Ainda que v�rias entidades do setor de sa�de privado tenham pedido veto � proposta, senadores e representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Confen) se reuniram virtualmente nesta segunda-feira (10/5) para discutir a viabilidade do projeto de lei 2564/2020, que estabelece piso para a categoria.
A iniciativa, de autoria do senador F�bio Contarato (Rede-ES), havia sido reprovada por Unimed, Associa��o Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Federa��o Brasileira de Hospitais (FBH), Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar, Associa��o Brasileira de Planos de Sa�de (Abramge), Associa��o Brasileira de Medicina Diagnosticada (Abramed), Confedera��o das Santa Casas de Miseric�rdia, Hospitais e Entidades Filantr�picas (CMB) e Confedera��o Nacional de Sa�de (CN Sa�de).
As entidades alegam que o novo piso impactaria negativamente no or�amento da sa�de por ano, culminando em fechamento de hospitais e Santas Casas sem fins lucrativos e de postos de trabalho.
O documento que pede o veto � proposta foi enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em 10 de mar�o.
O documento que pede o veto � proposta foi enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em 10 de mar�o.
Nesta segunda-feira, por�m, os parlamentares destacaram no encontro virtual a import�ncia de aprova��o do projeto de lei, que estabelece piso salarial de R$ 7.315 para enfermeiros, de R$ 5.120,50 para t�cnicos de enfermagem e de R$ 3.657,50 para auxiliares, com base em jornada de trabalho de 30 horas semanais para os setores p�blico e privado.
“Infelizmente, o governo federal n�o enviou um representante para participar do di�logo. Sa�mos com o compromisso de continuar nesta luta para que o projeto seja colocado em vota��o. O presidente do Senado se comprometeu a estabelecer uma articula��o com o presidente da Rep�blica e com o presidente da C�mara dos Deputados para estarmos todos alinhados nessa defesa. Vamos seguir defendendo essa dignidade salarial que a enfermagem tanto merece e precisa”, destaca F�bio Contarato.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) lembra que o projeto de lei amenizaria as dificuldades enfrentadas pelos profissionais, que trabalharam arduamente durante a pandemia da COVID-19.
“Temos o 12 de maio como o Dia Internacional da Enfermagem, que � um dia muito importante. Haver� v�rios debates na semana que vem. E � um momento importante para demarcar novas metas, novos momentos para a enfermagem no Brasil, que, ali�s, neste per�odo de pandemia, est� na linha de frente. Centenas, infelizmente, de profissionais da enfermagem est�o vindo a �bito exatamente porque estavam na linha de frente.”
Pedido de di�logo
Em contato com o Estado de Minas, o presidente do Conselho Estadual de Enfermagem (Coren-MG), Bruno Farias, condenou a atitude das entidades do setor de sa�de particular e pede um di�logo maior entre os representantes da categoria.
"Como presidente do Coren-MG, acho que o m�nimo que essas entidades poderiam fazer � chamar os mais interessados no assunto para uma conversa clara e franca. A nossa enfermagem j� est� desgastada, desvalorizada, sofrida. O piso � mais do que uma luta hist�rica. � uma necessidade urgente. Ver supostas articula��es �s escuras, sem di�logo com a categoria, � muito revoltante. Por que n�o nos convidaram para o debate?”, questiona.
Em entrevista � TV Senado, o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Ant�nio Marcos Gomes, afirmou que a profiss�o precisa de valoriza��o diante das dificuldades.
“A enfermagem brasileira hoje comporta mais de 2,4 milh�es de trabalhadores. Hoje, vemos um desgaste muito grande, j� que profissionais precisam manter dois empregos para manter uma vida digna e ter sal�rio razo�vel. Temos urg�ncia na aprova��o no projeto de lei”, afirmou.
“A enfermagem brasileira hoje comporta mais de 2,4 milh�es de trabalhadores. Hoje, vemos um desgaste muito grande, j� que profissionais precisam manter dois empregos para manter uma vida digna e ter sal�rio razo�vel. Temos urg�ncia na aprova��o no projeto de lei”, afirmou.