Os casos suspeitos de fraude na vacina��o contra a COVID-19 em Divin�polis, Regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, ser�o investigados pela Comiss�o de Acompanhamento e Fiscaliza��o. Ela foi nomeada pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC) e ser� subordinada � secretaria municipal de Governo comandada pela vice-prefeita Janete Aparecida (PSC).
No in�cio desta semana, o pr�prio governo relevou a exist�ncia de pelo menos 200 casos de pessoas que tentaram ou furaram a fila. Dentre eles, est�o 17 homens que se cadastram como gestantes.
Tamb�m aparecem na lista pessoas que teriam apresentado atestado falso de comorbidade, profissionais de educa��o de outras cidades e estagi�rios da sa�de que n�o atuam na linha de frente.
O prefeito chegou a criticar, em uma postagem no twitter, as fraudes da educa��o. Disse que foi "apunhalado" pela categoria.
"Sempre pede a valoriza��o dos profissionais da educa��o, mas quando aparece um prefeito que peita o sistema, � com uma apunhalada dessa que eles me agradecem", postou, Azevedo ainda colocou na "conta a educa��o" toda a responsabilidade. "Hoje era para ser um dos dias mais felizes do meu governo. Divin�polis � a �nica cidade de MG que est� vacinando os profissionais da educa��o e 200 desses profissionais fraudaram a fila das vacinas".
"Sempre pede a valoriza��o dos profissionais da educa��o, mas quando aparece um prefeito que peita o sistema, � com uma apunhalada dessa que eles me agradecem", postou, Azevedo ainda colocou na "conta a educa��o" toda a responsabilidade. "Hoje era para ser um dos dias mais felizes do meu governo. Divin�polis � a �nica cidade de MG que est� vacinando os profissionais da educa��o e 200 desses profissionais fraudaram a fila das vacinas".
A comiss�o ser� respons�vel por verificar a regularidade dos procedimentos relacionados � execu��o do processo de vacina��o. Em especial, haver� a apura��o de pr�ticas fraudulentas pelos “fura-filas”, que burlaram o sistema de prioridade estabelecido pelo Plano Nacional de Operacionaliza��o da Vacina ou outros atos pr�prios e regulares.
Ao tomar conhecimento de poss�vel irregularidade, a comiss�o dever� notificar os envolvidos para que, em prazo de at� 48 horas, prestem as informa��es que considerem pertinentes, dando-lhes a oportunidade de recolher documentos.
Entre as irregularidades a serem verificadas est�o suspeitas de falsifica��o de dados ou documentos, inclu�da falsa declara��o ou laudos m�dicos. Se confirmadas, independentemente de dolo ou culpa, a comiss�o ter� que adotar as seguintes medidas:
- Representa��o perante a autoridade policial competente e/ou o Minist�rio P�blico para instaurar o procedimento pr�prio de apura��o dos fatos e responsabiliza��o civil e criminal;
- Den�ncia ao Conselho Regional de Medicina, se constatada poss�vel viola��o de crit�rios para emiss�o de atestado m�dico previstos pela Resolu��o nº 1.658/02 do Conselho Federal de Medicina
- Comunica��o � chefia imediata, em caso de irregularidade cometida por servidor p�blico.
Vacin�metro
Desde o in�cio da vacina��o a Secretaria Municipal de Sa�de (Semusa) aplicou 83.804 doses, sendo 56.783 referentes a primeira e 27.021 a segunda. Dentre os imunizados est�o idosos, profissionais da linha de frente, trabalhadores da sa�de, for�as de seguran�a, gestantes e pu�rperas, pessoas com s�ndrome de Down, com defici�ncia permanente, com comorbidades e professores.
Das doses recebidas, 59.602 eram CoronaVac, 33.715 da AstraZeneca e 1.170 da Pfizer.
A campanha foi paralisada nesta quinta-feira (27/5) ap�s as doses dispon�veis acabarem. A cidade acelerou o processo de vacina��o com a instala��o de um terceiro ponto para atender as especificidades necess�rias para a vacina��o com a Pfizer.
*Amanda Quintiliano especial para o EM