O governador Romeu Zema (Novo) anunciou nesta sexta-feira (34/4) que os motoristas de Minas ter�o prazo at� 1º de julho para apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento Anual de Ve�culos (CRLV) referente a 2020. A medida foi divulgada por meio do perfil oficial do chefe do Executivo no Twitter.
"Est� decidido. S� passar� a ser cobrado dos motoristas a apresenta��o do o Certificado de Registro e Licenciamento Anual de Ve�culos (CRLV) a partir de 1º de julho. � o nosso governo presente em mais uma importante medida para auxiliar as pessoas nesse momento dif�cil da pandemia”, publicou Zema.
Em virtude da crise econ�mica provocada pelo coronav�rus, o governo estadual havia adiado a cobran�a do documento do ano passado inicialmente para 1º de mar�o. Agora, diante do agravamento da situa��o econ�mica, optou por adiar mais uma vez. O documento relativo a 2021 n�o tem prazo de exig�ncia definido.
No ano passado, motoristas tamb�m tiveram dificuldades para transferir os ve�culos por causa da suspens�o dos servi�os do Detran-MG durante a pandemia.
Para fins de fiscaliza��o, o CRLV referente ao ano de 2019 deve ser considerado o documento v�lido para comprovar a regularidade do ve�culo em circula��o.
O documento pode ser apresentado em papel comum ou no formato digital dispon�vel no aplicativo Carteira Digital de Tr�nsito (CDT), caso em que o porte do CRLV � dispensado, cabendo ao agente consultar o sistema do Departamento de Tr�nsito de Minas (Detran-MG) para verificar se ve�culo est� licenciado. Os ve�culos que foram apreendidos ser�o liberados.
A obten��o do CRLV pode ser feita depois do pagamento da taxa de licenciamento (no valor de R$ 112,40), que pode ser emitida junto com a guia do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA). A partir de 2021, o documento deixa de ser enviado pelos Correios, mas pode ser obtido no pr�prio site do Detran-MG.
O �rg�o prev� multa de R$ 88,38 e reten��o do ve�culo para motoristas que n�o apresentarem o documento, com base do artigo 230 (inciso 5) do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB). A infra��o � de natureza leve.