A revitaliza��o da Lagoa de Santo Ant�nio, uma antiga reivindica��o dos moradores de Pedro Leopoldo, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, est� pr�xima de ser atendida. A a��o � fruto de uma luta que completa nove anos em 2021 da Associa��o Movimento Lagoa Viva – S.O.S. Lagoa de Santo Ant�nio e que agora come�a a colher os frutos.
O programa de revitaliza��o da Lagoa de Santo Ant�nio vai passar por tr�s etapas: diagn�stico, conceitual e execu��o das a��es. De acordo com a com a bi�loga e presidente da Associa��o Movimento Lagoa Viva, Marcia Lopes, a articula��o para a revitaliza��o da lagoa � de forma multissetorial entre a ONG, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Comit� de Bacia do Rio das Velhas, Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade – ICMBio, Copasa e Frente Socioambiental de Pedro Leopoldo.
“A ONG foi escolhida para gerenciar os recursos do programa de revitaliza��o. Essa parceria � in�dita no munic�pio, uma organiza��o social sendo a gestora dos recursos e isso resolve uma s�rie de problemas de licita��o e melhoria dos recursos utilizados”.
Segundo a presidente da Lagoa Viva, a ONG conseguiu a gest�o por ter uma tradi��o e confiabilidade conquistados nos nove anos de representatividade nas causas socioambientais ligadas � lagoa. Al�m disso, a presidente afirma que a ONG j� passou por v�rias auditorias que comprovaram a idoneidade.
O Programa de revitaliza��o j� conseguiu recursos para a primeira etapa e parte da segunda etapa. At� o momento, o Programa tem recursos de R$150 mil referentes a uma condicionante ambiental de empreendimento imobili�rio aprovada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente que ser� destinada via Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Outro recurso destinado ao Programa de revitaliza��o da lagoa vem por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o ICMBio e a Copasa proposto pelo Minist�rio P�blico Federal. O terceiro recurso destinado ser� por meio Funda��o Fio Cruz no valor de R$ 150 mil referente a uma emenda parlamentar feita pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG).
Em rela��o ao TAC, a Copasa informa que o sistema de esgotamento da Lagoa de Santo Ant�nio j� est� em funcionamento e que a Copasa j� tem mobilizado a popula��o em rela��o � ades�o ao sistema, mediante o ligamento das redes particulares � rede p�blica de esgoto.
O engenheiro da Unidade de Neg�cios Metropolitana da Copasa, (UNMT Copasa), Rog�rio Sep�lveda, explica que os moradores da regi�o entorno da lagoa ainda fazem uso de fossas absorventes e pelo fato da regi�o ter carater�stica de relevo geol�gico c�rstico, a infiltra��o pode chegar a n�veis muito comprometedores de polui��o do subsolo e que pode fluir para a lagoa.
“Para sabermos a melhor forma de revitalizar a lagoa, a articula��o com o Instituto de Geoci�ncias da UFMG � muito importante para termos o melhor conhecimento da lagoa, para fazermos o melhor sistema de esgotamento e vamos precisar muito do apoio da sociedade em aderir ao ligamento das redes.”
Etapas da Revitaliza��o
A primeira etapa consiste em diagn�stico ambiental que ser� feito pelo Departamento de Geologia do Instituto de Geoci�ncias da UFMG. Os estudos cient�ficos da lagoa v�o come�ar com o levantamento topogr�fico e batim�trico da lagoa, depois haver� estudo sobre a qualidade da �gua, sobre a vegeta��o ao redor bem como da fauna de vertebrados.
Tamb�m haver� um estudo hidrol�gico da bacia de drenagem da lagoa, para entender o regime hidrol�gico e criar mapas de risco de inunda��o. A partir do levantamento topogr�fico realizado pelo projeto ser� realizado um estudo hidrol�gico para avaliar a resposta da bacia em rela��o aos eventos de chuva.
O diagn�stico ser� executado por meio das diretrizes elencadas pelo Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio) e faz parte do projeto de extens�o da UFMG por meio da Funda��o Christiano Ottoni (FCO).
De acordo com a bi�loga e presidente da Associa��o Movimento Lagoa Viva, a ONG a fase de estudos ser� a primeira fase do programa, depois ser� a fase conceitual e por �ltimo a fase de execu��o das a��es. Para as pr�ximas etapas a bi�loga conta que a ONG est� em busca de novas parcerias para financiar as etapas restantes.
A Lagoa de Santo Ant�nio
A proposta apresentada pelo Departamento de Geologia do Instituto de Geoci�ncias da UFMG para ser a realizadora do estudo de caso define a Lagoa de Santo Ant�nio como uma �rea de refer�ncia reconhecida mundialmente para estudos arqueol�gicos e fossil�feros.
A Lagoa de Santo Ant�nio se encontra dentro da �rea de prote��o ambiental denominada de APA Carste de Lagoa Santa, Minas Gerais. A regi�o da APA � de reconhecida import�ncia paisag�stica e cultural, onde diversos estudos foram realizados desde a d�cada de 1970.
No documento do Instituto de Geoci�ncias relata que a regi�o da APA � provida de um sistema de cavernas e demais forma��es c�rsticas, s�tios arqueopaleontol�gicos expressiva, com cobertura vegetal e fauna. Dentre os elementos da regi�o, vale destacar seus aspectos paisag�stico, comodolinas, lagoas e in�meras cavernas catalogadas.
A regi�o da APA inclui tamb�m o Parque Estadual do Sumidouro, com as famosas Grutas da Lapinha, Maquin� e Rei do Mato.