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Estado de Minas ACORDO TRIPARTITE

Obras contra cheias na Av. Tereza Cristina s� saem do papel se ALMG aprovar

MG, BH e Contagem fecharam acordo para retomar conten��o de c�rregos que inundam a regi�o; se aprovada, interven��o de R$ 298 milh�es deve come�ar em 2022


12/05/2021 13:34 - atualizado 12/05/2021 16:41

O governador Romeu Zema (Novo) esteve presente na solenidade realizada na Vila São Paulo, trecho da Região Nordeste de BH(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
O governador Romeu Zema (Novo) esteve presente na solenidade realizada na Vila S�o Paulo, trecho da Regi�o Nordeste de BH (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
Fruto de parceria entre as prefeituras de Contagem e Belo Horizonte com o governo Minas, o acordo de coopera��o t�cnica para retomada das obras de conten��o das cheias dos c�rregos Ferrugem e Riacho das Pedras foi assinado na manh� desta segunda-feira (12/5).

Parada desde 2010, a interven��o traria significativo al�vio � popula��o do entorno da Avenida Tereza Cristina, onde os cursos d'�gua provocam alagamentos durante as chuvas de ver�o. A empreitada, no entanto, ainda n�o est� garantida. Estimada em R$ 298 milh�es, depende da aprova��o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

“Acreditamos que os deputados ser�o sens�veis ao sofrimento do povo mineiro e v�o aprovar o acordo”, disse o governador Romeu Zema (Novo) esta manh�, durante a assinatura do documento. 

Realizada na Vila S�o Paulo, trecho da Regi�o Nordeste de BH que faz divisa com Contagem, a solenidade contou tamb�m com a presen�a da prefeita da cidade da Regi�o Metropolitana, Mar�lia Campos (PT), do vice-prefeito da capital mineira, Fuad Noman, al�m dos deputados Bruno Engler (PRTB) e Virg�lio Guimar�es (PT).

Se aprovadas pelo Legislativo mineiro, as obras s� devem come�ar em 2022. “Gostar�amos muito de come�ar os trabalhos ainda em 2021, mas o acordo depende do aval da Assembleia. Se o conv�nio for aprovado no fim deste ano, depois disso, em 2022, partimos para o processo de licita��es. � uma caminhada longa”, afirmou Mar�lia Campos. 

O vice-prefeito de BH, Fuad Noman, destacou que as obras previstas no conv�nio n�o encerram os alagamentos no entorno da Avenida Tereza Cristina, mas devem amenizar sensivelmente o problema.

“Estamos assinando um marco hist�rico nesse momento. Belo Horizonte e Contagem sofrem e s�o v�timas de enchentes recorrentes, com graves preju�zos principalmente na avenida Tereza Cristina, onde a popula��o sofre duas ou tr�s vezes por ano com as enchentes provocadas por esse conjunto de bacias do Ribeir�o Arrudas. Esse projeto j� come�ou e paralisou  algumas vezes. Agora esperamos concluir. N�s vamos nos empenhar para dar celeridade e resolver o problema no menor prazo poss�vel", comentou o dirigente.

O projeto

Os recursos para execu��o das obras s�o provenientes do Termo Repara��o da Vale ap�s a trag�dia de Brumadinho, em janeiro de 2019, distribu�dos entre o estado, Belo Horizonte e Contagem. 

De acordo com o conv�nio assinado esta mannh�, Contagem, que receber� R$ 98 milh�es, empenhar� a verba na constru��o de bacias nas vilas PTO e Ita�, na Regional Industrial. Belo Horizonte, indenizada em R$ 62 milh�es, investir� o dinheiro na execu��o das bacias Vila Esporte Clube e Parque Linear.  Os dois empreendimentos est�o na Vila Madre Gertrudes, regi�o Oeste da capital.

O governo de Minas, por sua vez, receber� da Vale o equivalente a R$ 138 milh�es, valor que ser� destinado � desapropria��o das 290 fam�lias que moram nas proximidades das tr�s bacias de conten��o, e posterior constru��o de casas populares para abrigar este p�blico.

Segundo a prefeitura de Contagem, as bacias ter�o a capacidade de represar 755,1 mil metros c�bicos de �gua das chuvas e esco�-las gradativamente, reduzindo, deste modo, o transbordamento dos c�rregos que comp�em a bacia do Ribeir�o Arrudas.

As interven��es nos c�rregos Ferrugem e Riacho das Pedras tiveram in�cio em 2009, com recursos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), criado pela ent�o presidente Dilma Roussef (PT). A primeira etapa foi entregue em mar�o de 2010. 

O processo de retomada das atividades est� sendo acompanhado por um comit� gestor, formado por membros da PBH, da prefeitura de Contagem e do governo de Minas.

Rejei��o da C�mara de BH

Em mar�o deste ano, a C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) rejeitou, em segundo turno, o pedido da PBH  para a contrata��o de empr�stimo no valor de U$$ 160 milh�es (R$ 907 milh�es, em valores atuais) para impulsionar o Programa de Redu��o de Riscos de Inunda��es e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeir�o Isidoro, no vetor Norte da capital mineira.
 
A gest�o do prefeito Alexandre Kalil (PSD) pretendia utilizar a verba para financiar interven��es que solucionassem os alagamentos e as enchentes sobretudo na Avenida Vilarinho, na Regi�o de Venda Nova.


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