A PM foi chamada por volta das 2h30 da manh� pelo pai da menina, que disse que ela havia sumido. Quando a viatura chegou ao local, o homem contou que havia acabado de localizar a filha. Ap�s sair pelas ruas gritando o nome dela, a encontrou perto de casa.
De acordo com a pol�cia, a menina relatou ao pai que estava na casa de um rapaz que conheceu pelas redes sociais e que ele a havia amea�ado de morte para encontr�-la. Segundo a crian�a, ele disse que, se ela n�o fosse at� a casa dele, mataria os pais dela.
A pol�cia, ent�o, foi at� o endere�o do adolescente suspeito. Conforme a PM, ele disse que realmente conheceu a menina pelo Instagram e que usaram um aplicativo para marcar o encontro. Na vers�o dele, a menina mentiu que tinha 14 anos e que 's� deu uns beijos nela, nada mais que isso'. Entretanto, a crian�a disse que houve estupro, com conjun��o carnal. O adolescente acabou confessando o ato, segundo o boletim de ocorr�ncia.
Ele foi apreendido e levado � delegacia de plant�o da cidade acompanhado da m�e. J� a menina foi levada ao Hospital Odilon Behrens, na Regi�o Noroeste de Belo Horizonte, onde recebeu o atendimento de prote��o das v�timas de viol�ncia sexual, que inclui o coquetel de medicamentos anti-HIV. Ela ainda deve passar por exame de corpo de delito. Nesta manh�, a ocorr�ncia ainda estava em andamento.
Estupro de vulner�vel
O crime de estupro de vulner�vel � tipificado no Artigo 217-A do C�digo Penal Brasileiro: “Ter conjun��o carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos”. A pena em caso de condena��o varia de oito a 15 anos de pris�o. O estupro de vulner�vel tamb�m recebe essa classifica��o se a v�tima, 'por enfermidade ou defici�ncia mental, n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, ou que, por qualquer outra causa, n�o pode oferecer resist�ncia'.
Vale destacar que o beijo, como na primeira alega��o do adolescente suspeito � PM, tamb�m configuraria o mesmo crime. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condena��o de um adulto por “beijo lascivo” em uma crian�a de apenas 5 anos.
Em setembro de 2018, tamb�m foi sancionada a Lei nº 13.718, que criminaliza a importuna��o sexual, classificada como “praticar contra algu�m e sem sua anu�ncia ato libidinoso com objetivo de satisfazer a pr�pria lasc�via ou de terceiro”. Desde ent�o, um beijo roubado ou for�ado, cantadas invasivas e outras atitudes nesse sentido s�o crimes, que podem levar a uma pena de um a cinco anos de pris�o.
Em setembro de 2018, tamb�m foi sancionada a Lei nº 13.718, que criminaliza a importuna��o sexual, classificada como “praticar contra algu�m e sem sua anu�ncia ato libidinoso com objetivo de satisfazer a pr�pria lasc�via ou de terceiro”. Desde ent�o, um beijo roubado ou for�ado, cantadas invasivas e outras atitudes nesse sentido s�o crimes, que podem levar a uma pena de um a cinco anos de pris�o.