A decis�o vale at� a quarta-feira (07/04) quando haver� nova reuni�o do comit� de Enfrentamento da COVID-19 no estado.
"N�s conseguimos uma importante decis�o do poder. A partir de hoje, est�o suspensas duas medidas: o toque de recolher e a proibi��o de realiza��o de visitas sociais em domic�lio. O governador Romeu Zema nos prometeu que eles v�o buscar revogar essas duas medidas dentro do comit�”, explica Gilson Soares Lemes em entrevista ao Estado de Minas, logo ap�s a reuni�o ocorrida �s 15h desta segunda-feira.
Segundo Soares Lemes, a onda roxa tirava o "direito de ir e vir do cidad�o". O toque de recolher vigorava entre 20h e 5h.
Segundo Soares Lemes, a onda roxa tirava o "direito de ir e vir do cidad�o". O toque de recolher vigorava entre 20h e 5h.
A a��o de Bruno Engler foi indeferida em primeira inst�ncia. O parlamentar apresentou recurso - agravo de instrumento - em segunda inst�ncia, mas o TJMG convocou uma reuni�o de concilia��o, onde o acordo foi fechado.
Pelas redes sociais, o deputado usou uma m�scara com a foto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para falar sobre a decis�o.
Ele considerou a decis�o uma vit�ria e chamou as a��es do governo do estado de "inconstitucionais".
Leia: A��es na pandemia: acompanhe entrevista do presidente do TJMG
Ao Estado de Minas, o secret�rio-geral do Estado, Mateus Sim�es, disse que a suspens�o do toque de recolher e da proibi��o de realiza��o de visitas sociais foi estrat�gica. De acordo com Sim�es, havia um risco de que uma liminar fosse concedida e que colocaria em xeque a continuidade do programa Minas Consciente, bem como a onda Roxa, a mais restritiva do plano.
"N�s n�o quer�amos correr o risco de uma liminar suspender um programa por conta de uma poss�vel inconstitucionalidade em dois dispositivos. Consultamos a Secretaria de Estado de Sa�de e compreendeu que esses dois dispositivos, isoladamente, n�o trariam nenhum risco sanit�rio se fossem reajustados", explicou o secret�rio.
Ainda segundo Mateus Sim�es, a defini��o da mudan�a dos dois pontos da delibera��o acontecer� na quarta-feira por meio de uma vota��o entre os membros do Comit� de Enfrentamento � COVID-19. A expectativa � de que a altera��o seja aprovada, tendo em vista que o com�rcio continuar� fechado ap�s �s 20h, minando poss�veis locais de aglomera��o.
"Como os estabelecimentos comerciais continuam obrigados a fechar �s 20h - mesmo os que est�o liberados para abrir -, n�s temos a seguran�a de que n�o vai haver aglomera��o com a libera��o do tr�nsito de pessoas, pois elas n�o t�m onde aglomerar, pois o com�rcio estar� fechado", concluiu.
Com a suspens�o nesta segunda-feira, a fiscaliza��o e imposi��o somente para as duas regras ficam nulas. Caso a mudan�a de texto seja aprovada na quarta, a medida ter� efeito imediato.
Tendo em vista a��o judicial que questiona dois pontos da Delibera��o 130 do Estado de Minas Gerais, em concilia��o no Tribunal de Justi�a, as partes concordaram em encaminhar a an�lise para o Comit� Extraordin�rio Covid. A pr�xima reuni�o do Comit� acontecer� na quarta-feira. At� l�, ficam suspensos os efeitos dos dois pontos que s�o: restri��o da circula��o de pessoas ap�s �s 20h (mantido o limite de 20h para funcionamento dos estabelecimentos comerciais que possam funcionar) e visitas domiciliares familiares (ainda proibidas festas ou reuni�es que possam gerar aglomera��o). O Governo de Minas reitera a disposi��o ao di�logo. O Comit� Covid do Estado conta com a participa��o de v�rias entidades, entre elas, Minist�rio P�blico e Tribunal de Justi�a de Minas Gerais.
Pelas redes sociais, o deputado usou uma m�scara com a foto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para falar sobre a decis�o.
Ele considerou a decis�o uma vit�ria e chamou as a��es do governo do estado de "inconstitucionais".
"Assim que o governo ingressou a onda roxa, n�s come�amos uma a��o popular", postou.
TOQUE DE RECOLHER SUSPENSO EM MINAS GERAIS! #BolsonaroTemRazao #FechadoComBolsonaro pic.twitter.com/0pdJoZgjgU
%u2014 Bruno Engler (@BrunoEnglerDM) April 5, 2021
Leia: A��es na pandemia: acompanhe entrevista do presidente do TJMG
Ao Estado de Minas, o secret�rio-geral do Estado, Mateus Sim�es, disse que a suspens�o do toque de recolher e da proibi��o de realiza��o de visitas sociais foi estrat�gica. De acordo com Sim�es, havia um risco de que uma liminar fosse concedida e que colocaria em xeque a continuidade do programa Minas Consciente, bem como a onda Roxa, a mais restritiva do plano.
"N�s n�o quer�amos correr o risco de uma liminar suspender um programa por conta de uma poss�vel inconstitucionalidade em dois dispositivos. Consultamos a Secretaria de Estado de Sa�de e compreendeu que esses dois dispositivos, isoladamente, n�o trariam nenhum risco sanit�rio se fossem reajustados", explicou o secret�rio.
Ainda segundo Mateus Sim�es, a defini��o da mudan�a dos dois pontos da delibera��o acontecer� na quarta-feira por meio de uma vota��o entre os membros do Comit� de Enfrentamento � COVID-19. A expectativa � de que a altera��o seja aprovada, tendo em vista que o com�rcio continuar� fechado ap�s �s 20h, minando poss�veis locais de aglomera��o.
"Como os estabelecimentos comerciais continuam obrigados a fechar �s 20h - mesmo os que est�o liberados para abrir -, n�s temos a seguran�a de que n�o vai haver aglomera��o com a libera��o do tr�nsito de pessoas, pois elas n�o t�m onde aglomerar, pois o com�rcio estar� fechado", concluiu.
Com a suspens�o nesta segunda-feira, a fiscaliza��o e imposi��o somente para as duas regras ficam nulas. Caso a mudan�a de texto seja aprovada na quarta, a medida ter� efeito imediato.
Veja, na �ntegra, a nota do governo de Minas
Tendo em vista a��o judicial que questiona dois pontos da Delibera��o 130 do Estado de Minas Gerais, em concilia��o no Tribunal de Justi�a, as partes concordaram em encaminhar a an�lise para o Comit� Extraordin�rio Covid. A pr�xima reuni�o do Comit� acontecer� na quarta-feira. At� l�, ficam suspensos os efeitos dos dois pontos que s�o: restri��o da circula��o de pessoas ap�s �s 20h (mantido o limite de 20h para funcionamento dos estabelecimentos comerciais que possam funcionar) e visitas domiciliares familiares (ainda proibidas festas ou reuni�es que possam gerar aglomera��o). O Governo de Minas reitera a disposi��o ao di�logo. O Comit� Covid do Estado conta com a participa��o de v�rias entidades, entre elas, Minist�rio P�blico e Tribunal de Justi�a de Minas Gerais.
Para mais detalhes, acompanhe a entrevista do desembargador Gilson Soares Lemes ao Estado de Minas. Para acessar o Instagram do EM
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