A “guerra santa” entre o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), e o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre autoriza��o para celebra��es presenciais de missas e cultos em pleno pico da pandemia, ganhou novos cap�tulos ontem. No s�bado, logo ap�s a decis�o do magistrado de liberar as manifesta��es religiosas, Kalil disse que n�o cumpriria a medida porque seguiria a decis�o do plen�rio do STF, de 15 de abril de 2020, que deu autonomia a estados e munic�pios para ado��o de medidas restritivas contra a COVID. Ap�s representa��o da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) contra o prefeito, Nunes Marques intimou Kalil a cumprir a decis�o em 24 horas. Diante da press�o, o chefe do Executivo da capital mineira recuou e afirmou, tamb�m pelo Twitter, que acataria a decis�o, mas que tinha recorrido ao presidente do STF, Luiz Fux.
Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plen�rio do Supremo Tribunal Federal. O que vale � o decreto do Prefeito. Est�o proibidos os cultos e missas presenciais.
— Alexandre Kalil (@alexandrekalil) April 3, 2021
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizete, cobrou ontem, em sua conta no Twitter, manifesta��o de Fux sobre a pol�mica. Afirmando que “decis�es judiciais precisam ser obedecidas”, solicitou “ao STF e ao presidente Luiz Fux que se manifestem urgentemente, orientando qual decis�o precisa ser seguida: a do plen�rio [do STF], que determinou que os munic�pios t�m prerrogativa de estabelecer crit�rios de abertura e fechamento das atividades em seus territ�rios, ou essa liminar?”.
No entanto, pedimos ao @STF_oficial, e ao presidente @luizfux, que se manifeste urgentemente, orientando qual decis�o precisa ser seguida.
— Jonas Donizette (@jonasdonizette_) April 4, 2021
Essa flagrante contradi��o atrapalha o enfrentamento � pandemia em um pa�s federado e de dimens�es continentais como o nosso.
— Jonas Donizette (@jonasdonizette_) April 4, 2021
A pol�mica come�ou no in�cio da noite de s�bado, quando Nunes Marques concedeu liminar ao pedido de manuten��o dos eventos religiosos feitos pela Associa��o Nacional de Juristas Evang�licos (Anajure).
"Tendo em vista que foi amplamente noticiada na m�dia a inten��o do Sr. prefeito do munic�pio de Belo Horizonte, por meio de sua conta de Twitter oficial, de n�o cumprir a decis�o liminar deferida nestes autos, e manifesta��o da Advocacia-Geral da Uni�o dando not�cia dos mesmos fatos, intime-se a referida autoridade para ci�ncia e imediato cumprimento daquela decis�o, devendo esclarecer, no prazo de 24 horas, as provid�ncias tomadas, sob pena de responsabiliza��o, inclusive no �mbito criminal, nos termos da lei", disse Nunes Marques em sua decis�o.
O ministro do STF acionou tamb�m a Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Minas Gerais "para garantia do cumprimento da liminar deferida nestes autos, caso haja eventual resist�ncia da autoridade municipal ou de seus funcion�rios em cumpri-la".
Convocou tamb�m a Procuradoria-Geral da Rep�blica para "ado��o das provid�ncias cab�veis, tendo em vista a gravidade da declara��o p�blica de uma autoridade de que n�o pretende cumprir uma decis�o deste Supremo Tribunal Federal, sem preju�zo das medidas que poder�o ser adotadas por este relator".
Negativa e recuo
Ap�s a liminar de Nunes Marques, Kalil foi ao Twitter e escreveu: “Em Belo Horizonte, acompanhamos o plen�rio do Supremo Tribunal Federal. O que vale � o decreto do prefeito. Est�o proibidos os cultos e missas presenciais”. Ontem, entretanto, o prefeito recuou e fez nova postagem: “Por mais que doa no cora��o de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. J� entramos com recurso e aguardamos a manifesta��o do presidente do Supremo Tribunal Federal”.
