Aliciados para o trabalho na produ��o de carv�o, os 12 trabalhadores estavam com sal�rios retidos e submetidos a condi��es degradantes pela aus�ncia de sanit�rios e de local para refei��es, aus�ncia de cama para dormir e fog�o, segundo informa��es do Minist�rio P�blico do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG).
O grupo de trabalhadores era formado por uma mulher e 11 homens. N�o foi informado o nome da empresa autuada. Ainda de acordo com a for�a tarefa, o empregador recrutou informalmente as pessoas em cidades do interior do estado, sendo a maior delas Patos de Minas, no Alto Parana�ba.
"A forma com que eles foram levados a trabalhar na empresa caracteriza aliciamento, j� que a contrata��o formal exige a emiss�o de Certid�o Declarat�ria de Transporte de Trabalhadores, documento que resguarda os direitos relativos � locomo��o para presta��o de servi�os em outras localidades", explicou o auditor fiscal Marcio Leit�o.
Durante a opera��o, os contratados receberam todas as verbas rescis�rias e o empregador assinou um termo de ajustamento de conduta, por meio do qual se comprometeu a pagar uma indeniza��o a t�tulo de dano moral individual a cada trabalhador, no valor de R$ 1,1 mil. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado e tamb�m re�ne obriga��es que o empregador dever� cumprir para assegurar condi��es adequadas de trabalho a futuros empregados que vier a contratar. Dentre os deveres est�o adequa��es em alojamentos e frentes de trabalho, fornecimento de �gua pot�vel e equipamentos de prote��o individual, dentre outros, relatou o MPT.
O Grupo M�vel do Combate ao Trabalho Escravo � integrado por auditores fiscais do Trabalho, procuradores do Trabalho, agentes das Pol�cias Federal e Rodovi�ria Federal.