Os supermercados de Formiga, regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, voltaram a funcionar para atendimento presencial, nesta quarta-feira (31/3). O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) deferiu o mandado de seguran�a impetrado pela Associa��o Mineira de Supermercados.
O desembargador Jos� Fl�vio de Almeida entendeu que o decreto 8.730/2021 � “lesivo ao interesse p�blico e � seguran�a sanit�ria da popula��o”. Para ele, apenas o sistema na modalidade delivery dos supermercados n�o � suficiente para atender a demanda de todos os mun�cipes”.
Com essa alega��o, o desembargador deferiu a antecipa��o de tutela recursal.
“Sendo assim, cabe a administra��o municipal acatar a decis�o judicial e liberar o funcionamento de todos os supermercados”, informou em nota a prefeitura.
Dentro do fundamento da decis�o judicial abrange-se tamb�m armaz�ns, mercearias, sacol�es, hortifrutis, a�ougues e padarias.
“Diante deste cen�rio, a administra��o municipal pede a colabora��o de toda a popula��o para que saia de casa somente para o indispens�vel e evite aglomera��es nestes locais que foram, judicialmente, liberados a funcionar”, pediu.
Em primeira inst�ncia, o juiz Rafael Guimar�es Carneiro indeferiu a liminar. Na decis�o, o magistrado afirmou que “n�o houve o fechamento de atividades consideradas essenciais, como o ramo supermercadista, mas sim a proibi��o de atendimento presencial, sendo mantida a possibilidade de realiza��o de compras atrav�s do sistema delivery”.
Decreto mais severo
Desde segunda-feira (29/3), supermercados, padarias, mercados, a�ougues e hortifrutigranjeiros estavam proibidos de funcionar com portas abertas ao p�blico. As vendas estavam restritas ao delivery. A restri��o integra um decreto mais severo para tentar conter o avan�o da COVID-19 na cidade.
Pelo documento, o funcionamento de todas as atividades econ�micas de maneira presencial est� proibido at� domingo (4/4). O delivery est� autorizado somente para fornecimento de pe�as e suprimentos automotivos, insumos de inform�tica e telefonia m�vel. A retirada no local tamb�m est� proibida.
Formiga contabiliza 6.397 casos confirmados do novo coronav�rus e 123 mortes em decorr�ncia da doen�a. A taxa de ocupa��o da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) est� em 63% e em 93% na enfermaria.
*Amanda Quintiliano especial para o EM