Valadares: Justi�a barra a volta �s aulas presenciais

A justi�a de Governador Valadares barrou o rein�cio das aulas presenciais no munic�pio, que estavam marcadas para o dia 31/5. A decis�o liminar, em favor do Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem-GV), suspendeu os efeitos do decreto 11.399/21 em rela��o � “abertura dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, bem como o desempenho de qualquer atividade presencial dos servidores p�blicos nas escolas”.

 

A Prefeitura acatou a decis�o e disse que n�o vai recorrer. E declarou suspenso o retorno das atividades presencias na rede municipal de ensino.

 

A diretoria do Sinsem-GV comemorou a decis�o e informou que o objetivo central desta liminar obtida pelo sindicaro � manter as aulas presenciais suspensas at� que as escolas apresentem condi��es seguras para voltar �s atividades presenciais.

 

"A prioridade, neste momento, � a vacina��o contra a COVID-19 de todos os profissionais da educa��o. Reivindicamos a vacina��o em massa e a reestrutura��o das escolas municipais para evitar riscos na volta das atividades escolares", informou o Sinsem-GV, em nota. 

A decis�o do juiz de direito Jos� Arn�bio Amariz de Souza, da 4ª Vara C�vel da Comarca de Governador Valadares, considerou os riscos para a sa�de dos professores e servidores da educa��o com o in�cio das aulas presenciais. 

 

"A natureza da atividade (ensino presencial), que envolve dezenas de pessoas no mesmo ambiente fechado, implica em maior risco para seus participantes e, evidentemente, uma maior dissemina��o da doen�a implica em mais casos graves e pessoas necessitando de tratamento na rede p�blica e privada de sa�de", argumentou o juiz na senten�a.

 

Segundo o entendimento do juiz, "com o surgimento de novas cepas do v�rus e a proximidade do inverno, se vislumbra um incremento no n�mero de casos concomitantemente com o momento eleito para a volta �s aulas".

 

O juiz tamb�m lembou que, recentemente, houve redu��o de vagas de UTI na cidade em raz�o da falta de medicamentos denominado “Kit Entuba��o” e 100% (cem por cento) dos leitos de UTI da rede p�blica e privada est�o ocupados. 

 

O retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino, de acordo com o juiz,  "somente se viabiliza, na �tica da preserva��o dos direitos fundamentais, quando a rede de sa�de p�blica e privada ostentarem condi��es de tratamento dos casos graves, ou seja, quando houver vagas de UTI em n�mero seguro, de forma que as pessoas n�o venham a ï¿½bito sem a chance de tratamento, bem como quando houver garantia de que em todas escolas municipais tenham adotado e estejam cumprindo r�gidos protocolos de seguran�a e preven��o".