J� est� valendo a multa mais cara para quem for flagrado organizando ou participando de festas clandestinas em Ituiutaba, no Tri�ngulo Mineiro. Um projeto de lei que aumentou para R$ 15 mil a puni��o para este tipo de eventos foi aprovado nesta quarta-feira (2/6) pela C�mara de Vereadores e j� sancionado pela prefeita Leandra Guedes (Avante).
A puni��o para o organizador ser� registrada no CPF de quem for identificado, e ter� cinco dias para recorrer da decis�o
A lei tamb�m aplica multa de R$ 5 mil para quem frequentar a festa irregular, que tamb�m ter� o mesmo prazo para apresentar defesa.
A medida n�o ser� aplicada para funcion�rios que estiverem no local, como gar�ons, funcion�rios de buffets, animadores de eventos, entre outras categorias.
No projeto, n�o apenas festas realizadas em ch�caras ou casas particulares podem ser multadas, mas at� mesmo eventos ou aglomera��es em pra�as p�blicas s�o poss�veis de puni��o.
Para denunciar qualquer evento irregular, o Disque-Den�ncia de Ituiutaba pode ser acionado pelo telefone (34) 99859-4344.
Dinheiro para ajudar na fiscaliza��o
Al�m da aprova��o do projeto, o presidente da C�mara, Renato Moura (PSD), disse tamb�m que, na segunda-feira (7/6), o legislativo de Ituiutaba vai devolver R$ 100 mil economizados durante os �ltimos meses para ajudar na contrata��o de mais fiscais e combust�vel para as viaturas.
"O valor alto da multa � exatamente para causar um impacto na tentativa de coibirmos os eventos clandestinos com aglomera��es durante a pandemia da COVID-19", refor�ou.