O �rg�o destacou que o governo de Minas, por meio do Comit� Extraordin�rio COVID-19, autorizou o retorno das atividades presenciais em cidades que estejam na onda amarela do plano Minas Consciente. Isso para a rede municipal. J� o sistema estadual de ensino n�o tem previs�o de volta, uma vez que h� uma liminar em vigor expedida em favor do Sindicato dos Professores do Estado.
Na vis�o de alguns promotores, munic�pios da Grande BH j� deveriam ter apresentado um protocolo sanit�rio para o ambiente escolar, assim como deveriam ter institu�do o ensino remoto, com planejamento para o modelo h�brido.
“O MPMG, inclusive, j� recomendou em diversas comarcas que os Executivos cumprissem essas obriga��es, o que n�o foi suficiente. Por isso, os promotores de Justi�a da RMBH avaliam a possibilidade de judicializa��o da quest�o”, disse, em nota, o �rg�o.
Pol�micas n�o param
As pol�micas sobre a reabertura das escolas n�o param. O Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) elaborou um dossi� com documentos que argumentam o pedido de suspens�o das aulas presenciais e enviou ao Minist�rio P�blico e � prefeitura.
O dossi� foi protocolado nesta ter�a-feira (11/5) com um pedido de reuni�o. Entre os documentos, o sindicato alega que houve registro de pessoas contaminadas por COVID-19 em pelo menos 10 escolas da capital, tendo sido 16 trabalhadores infectados pelo novo coronav�rus.
Em nota, a Secretaria Municipal de Sa�de afirmou que elaborou um protocolo com normas de funcionamento e nota t�cnica espec�fica sobre as medidas relacionadas ao monitoramento dos funcion�rios e alunos que estiverem em atividades presenciais, em casos suspeitos de COVID-19.
A reportagem tamb�m entrou em contato com o Minist�rio P�blico, mas n�o houve retorno at� a publica��o desta mat�ria.
(Com informa��es de D�borah Lima)
(Com informa��es de D�borah Lima)