Por mais que doa no cora��o de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. J� entramos com recurso e aguardamos a manifesta��o do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
— Alexandre Kalil (@alexandrekalil) April 4, 2021
O recurso ao STF foi apresentado pela Procuradoria-Geral da Munic�pio. “A crise sanit�ria � enorme e os sistemas locais de sa�de est�o operando acima do limite de capacidade de atendimento dos casos graves. Estados e munic�pios estabeleceram restri��es �s atividades religiosas presenciais � luz das peculiaridades do avan�o da pandemia em cada local, bem como tendo em conta a capacidade real de oferecer atendimento m�dico adequado aos indiv�duos em cada uma dessas localidades", argumenta a prefeitura.
O documento sustenta ainda que a liminar de Nunes Marques causa inseguran�a jur�dica por conflitar com o entendimento fixado no plen�rio do tribunal, que deu autonomia a governadores e prefeitos para definirem medidas de isolamento social. O pedido � para suspender os efeitos da decis�o e levar a mat�ria para an�lise colegiada. Segundo o Estad�o apurou, � pouco prov�vel que Fux derrube sozinho a decis�o de Nunes Marques.
"A decis�o monocr�tica cujos efeitos se pretende sejam suspensos tamb�m causa tumulto � ordem p�blica, em seu sentido jur�dico, porque afronta o plen�rio do Supremo Tribunal Federal ao impedir os entes federados de adotarem as medidas para enfrentamento � pandemia e porque decide sem nenhum embasamento t�cnico, mesmo havendo consenso cient�fico do elevado risco de contamina��o em igrejas", declara a gest�o Kalil.
O governo de Minas n�o entrou na pol�mica. Mas, em 17 de mar�o, divulgou nota informando que as celebra��es religiosas est�o permitidas no estado, inclusive nas regi�es que se enquadram na onda roxa, a mais restritiva do programa Minas Consciente contra a pandemia. O programa regula o abre e fecha de atividades comerciais e servi�os nos 853 munic�pios do estado.
“O livre exerc�cio de culto religioso � garantido constitucionalmente. Considerado o momento de cautela que Minas Gerais enfrenta, � imprescind�vel que qualquer atividade seja desempenhada com os cuidados necess�rios para evitar a propaga��o do v�rus, como o uso de m�scara, distanciamento social, n�mero restrito de pessoas e medidas de higiene", informa o texto.
Apoio de aliados e ataques
- CELEBRA��ES RELIGIOSAS: Min. Nunes Marques/STF concede medida cautelar para o fim de determinar que: estados, DF e munic�pios se abstenham de editar ou exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que pro�bam a realiza��o de celebra��es religiosas presenciais
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 3, 2021
J� o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho 03 do presidente da Rep�blica, compartilhou tu�te do deputado estadual mineiro Junio Amaral chamando Kalil de “ditadorzinho”. Ele postou a seguinte mensagem: “Ministro Nunes Marques deu 24h para o boca murcha de BH se explicar sobre sua insubordina��o p�blica. Autorizou tamb�m a interven��o da PF sobre qualquer agente municipal que tentar impedir cultos e missas. Quero ver se o ditadorzinho � mesmo o todo-poderoso que diz ser”, escreveu.
*Via @cabojunioamaral:
— Eduardo Bolsonaro%uD83C%uDDE7%uD83C%uDDF7 (@BolsonaroSP) April 4, 2021
Min.Nunes Marques deu 24h para o boca murcha de BH se explicar sobre sua insubordina��o p�blica. Autorizou tb a interven��o da PF sobre qualquer agente municipal q tentar impedir cultos e missas. Quero ver se o ditadorzinho � mesmo o todo poderoso q diz ser pic.twitter.com/FPVHDdx4zj
O pastor Silas Malafaia, l�der da Assembleia de Deus Vit�ria em Cristo, tamb�m usou as redes sociais para atacar Kalil: “Resposta ao prefeito de BH. Senhor Kalil, deixa de ser inescrupuloso! Decis�o liminar da Justi�a se cumpre! Ainda mais do STF. As igrejas em BH podem ter culto neste domingo. O prefeito de BH n�o tem autoridade mais sobre o assunto. Bobalh�o!"
J� a senadora K�tia Abreu (PP-TO) foi favor�vel ao posicionamento da administra��o municipal. “Kalil tem meu apoio. Confio que o pleno do STF n�o ir� permitir”, escreveu.
RESPOSTA AO PREFEITO DE BH , SENHOR KALIL! Deixa de ser inescrupuloso ! Decis�es liminar da justi�a , SE CUMPRE! Ainda mais do STF . As igrejas em BH podem ter culto nesse domingo . O PREFEITO DE BH N�O TEM AUTORIDADE MAIS SOBRE O ASSUNTO.BOBALH�O !
— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) April 3, 2021
J� a senadora K�tia Abreu (PP-TO) foi favor�vel ao posicionamento da administra��o municipal. “Kalil tem meu apoio. Confio que o pleno do STF n�o ir� permitir”, escreveu.
Kalil tem meu apoio. Confio que o pleno do STF n�o ir� permitir. pic.twitter.com/e2lxryWSsl
— K�tia Abreu (@KatiaAbreu) April 4, 2021
No cen�rio estadual, o deputado bolsonarista Bruno Engler (PSL) tamb�m criticou Kalil. “Prefeito nenhum tem autoridade para violar a liberdade de culto religioso, garantida na Constitui��o, ainda mais agora com uma liminar de um ministro do STF”, disse. Outros pol�ticos alinhados � Igreja Evang�lica tamb�m atacaram o prefeito.
Prefeito nenhum tem autoridade para violar a liberdade de culto religioso, garantida na Constitui��o, ainda mais agora com a liminar de um Ministro do STF garantindo-a.
— Bruno Engler (@BrunoEnglerDM) April 3, 2021
Por outro lado, na C�mara de BH, vereadores sa�ram em defesa do prefeito. “Uma diferen�a entre o pastor Silas Malafaia e o Kalil � que um est� preocupado com o d�zimo e o outro com a vida”, digitou Duda Salabert (PDT).
"Kalil acerta em manter as igrejas fechadas em BH. Seguimos lutando pela vida e pelo isolamento social", postou Iza Louren�a (Psol).
“Entendo a import�ncia das celebra��es presenciais para a sociedade. Mas a gravidade da pandemia nos imp�e diversas ren�ncias, uma delas � a de ir presencialmente a missas e cultos. Temos a tecnologia que nos ajuda a participar das celebra��es e a fazer da nossa casa a pr�pria igreja”, destaca Bruno Miranda (PDT).
Uma diferen�a entre o @PastorMalafaia e o Kalil � que um est� preocupado com o d�zimo e o outro com a vida. https://t.co/eqbjpW95WF
— Duda Salabert %uD83C%uDF33 (@DudaSalabert) April 4, 2021
"Kalil acerta em manter as igrejas fechadas em BH. Seguimos lutando pela vida e pelo isolamento social", postou Iza Louren�a (Psol).
Fui relatora do PL que tramita na c�mara para considerar as atividades religiosas como essenciais em Belo Horizonte. Meu parecer contr�rio ao projeto foi aprovado pela comiss�o de administra��o p�blica. Seguimos lutando pela vida e pelo isolamento social %u270A%uD83C%uDFFE
— Iza Louren�a (@Izalourenca) April 4, 2021
“Entendo a import�ncia das celebra��es presenciais para a sociedade. Mas a gravidade da pandemia nos imp�e diversas ren�ncias, uma delas � a de ir presencialmente a missas e cultos. Temos a tecnologia que nos ajuda a participar das celebra��es e a fazer da nossa casa a pr�pria igreja”, destaca Bruno Miranda (PDT).
Entendo a import�ncia das celebra��es presenciais para a sociedade. Mas hoje, a gravidade da pandemia nos imp�e diversas ren�ncias, uma delas � a de ir presencialmente a missas e cultos. @alexandrekalil pic.twitter.com/hw4IgXMwkH
— Bruno Miranda %uD83C%uDF39%uD83C%uDDE7%uD83C%uDDF7%uD83D%uDE9C%uD83D%uDC14 (@brunomirandasal) April 4, 2021
Outro vereador que tomou partido de Kalil foi o Dr. C�lio Frois (Cidadania). “Como m�dico, considero grave, infeliz, equivocada e divorciada da realidade a decis�o do ministro K�ssio. Sua decis�o est� na contram�o do bom senso, da razoabilidade e em desacordo com mat�ria j� discutida pelo plen�rio do STF”, afirmou. “A situa��o � muito grave e da mesma forma vejo como grave a decis�o tomada pelo �ltimo nomeado para o STF. As pessoas precisam entender, ter a no��o de que a doen�a � letal e se conscientizar da gravidade, inclusive o ministro”, concluiu Dr. C�lio Frois.
