Equipes cumprem sete mandados judiciais nesta quinta-feira (15/4) em Minas (foto: CGU/Divuga��o)
Duas novas fases da Opera��o Rota BR-090 s�o realizadas em Minas Gerais nesta quinta-feira (15/4). A a��o � realizada pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) em parceria com a Pol�cia Federal (PF). O objetivo � esclarecer as formas usadas para lavagem de recursos obtidos em fraudes envolvendo um fiscal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/MG) e um empres�rio. Os dois foram alvos da primeira fase da opera��o, realizada em 2019.
“Durante a an�lise do material apreendido na 1ª fase da Opera��o Rota BR 090, verificou-se a exist�ncia de ind�cios de que os investigados receberam vantagens indevidas de empres�rios, por meio de empresas fantasmas que simulavam a presta��o de servi�os, com a finalidade de ocultar seu real patrim�nio. Tratava-se de um esquema de lavagem de dinheiro advindo das atividades il�citas perpetradas ap�s recebimento de valores provenientes de contratos celebrados com o DNIT/MG”, explica a CGU.
Segundo o �rg�o, tamb�m foram identificados ind�cios de fraudes nas licita��es e execu��o desses contratos, como um poss�vel desvio de verbas p�blicas por meio de trabalhos que n�o foram feitos, assim como a utiliza��o de pessoas f�sicas para despistar ou esconder a origem il�cita de alguns ativos financeiros ou bens adquiridos com o dinheiro das fraudes.
Vinte e nove policiais federais e cinco auditores da CGU participam das a��es nesta quinta (foto: Pol�cia Federal/Divulga��o)
A Pol�cia Federal detalhou cada fase realizada de 2019 para c�. “Na 1ª fase da Opera��o Rota BR-090, servidores p�blicos e empresas respons�veis pelo desvio de recursos p�blicos do DNIT na regi�o de Oliveira foram investigados. Apura��es posteriores identificaram que a supervisora dos contratos teria participado do esquema delituoso, ocasionando a deflagra��o da 2ª fase. Duas das empresas investigadas tamb�m estariam agindo junto a servidores p�blicos nas regi�es das cidades mineiras de Prata e Te�filo Otoni, resultando na deflagra��o da 3ª Fase da Opera��o”, explica.
“A 4ª fase tratou da amplia��o das investiga��es sobre as duas empresas citadas, visto que tamb�m teriam atuado de forma fraudulenta em contratos da regi�o de Uberl�ndia/MG; al�m de haver ind�cios de que teriam se utilizado de uma terceira pessoa jur�dica para que o grupo criminoso continuasse atuando na regi�o do Prata, sem chamar a aten��o dos �rg�os de controle”, informa a institui��o.
Nesta quinta-feira (15/4), s�o realizadas a quinta e sexta fases da opera��o, chamadas de Pique-esconde 1 e Pique-esconde 2. Elas se relacionam � execu��o de contratos de obras de manuten��o de rodovias nas regi�es de Oliveira (Centro-Oeste de Minas) e Passos (Sudoeste). Essas interven��es teriam custado quase R$ 130 milh�es.
As equipes est�o nas ruas para cumprir sete mandados de busca e apreens�o em Belo Horizonte e Oliveira. Tamb�m s�o realizados 29 afastamentos de sigilos fiscal e banc�rio. Participam da opera��o 29 policiais federais e cinco auditores da CGU.
O que diz o DNIT/MG
No fim da manh�, a assessoria de imprensa do DNIT em Minas Gerais divulgou uma nota a respeito da opera��o, informando que todos os contratos investigados j� foram finalizados e que repudia fraudes e corrup��o. Leia na �ntegra:
"Em rela��o � nova etapa da opera��o da Pol�cia Federal em Minas Gerais, deflagrada nesta quinta-feira (15/04), com o objetivo de apurar irregularidades em obras rodovi�rias no Estado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa:
- Trata-se da continuidade da Opera��o Rota BR-090. Desde o in�cio da opera��o, o DNIT tem se colocado � disposi��o das autoridades e permanece colaborando, no intuito de alcan�ar a completa elucida��o dos fatos.
- Todos os contratos anteriores, objeto da opera��o, foram finalizados e, em substitui��o, a atual gest�o do DNIT implementou contratos por desempenho. Essa modalidade garante a obten��o de melhores resultados no trabalho realizado pelas empresas e reduz o risco de incid�ncia de eventuais il�citos, uma vez que o pagamento leva em conta o estado de manuten��o visualizado na rodovia.
- O Departamento ainda n�o foi formalmente notificado sobre o desdobramento atual da opera��o e as a��es realizadas pela Pol�cia Federal e pela Controladoria-Geral da Uni�o n�o ocorreram nas unidades do DNIT.
- Ainda n�o h� qualquer informa��o sobre desdobramentos que venham a ser acrescidos �s medidas j� adotadas em fases anteriores da opera��o, sendo novos afastamentos de servidores ou suspens�o de contratos.
- O DNIT est� em permanente contato com os �rg�os de controle e reafirma que pauta sua atua��o dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princ�pios �ticos da administra��o p�blica.
- Al�m disso, as inst�ncias de integridade da Autarquia seguem apurando os fatos, a fim de adotar as medidas administrativas que forem necess�rias.
- O DNIT repudia qualquer pr�tica fraudulenta ou ato de corrup��o. O Departamento conta com Pol�tica Antifraude e Anticorrup��o, que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa."
