Com d�vidas herdadas de gest�es anteriores, a pandemia do novo coronav�rus comprometeu ainda mais a situa��o financeira do Complexo de Sa�de S�o Jo�o de Deus (CSSJD), em Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas Gerais. Refer�ncia para 53 munic�pios e o maior a atender pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS) na regi�o, a unidade soma d�ficit mensal de R$900 mil.
O valor foi apresentado pelo Conselho Curador da Funda��o Geraldo Correa em reuni�o com membros do Minist�rio P�blico, Conselho Municipal de Sa�de e vereadores. O encontro foi para pedir socorro e agilidade na libera��o de emendas parlamentares travadas h� quase um ano nos cofres da prefeitura.
S� para arcar com d�bitos anteriores, a gest�o precisa desembolsar R$2,1 milh�es ao m�s. A proje��o � de as d�vidas mais vultuosas serem sanadas at� 2026. Entretanto, a pandemia trouxe mais despesas que comprometem o caixa. Dentre elas, as geradas pelo aumento estratosf�rico nos pre�os de insumos hospitalares e com a folha de pagamento devido a amplia��o de equipes e afastamentos de profissionais.
“Houve grande aumento de consumo de determinados itens necess�rios para a preserva��o da sa�de dos colaboradores ou no tratamento de pacientes com COVID-19”, completou em nota o hospital.
Mesmo com aumentos que chegam a 1000%, os custos para aquisi��o de insumos n�o podem ser repassado �s operadoras de planos de sa�de e ao Sistema �nico de Sa�de (SUS). Os contratos vigentes n�o permitem reajustes antes do t�rmino da vig�ncia do atual compromisso.
Os recursos encaminhados pelo Minist�rio da Sa�de s�o insuficientes, segundo o hospital, para arcar com todo o gasto extra. “Diante de todo este cen�rio, a institui��o tem cumprido todos os seus compromissos. No entanto, pode ter valores comprometidos tamb�m em fun��o do n�o repasse de emendas parlamentares”, explicou.
Pelo menos R$5 milh�es em emendas est�o travadas nos cofres da prefeitura de Divin�polis h� cerca de um ano. Elas representam 15% da necessidade de caixa, em raz�o das d�vidas adquiridas pela institui��o nas gest�es anteriores.
“As emendas parlamentares se tornaram uma alternativa para complementar o caixa (...) O recebimento � pr�tica comum nos hospitais, principalmente em um momento no qual n�o h� apoio de custeio do estado para os gastos que se extrapolaram”, refor�ou.
Elas, segundo o CSSJ, ajudam a n�o colocar em risco a assist�ncia. “Os recursos provenientes de emendas chegam para sustentar o caixa da institui��o (...) justamente para que as contas n�o fiquem no vermelho e a institui��o continue prestando uma assist�ncia de qualidade”, exp�s. Toda a execu��o do dinheiro segue o plano de trabalho aprovado pela prefeitura e Conselho Municipal de Sa�de.
“Queda de bra�o”
O hospital e a prefeitura travaram queda de bra�o por causa da finalidade da aplica��o da emenda e este plano, apresentado por duas vezes, n�o foi aprovado. Inicialmente, o prefeito de Divin�polis Gleidson Azevedo (PSC) acusou a gest�o de querer usar o dinheiro para reformas.
Informa��o que foi desmentida pela entidade e eliminada na nota emitida pela Secretaria Municipal de Sa�de (Semusa).
Com um tom mais ameno, a Semusa nega reten��o dos recursos. Disse que o hospital apresentou um plano de trabalho em que a emenda seria utilizada livremente pela institui��o. “A atual administra��o do munic�pio luta para que a verba seja empregada na realiza��o de cirurgias eletivas”, informou.
A destina��o seria devido � grande demanda desses procedimentos e, ainda, em raz�o da demanda reprimida que est� sendo gerada pela pandemia. A fila de espera est� pr�xima de 1,4 mil.
“A gest�o preza pelo cumprimento das regras previstas na Portaria 488, de 23 de mar�o de 2020, do Minist�rio da Sa�de. Assim, embora trate-se de uma programa��o feita pelo Poder Legislativo no or�amento p�blico, ela n�o pode se contrapor �s regras do SUS”, argumentou.
Segundo a portaria, os valores a serem repassados �s institui��es filantr�picas contratadas dever�o constar em contrato, para o desenvolvimento de a��es e cumprimento de metas espec�ficas para as emendas.
Para tentar contornar a situa��o, o munic�pio prop�s ao hospital apresentar um novo plano de utiliza��o do recurso ampliando a contrapartida assistencial. O CSSJD confirmou que ir� elaborar atendendo a exig�ncia e dever� apresenta-lo nos pr�ximos dias.
*Amanda Quintiliano especial para o EM