conhecimento de uma poss�vel pr�tica contr�ria � prote��o dos Direitos Humanos, � liberdade de consci�ncia religiosa e filos�fica, aos princ�pios constitucionais republicanos de laicidade do Estado entre outros direitos individuais, culturais e democr�ticos expressos na Constitui��o da Rep�blica Federativa do Brasil de 1988.
A Academia de Pol�cia Militar de Minas Gerais � um espa�o importante de forma��o de profissionais em seguran�a p�blica e tem como objetivo principal, submetido � Constitui��o, a prote��o de todas as pessoas, independentemente de qualquer diferen�a que possa existir na diversa sociedade brasileira, observando, portanto, sempre, os princ�pios constitucionais republicanos do Estado laico brasileiro na forma��o desses profissionais.
Um v�deo, amplamente divulgado em redes sociais, apresenta um constrangedor exerc�cio com soldados, comandados por um sargento da Corpora��o policial militar, onde os exerc�cios s�o comandados com permanente refer�ncia a um “deus” respons�vel pelo fato de estarem todos trabalhando na Pol�cia Militar, ao qual todos devem obedi�ncia.
Aos gritos, o sargento afirma que a autoridade da Pol�cia Militar vem desse “deus” e “senhor”. Este fato cont�m um enorme perigo e grave viola��o da Constitui��o da Rep�blica. Expliquemos.
O v�deo mostra a conhecida t�cnica de lavagem cerebral, bastante eficaz e perigosa para a democracia e para a necess�ria observ�ncia por parte das for�as policiais militares, da lei, da Constitui��o e da rede hier�rquica de comando da institui��o policial-militar.
A t�cnica consiste na refer�ncia repetida, em situa��o de press�o psicol�gica, a uma autoridade superior, vazia de conte�do. N�o h� refer�ncia a valores morais e �ticos, mas apenas uma repetida e insistente referencia a um “deus” com autoridade inquestion�vel e que � bom.
Esse exerc�cio repetido de maneira exaustiva cria uma esp�cie de “caixa vazia” na cabe�a das pessoas vitimadas por esse processo. Propositalmente ausente de valores �ticos e morais, esse “deus” do qual emana a autoridade da Pol�cia ou qualquer for�a armada, pode a qualquer momento preencher esse vazio, essa “caixa vazia” mental, com ordens que n�o ser�o questionadas.
O problema central � que, nessa aus�ncia e impossibilidade de questionamento, aquele que se identificar como a vontade desse “deus”, aquele que tenha uma falsa “legitimidade” para falar em nome desse “deus”, pode, quando menos se esperar, efetivar comandos, que claramente ser�o superiores aos comandos da hierarquia policial militar que por sua vez est� subordinada �s leis e � Constitui��o, e ao Comando civil da autoridade republicana, no caso o governador, eleito pelo povo e tamb�m subordinado � lei e a Constitui��o e � vontade popular, vontade esta que produz as leis e a Constitui��o em uma democracia constitucional.
A exist�ncia dessa “caixa vazia” mental expressa por um “deus” que est� no comando da Pol�cia, �, portanto, de enorme gravidade.
As consequ�ncias do fundamentalismo e fanatismo religioso, misturados com o poder do Estado e suas institui��es armadas, nunca gerou nada diferente do que viol�ncia, totalitarismo e destrui��o.
A Comiss�o Arquidiocesana de Justi�a e Paz vem, portanto, por meio desta, pedir esclarecimentos ao Governador do Estado de Minas Gerais, ao Comando da Pol�cia Militar de Minas Gerais, e mostra sua grande preocupa��o com fato divulgado, chamando aten��o de toda a sociedade mineira e dos �rg�os constitucionais municipais, estaduais e federais respons�veis pela prote��o da democracia, sobre o ocorrido, esperando que seja um caso isolado, que, entretanto, caracteriza desvio de fun��o e logo improbidade administrativa.
A correta apura��o e esclarecimento de grave fato deve impedir que isso se repita na administra��o civil e militar nos tr�s n�veis de nossa federa��o.
� fundamental que ocorra uma investiga��o sobre a poss�vel exist�ncia dessas pr�ticas em outros lugares e momentos, n�o s� no processo de forma��o dos servidores p�blicos civis e militares, como na pr�tica di�ria de suas fun��es p�blicas, republicanas, imparciais, laicas e pautadas pelos valores constitucionais da diversidade, democracia, pluralidade e respeito � integridade f�sica e mental de todas as pessoas.
Professor Doutor Jos� Luiz Quadros de Magalh�es
Presidente da Comiss�o Arquidiocesana de Justi�a e Paz
Professor Doutor Marciano Seabra de Godoy
Presidente da Academia de Juristas Cat�licos Humanistas
Professor Doutor Robson S�vio
Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos