Frequentadores, donos de im�veis e organizadores de festas clandestinas poder�o ser multados em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro. A lei foi aprovada em segunda discuss�o na C�mara Municipal e agora � esperado que o Executivo local sancione o texto.
O projeto de Lei � de autoria do vereador Murilo Ferreira (Rede), que o assinou com a Frente Parlamentar Pr� Vacina. Na vota��o, o texto teve 23 votos favor�veis e tr�s aus�ncias.
Nele est�o especificadas as multas de R$ 200 para os frequentadores que forem flagrados nos eventos n�o autorizados pelo munic�pio, al�m de cobran�as de at� R$ 5 mil para organizadores e donos dos im�veis onde as festas acontecerem.
Os valores podem ser acrescidos em dois ter�os no caso de reincid�ncia para qualquer pessoa.
“Para n�s isso � uma grande vit�ria, uma vit�ria da vida e da consci�ncia num momento em que a pandemia ainda n�o acabou. N�s precisamos trabalhar para que aqueles que trabalham legalmente sejam preservados agora”, disse Ferreira sobre a aprova��o.
Nesse momento, os eventos sociais e corporativos est�o liberados com a participa��o de, no m�ximo, 50 pessoas em Uberl�ndia. Eles poder�o acontecer a qualquer dia, mas com hor�rio restrito entre 6h e 21h.