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Estado de Minas ALMG

Mais 25 cidades de Minas entram em calamidade p�blica por causa da COVID-19

Outras 43 munic�pios mineiros tiveram o estado prorrogado pela ALMG; condi��o vai at� 30 de junho de 2021


14/04/2021 09:58 - atualizado 14/04/2021 12:10

Congonhas está entre as cidades que tiveram estado calamidade pública reconhecido(foto: Divulgação/Prefeitura de Congonhas)
Congonhas est� entre as cidades que tiveram estado calamidade p�blica reconhecido (foto: Divulga��o/Prefeitura de Congonhas)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu, na manh� desta quarta-feira (14/04), aval para que 25 cidades mineiras possam entrar em estado de calamidade p�blica devido � pandemia de COVID-19. Na mesma vota��o, o Legislativo estadual prorrogou a condi��o em outros 43 munic�pios, onde a situa��o j� havia vencido ou ainda venceria em menos de um m�s (veja, ao fim desta mat�ria, a lista completa).

Para os dois casos, o estado de calamidade reconhecido vigora at� 30 de junho de 2021. Nas duas vota��es ocorridas, somente os deputados estaduais Bart� (Novo), Doutor Wilson Batista (PSD) e Osvaldo Lopes (PSD) votaram n�o. A relatoria da mat�ria foi feita por C�ssio Soares (PSD), que encaminhou pela aprova��o.

O reconhecimento de calamidade p�blica atende aos requisitos das devidas prefeituras. Nessa situa��o, os Executivos municipais podem trabalhar com maior flexibiliza��o da lei de responsabilidade fiscal e fazer, por exemplo, contrata��es tempor�rias e sem licita��o como medidas emergenciais.

 
Segundo dados divulgados nesta quarta pela Secretaria de Estado de Sa�de (Ses), Minas Gerais soma 1.247.258 casos de COVID-19 (11.286 nas �ltimas 24 horas) e 28.636 mortes (484 entre essa ter�a e esta quarta) pelo v�rus. Do total, 1.132.953 se recuperaram e 85.669 pacientes seguem em acompanhamento.

Veja os munic�pios tratados na reuni�o desta quarta: 


Calamidade reconhecida em: Arapor�, Areado, Barbacena, Botumirim, Capit�lio, Congonhas, Extrema, Formoso, Fronteira, Gameleiras, Guaraciama, Japonvar, Juatuba, Lamim, Mantena, Monte Azul, Morro da Gar�a, Piedade dos Gerais, Prata, Riacho dos Machados, Ribeir�o Vermelho, Rio Acima, Salto da Divisa, Santa Cruz de Salinas e Tabuleiro.

Calamidade prorrogada em: Abre Campo, Aimor�s, Ara�a�, Bandeira, Barroso, Braz�polis, Bueno Brand�o, Camacho, Campanha, Campo Florido, Campos Altos, Caputira, Caranda�, Catuti, Cora��o de Jesus, Couto de Magalh�es de Minas, Cuparaque, Dom Cavati, Dom Silv�rio, Espera Feliz, Gr�o Mogol, Ibituruna, Itabirinha, Itaverava, Itutinga, Jaboticatubas, Laranjal, Leme do Prado, Mamonas, Mar de Espanha, Marilac, Matozinhos, Nova Serrana, Padre Carvalho, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Piranga, S�o Jo�o do Oriente, S�o Jos� do Divino, Sarzedo, Ubaporanga, Uberaba e Volta Grande.


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