A UPA do Bairro F�nix, em Itabira, na Regi�o Central de Minas, ainda � uma inc�gnita para as autoridades. O pr�dio, constru�do na gest�o do ex-prefeito Damon L�zaro de Sena, foi entregue em 2016, mas nunca foi ativado e est� h� cinco anos abandonado.
Para piorar a situa��o, um inc�ndio de grandes propor��es atingiu a estrutura, nesse domingo (23/5), danificando-a completamente.
O prefeito Marco Ant�nio Lage determinou a abertura de um processo administrativo para averiguar a situa��o desde a contrata��o, passando pela execu��o da obra at� o inc�ndio.
Para piorar a situa��o, um inc�ndio de grandes propor��es atingiu a estrutura, nesse domingo (23/5), danificando-a completamente.
O prefeito Marco Ant�nio Lage determinou a abertura de um processo administrativo para averiguar a situa��o desde a contrata��o, passando pela execu��o da obra at� o inc�ndio.
Em 2018, a obra foi alvo de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) na C�mara Municipal.
A constru��o, or�ada em R$ 4,1 milh�es (sendo R$ 3,1 milh�es provenientes de conv�nio com a Uni�o e o restante de contrapartida do munic�pio), come�ou a ser constru�da em 2014 e ficou pronta em 2016, mas a popula��o itabirana nunca p�de usufruir do servi�o.
A licita��o para execu��o da obra foi vencida pela empresa carioca Novo Horizonte Jacarepagu�.
A constru��o, or�ada em R$ 4,1 milh�es (sendo R$ 3,1 milh�es provenientes de conv�nio com a Uni�o e o restante de contrapartida do munic�pio), come�ou a ser constru�da em 2014 e ficou pronta em 2016, mas a popula��o itabirana nunca p�de usufruir do servi�o.
A licita��o para execu��o da obra foi vencida pela empresa carioca Novo Horizonte Jacarepagu�.
Tamb�m em 2018, o Minist�rio P�blico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atua��o Especializada no Combate � Corrup��o (GAECC/MPRJ), ajuizou a��o civil p�blica por ato de improbidade administrativa � Novo Horizonte Jacarepagu�.
As investiga��es identificaram ilegalidades na contrata��o da empresa como fornecedora de m�dulos habitacionais (conteiners) para a instala��o de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) naquele estado, irregularidades nas licita��es e superfaturamento de insumos.
As investiga��es identificaram ilegalidades na contrata��o da empresa como fornecedora de m�dulos habitacionais (conteiners) para a instala��o de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) naquele estado, irregularidades nas licita��es e superfaturamento de insumos.
Em Itabira, a CPI gerou um relat�rio que foi encaminhado ao Minist�rio P�blico Federal, que ainda analisa a documenta��o. Por isso, segundo a assessoria de comunica��o da prefeitura, nada poderia ser feito no local, que acabou sendo destru�do pelas chamas.
O prefeito Marco Ant�nio Lage, em visita ao que sobrou da estrutura ap�s o inc�ndio, se mostrou indignado.
“Quatro milh�es e cem mil reais de dinheiro p�blico incinerados, queimados em uma UPA mal feita, que n�o foi entregue � popula��o h� cinco anos. Itabira n�o merece assistir isso mais. � motivo de indigna��o. O que eu pe�o � que o Minist�rio P�blico Federal e todas as institui��es de controle encontrem os verdadeiros culpados e fa�am esse dinheiro voltar aos cofres p�blicos. � isso que precisamos fazer para acabar com esses desmandos no pa�s", pontua Lage.
“Quatro milh�es e cem mil reais de dinheiro p�blico incinerados, queimados em uma UPA mal feita, que n�o foi entregue � popula��o h� cinco anos. Itabira n�o merece assistir isso mais. � motivo de indigna��o. O que eu pe�o � que o Minist�rio P�blico Federal e todas as institui��es de controle encontrem os verdadeiros culpados e fa�am esse dinheiro voltar aos cofres p�blicos. � isso que precisamos fazer para acabar com esses desmandos no pa�s", pontua Lage.
Obra da UPA F�nix � irregular para unidade de Sa�de
De acordo com a Prefeitura de Itabira, quando o atual prefeito assumiu, uma equipe realizou uma pesquisa para ver se poderiam terminar a obra e fazer com que o local pudesse ser utilizado.
Mas foram detectados v�rios problemas que inviabilizaram o funcionamento da unidade de Sa�de. Atualmente, a prefeitura tentava encontrar uma nova utiliza��o para o pr�dio.
Mas foram detectados v�rios problemas que inviabilizaram o funcionamento da unidade de Sa�de. Atualmente, a prefeitura tentava encontrar uma nova utiliza��o para o pr�dio.
A obra est� em uma �rea de 1.200m² e o projeto original anunciava moderno complexo hospitalar, com consult�rios, inala��o, enfermagem, vacina��o, sutura e engessamento, consult�rio odontol�gico, sala de exames de imagem, entre outros.
O prazo para execu��o era de 120 dias, mas durou dois anos.
O prazo para execu��o era de 120 dias, mas durou dois anos.
Na gest�o posterior � entrega do pr�dio, uma arquiteta especializada foi chamada para averiguar se a constru��o estava de acordo com as exig�ncias legais para o funcionamento.
O relat�rio t�cnico, por�m, apontou diversas irregularidades na estrutura e sua inaptid�o para a instala��o da UPA, seguindo refer�ncias normativas.
O relat�rio t�cnico, por�m, apontou diversas irregularidades na estrutura e sua inaptid�o para a instala��o da UPA, seguindo refer�ncias normativas.
“N�s vamos ter uma UPA em Itabira. Vamos trabalhar para que isso aconte�a. Este � o meu compromisso. Pe�o que o Minist�rio P�blico, a corregedoria, a Pol�cia Federal, todas as institui��es envolvidas investiguem este caso. Precisamos entender a causa do inc�ndio, mas precisamos saber o que aconteceu com esta obra do in�cio ao fim e encontrar os verdadeiros culpados, para que o dinheiro volte aos cofres p�blicos” garantiu Marco Ant�nio Lage.
O Posto de Sa�de da Fam�lia (PSF) F�nix, que fica ao lado de onde ocorreu o inc�ndio, n�o sofreu grandes danos – algumas vidra�as foram quebradas e na parte dos fundos algumas paredes foram atingidas pelo fogo, sem maiores estragos.
O pr�dio ir� passar por pintura, limpeza e troca dos vidros atingidos.
O pr�dio ir� passar por pintura, limpeza e troca dos vidros atingidos.
Devido a isso, o funcionamento do PSF e da Farm�cia de Minas est�o suspensos temporariamente. As unidades devem voltar � atividade nos pr�ximos dias.