Quase um m�s ap�s a Secretaria de Estado de Sa�de (SES) empurrar para a prefeitura de Divin�polis a responsabilidade pelo conv�nio de abertura de leitos COVID-19 no hospital regional, o munic�pio ainda n�o cadastrou a proposta no sistema do governo. A informa��o foi revelada nesta ter�a-feira (1/6) em audi�ncia p�blica promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O jogo de empurra-empurra j� dura mais de dois meses. Com ocupa��o hospitalar batendo os 100% em mar�o deste ano, a SES pediu ao Cons�rcio Intermunicipal de Sa�de da Regi�o Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Servi�os de Urg�ncia e Emerg�ncia (Cis-Urg Oeste), que apresentasse proposta para gerenciamento.
Por�m, em 7 de maio, o secret�rio F�bio Baccheretti alegou que, por raz�es jur�dicas, o conv�nio n�o poderia mais ser assinado pela entidade e deveria ser feito direito com o munic�pio. Toda a documenta��o que j� havia sido organizada pelo Cis-Urg foi repassada � prefeitura, assim como todos os projetos, para serem cadastrados.
“Infelizmente a burocracia e o n�vel de exig�ncia � t�o grande que n�o se aprova nada”, declarou o secret�rio-geral do cons�rcio, Jos� M�rcio Zanardi. El completou: “estamos vendo gente morrer sem a devida assist�ncia”
Essa proposta foi descartada pelo estado, que cobrou uma nova por parte do munic�pio. Entretanto, ela n�o foi protocolada at� o momento. “N�o � burocracia. N�o estamos causando entraves, somente pedindo que seja cadastrada a proposta”, declarou a coordenadora de Formaliza��o de Conv�nio da SES, Thaisa de Aquino Pereira, dizendo que os R$3,6 milh�es para as adequa��es est�o garantidos.
O superintendente Regional de Sa�de de Divin�polis, J�lio Guimar�es Barata, negou que esteja ocorrendo excesso de burocracia ou que o estado esteja protelando a implanta��o do hospital de campanha.
“Atos p�blicos seguem ritos e n�o podemos nos afastar de pontos jur�dicos”, argumentou sobre a legisla��o a ser cumprida.
Ele afirmou que � de total interesse do estado que o hospital de campanha seja aberto, tanto do ponto de vista t�cnico como assistencial. “Essa talvez seja a �nica alternativa de ampliar leitos hoje na regi�o”, exp�s.
Munic�pio rebate
Em reposta, o secret�rio municipal de Sa�de, Alan Rodrigo da Silva, admitiu que a proposta n�o foi cadastrada. Entretanto, reagiu � declara��o da representante do estado. “T�pico discurso de quem n�o quer que saia. Ent�o diga que n�o quer”, rebateu. Ele ainda alegou que e-mails t�m sido trocados constantemente para ajustes dos documentos.
“A verdade tem que prevalecer, n�o colocar um contra o outro. O Estado est� se posicionando covardemente, como se o munic�pio estivesse inerte, mas todos os documentos est�o prontos para serem inseridos e validados”, afirmou.
Apesar do embate, n�o houve nenhuma defini��o sobre o cadastro da proposta e previs�o de abertura dos leitos. Enquanto isso, a taxa de ocupa��o hospitalar tem atingido, novamente, �ndices altos, batendo 89% esta semana.
Fila de espera
A abertura dos 20 leitos de terapia intensiva e outros 40 de enfermaria � vista como um alento para a rede hospitalar da macrorregi�o Oeste. At� a manh� desta ter�a-feira (1/6), cerca de 40 pessoas aguardavam vagas para tratamento contra a COVID-19 na regi�o.
O promotor e coordenador da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Sa�de da Macrorregi�o Sanit�ria Oeste (CRDS/OESTE), Marcus Vin�cius Lamas Moreira pediu socorro e demonstrou preocupa��o com o iminente risco de uma terceira onda ainda em junho.
“Estamos s� perdendo leitos, precisamos de socorro”, afirmou, citando o hospital Manoel Gon�alves de Ita�na que informou, nesta segunda-feira (31/5), que n�o ir� mais receber pacientes por estar com a capacidade excedida.
Sem uma solu��o definida, ele questionou: “O que ser� feito com as 40 pessoas que est�o na fila?” Para Moreira, a abertura de leitos poderia evitar gastos com a transfer�ncia �rea de pacientes entre macrorregi�es.
A audi�ncia p�blica foi solicitada pela Associa��o Comercial, Industrial, Agropecu�ria e Servi�os de Divin�polis (Acid) e tamb�m pela vereadora Lohanna Fran�a (Cidadania). O receio dos empres�rios � de que a falta de assist�ncia hospitalar coloque em risco a atividade econ�mica com um poss�vel regresso para a onda roxa.
No encontro, representantes do munic�pio tamb�m cobraram a conclus�o da obra do hospital regional. Iniciada h� 10 anos, ela est� paralisada h� cerca de cinco. A promessa do estado � que ela ser� contemplada com a indeniza��o da Vale para repara��o dos danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho.
O deputado Andr� Quint�o (PDT) disse que a assembleia ainda analisa o projeto encaminhado pelo estado e que a primeira parcela deve sair apenas no final do semestre.
O deputado Andr� Quint�o (PDT) disse que a assembleia ainda analisa o projeto encaminhado pelo estado e que a primeira parcela deve sair apenas no final do semestre.
*Amanda Quintiliano especial para o EM