Empresa de �nibus � condenada a pagar R$ 15 mil por acidente h� 16 anos

Uma empresa de �nibus foi condenada a pagar R$15 mil de danos morais para uma passageira que teve traumatismos craniano e na coluna, ap�s um acidente em 2005 , na BR-381, que liga Belo Horizonte a Jo�o Monlevade. Al�m das sequelas f�sicas, a mulher teve problemas psicol�gicos e danos materiais, que foram ressarcidos em R$ 117. 

 

O acidente aconteceu em 29 de julho de 2005, quando o motorista do �nibus perdeu o controle da dire��o, ap�s bater na lateral de um carro. O �nibus caiu em um barranco, e capotou em seguida.

 

A decis�o foi concedida na 6ª Vara C�vel de Belo Horizonte, pelo juiz Pedro C�ndido Fi�za Neto, que destacou os direitos que qualquer passageiro, acidentado durante viagem, t�m, levando em considera��o o sofrimento.  "� dever do transportador conduzir o consumidor de seus servi�os inc�lume ao seu destino. Trata-se de responsabilidade objetiva decorrente do risco do neg�cio", completou. 

 

Em defesa, a empresa argumentou que n�o teve nenhum ato que a responsabilizasse pelo acidente, al�m de ter prestado todos os cuidados necess�rios � v�tima, que sofreu apenas les�es de natureza lev�ssima. 

 

Para o juiz, a companhia n�o negou que a mulher tenha se acidentado dentro de um de seus �nibus , entretanto, isso n�o exclui a responsabilidade da empresa.

 

"Apesar de alegar que n�o praticou qualquer ato il�cito, vez que prestou todos os socorros e cuidados necess�rios, al�m de ter a passageira sofrido les�es de natureza lev�ssima, tais alega��es, al�m de n�o provadas, n�o excluem a responsabilidade da empresa”, finalizou Pedro C�ndido Neto. 

 

* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.