Mas vereadores do mesmo partido do prefeito o criticaram. Irlan Melo (PSD), l�der do partido na C�mara, afirmou: “Foi um equ�voco proibir as celebra��es religiosas, considerando tratar-se de cl�usula p�trea constitucional. As igrejas que est�o obedecendo a todas as regras sanit�rias n�o s�o fonte de contamina��o”, ressaltou. O vereador tamb�m destacou que, para os crist�os, � um meio de se fortalecer para enfrentar a pandemia. “Ao contr�rio, a f�, neste momento de tanta dor, auxilia as pessoas a vencer o medo e o apoio espiritual fortalece os fi�is durante tantas incertezas. A decis�o do STF traz seguran�a jur�dica e as igrejas seguem abertas, inclusive para ser fiscalizadas”, ressaltou.
Wesley da Autoescola (Pros), l�der da frente crist�, tamb�m criticou o prefeito pela decis�o. “� o famoso ‘o poder subiu para a cabe�a’. O Kalil agora j� est� na fase de perder o senso querendo desrespeitar uma decis�o judicial, uma falta completa de senso”, atacou. O parlamentar ressaltou que as atividades religiosas est�o sendo mantidas em Belo Horizonte, at� o assunto ser discutido pelo STF.
Marco Aur�lio aponta ilegalidade em ato do colega
Bras�lia – O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aur�lio Mello, criticou a decis�o do colega na corte Kassio Nunes Marques de liberar cultos e missas no pior momento da pandemia. Segundo ele, a Associa��o dos Juristas Evang�licos n�o tem compet�ncia legal para recorrer ao STF. A decis�o de Nunes Marques foi baseada no pedido da entidade para reabertura dos templos.
“O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judici�rio. E atendeu � associa��o de juristas evang�licos. Parte leg�tima para ajuizamento da Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)? Aonde vamos parar? Tempos estranhos!", disse Marco Aur�lio sobre a decis�o do colega por considerar a Anajure leg�tima para recorrer ao STF. Em processos que discutem a constitucionalidade de atos e decis�es, a Corte Suprema tem regras sobre quem pode ou n�o apresentar uma a��o desse tipo ao tribunal.
A medida de Nunes Marques destoa de outras decis�es do STF, como a que deu autonomia para que governadores e prefeitos decretem a��es de isolamento. A decis�o dele tamb�m foi contestada pelo partido Cidadania, que pediu ao presidente do STF, Luiz Fux, que a derrube. O Cidadania tamb�m questiona a compet�ncia da Anajure.
Inicialmente, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) alegou que a Anajure n�o tinha legitimidade para pedir a libera��o de cultos e missas. H� entendimento no STF de que uma entidade de classe, para fins de legitimidade para a instaura��o de a��o de inconstitucionalidade, deve ser composta por categoria homog�nea. Al�m disso, a associa��o n�o comprovou atua��o no �mbito nacional, sendo que � necess�rio que uma associa��o comprove ter membros ou associa��es em ao menos nove estados para ter car�ter nacional. A AGU ainda disse que recentemente o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a associa��o n�o tinha legitimidade em uma outra ADPF, em fevereiro deste ano.
“Dessa maneira, constata-se que a requerente n�o det�m legitimidade para o ajuizamento da presente argui��o de descumprimento de preceito fundamental, a qual n�o deve ser conhecida”, ressalta, dizendo ainda que uma ADPF n�o � a via mais adequada para an�lise da suposta inconstitucionalidade dos decretos estaduais e municipais, visto que n�o h� na Constitui��o Federal uma refer�ncia a medidas restritivas para prote��o da sa�de p�blica.
Mas ap�s decis�o de Nunes Marques, o advogado-geral da Uni�o, Andr� Mendon�a, enviou nova manifesta��o ao tribunal, agora a favor do direito de a Anajure recorrer ao STF no assunto. "Considerando o direito fundamental � liberdade de cren�a, a justificar a excepcionalidade do caso, registro o entendimento deste advogado-geral da Uni�o pela atribui��o de legitimidade ativa � requerente, na linha do distinguishing deduzido pelo Sr. ministro relator em decis�o proferida nesta data", escreveu.
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?
Como se prevenir?
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia
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