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Estado de Minas PROJETO DE LEI

'Venda de f�rias' refor�a sal�rio de profissionais que combatem a COVID-19

Depois de aprova��o de projeto de lei do prefeito de Arax�, grande parte desses profissionais receber�o mensalmente abono pecuni�rio de R$ 500


23/04/2021 10:17 - atualizado 23/04/2021 10:43

Abono pecuniário de R$ 500,00 será concedido mensalmente e já no próximo vencimento para grande parte dos profissionais de Araxá que atua na linha de frente de combate contra a COVID-19(foto: Prefeitura de Araxá/Divulgação)
Abono pecuni�rio de R$ 500,00 ser� concedido mensalmente e j� no pr�ximo vencimento para grande parte dos profissionais de Arax� que atua na linha de frente de combate contra a COVID-19 (foto: Prefeitura de Arax�/Divulga��o)
Projeto de lei do prefeito de Arax�, Robson Magela (Cidadania), aprovado nessa semana por unanimidade na C�mara Municipal, autorizou a concess�o de abono pecuni�rio,('venda de f�rias') de R$ 500, j� no pr�ximo vencimento, para profissionais da cidade que atuam na linha de frente de combate � COVID-19.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, foi feito um levantamento e ser�o contemplados, mensalmente, com o abono, profissionais da linha de frente das unidades de Pronto Atendimento Unisul e Uninorte, al�m dos servidores do Laborat�rio Municipal, Vigil�ncia Sanit�ria e Setor de Transporte da Secretaria de Sa�de. 

“Mas o servidor de algum destes locais que estiver em per�odo de f�rias n�o ser� contemplados com o abono. O benef�cio ser� concedido enquanto permanecer o estado de calamidade imposto pela pandemia, conforme a Lei Complementar 173/2020”, diz trecho de nota da assessoria.

O prefeito Robson Magela, que foi o autor do projeto, afirmou que est� realizando um estudo para que seja concretizado um conv�nio entre o munic�pio e a Santa Casa de Miseric�rdia (o �nico hospital da cidade e de sua microrregi�o que atende pacientes com a COVID-19) para que, em seguida, seja poss�vel conceder o abono tamb�m aos profissionais deste hospital que trabalham na linha de frente.

Robson Magela destaca que o novo projeto de lei do poder executivo � um reconhecimento da popula��o araxaense ao trabalho dos profissionais da Sa�de. “Todos que trabalham diretamente na luta com esse v�rus est�o esgotados, sobrecarregados. Esse abono mensal � pequeno diante da dedica��o que essas pessoas colocam suas vidas e da sua fam�lia em risco para salvar as pessoas. Agrade�o o apoio da C�mara a este projeto, que tamb�m � uma forma de agradecimento de toda popula��o araxaense”, ressaltou.

“O investimento do abono pecuni�rio de R$ 500 mensais aos servidores da sa�de contemplados no projeto ser� decorrente de recursos de dota��es pr�prias do or�amento vigente, autorizada sua suplementa��o at� o valor de R$ 1.174.500,00, utilizando-se como fonte de recursos o super�vit financeiro apurado no exerc�cio de 2020”, explicou ainda a nota.

O abano pecuni�rio � um processo da legisla��o trabalhista brasileira, popularmente conhecido como 'venda de f�rias'. Ele acontece quando o funcion�rio decide trocar 1/3 (um ter�o) de seus dias de f�rias por dinheiro.

Ocupa��o da UTI/ COVID de Arax� est� no limite

Segundo o �ltimo boletim epidemiol�gico da COVID-19 em Arax�, todos os 20 leitos de UTI/COVID da Santa Casa de Miseric�rdia est�o ocupados, com oito pacientes de Arax�, quatro de Santa Juliana, quatro de Ibi�, dois de Perdizes, um de Campos Altos e um de Pedrin�polis.

J� a taxa de ocupa��o dos leitos de enfermaria/COVID em Arax� est� em 30%, ou seja, dos 26 leitos dispon�veis, oito est�o ocupados. Entre os pacientes, seis de Arax�, um de Perdizes e um de Ibi�.

Desde o in�cio da pandemia foram contabilizados em Arax�  8.468 casos positivos da doen�a, sendo que destes 128 pessoas morreram, 7.925 est�o recuperados e 415 est�o sendo monitorados.


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