O tema ser� tratado durante entrevista coletiva marcada pela PBH para segunda-feira, que abordar� tamb�m os rumos das atividades econ�micas na cidade. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educa��o informou que “recebeu a demanda do Minist�rio P�blico e, no que se refere �s quest�es de sua compet�ncia, prestar� todas as informa��es solicitadas no prazo determinado”.
Ao requisitar o detalhamento do protocolo de retorno, o promotor Marcos Pereira Anjo Coutinho afirma que o documento de funcionamento “apresentado em diversas oportunidades ao Minist�rio P�blico, com pontuais altera��es, que at� hoje � provis�rio, juridicamente inexistente, n�o se aproxima do planejamento administrativo m�nimo exigido”.
No despacho, foram dados 15 dias para que sejam repassados os contatos de todos os diretores de escolas municipais para oitivas, al�m de informa��es e comprova��es das medidas administrativas relacionadas a pol�ticas p�blicas para alunos da rede p�blica municipal e para o corpo docente que foram adotadas desde mar�o do ano passado – sobretudo as de inclus�o digital e fornecimento de equipamentos eletr�nicos.
O promotor pediu ainda que o prefeito Alexandre Kalil seja pessoalmente informado sobre o inqu�rito civil, por meio de correspond�ncia, resposta por escrito sobre o posicionamento do gestor sobre uma poss�vel reabertura e divulga��o imediata da recomenda��o, al�m da apresenta��o de todas as m�dias de reuni�es com a secret�ria Municipal de Educa��o, �ngela Dalben.
As solicita��es fazem parte de inqu�rito civil, que busca averiguar a situa��o do ensino na capital mineira durante a pandemia. Entre as quest�es est� a oferta de ensino remoto no setor p�blico e efeitos da governan�a p�blica no planejamento do ensino privado.
Ao Estado de Minas, o promotor disse que a investiga��o prosseguir� com dilig�ncias longas, como as oitivas de diretores. Ele ressalta que n�o h� acusa��o ou processo, “mas mero procedimento investigat�rio tendente a formar o convencimento do Minist�rio P�blico sobre os fatos postos. Segundo ele, caso a investiga��o demonstre omiss�o ou a��o il�cita “na concretiza��o do direito fundamental � educa��o ou a recalcitr�ncia em pr�ticas injur�dicas, como, por exemplo, n�o apresentar um protocolo completo capaz de minimizar os riscos do futuro retorno ao ensino presencial”, poder� ser proposta uma a��o civil p�blica.
Uma das representantes do movimento Juntos pela Educa��o, a m�dica Carolina Andrade Bragan�a Capuru�o, acredita que a PBH v� considerar fatores como o aumento do abismo entre a educa��o p�blica e privada e os danos a crian�as e adolescentes no poss�vel processo de reabertura da cidade. “Foi o �nico setor que n�o teve oportunidade de reabrir em nenhum momento”, afirma.