O caso aconteceu em 8 de fevereiro de 2019, duas semanas depois da Trag�dia de Brumadinho. A ArcelorMittal acionou o n�vel 2 do Plano de A��o em Emerg�ncia de Barragens de Minera��o (PAEBM) ap�s detectar uma anomalia na represa.
Em consequ�ncia disso, 50 fam�lias foram retiradas das imedia��es da barragem. Por causa de estudos aprofundados, a mineradora ampliou a ZAS depois, o que fez o n�mero de atingidos multiplicar.
Moradores do Bairro Pinheiros e dos distritos de Vieiras e Lagoa das Flores foram prejudicados. O barramento est� desativado e passa pelo processo de descaracteriza��o.
Termos do acordo
O mesmo vale para as fam�lias atingidas indiretamente pela interdi��o, como aquelas que mantinham com�rcios nas redondezas.
Para quem tinha casa no local, a empresa oferece uma nova moradia em outro lugar com as mesmas condi��es estruturais (m�todo construtivo e medi��o do terreno).
Outra possibilidade � repassar o valor do im�vel (lote e �rea constru�da) �s fam�lias.
Um fator tratado como in�dito pelo MPMG � a garantia de devolu��o do antigo im�vel aos respectivos moradores ap�s o descomissionamento da barragem.
Outro ponto visto como "inovador" � o c�lculo dos danos morais de maneira individual. Portanto, aqueles que s�o mais velhos, e por isso tinham mais identifica��o com a moradia interditada, v�o receber mais dinheiro.
A empresa tamb�m concordou em manter o pagamento das assessorias t�cnicas dos moradores. Dessa maneira, os advogados, arquitetos, psic�logos entre outros profissionais que ajudam os atingidos continuar�o seus servi�os at� o t�rmino da repara��o.
A mineradora tamb�m vai repassar 2,5 sal�rios-m�nimos a cada fam�lia por mais 12 meses, portanto at� junho de 2022. Trata-se de uma "necessidade de reativa��o econ�mica".
A matriz de danos ainda prev� indeniza��o pelos animais dom�sticos perdidos por causa da interdi��o. Os tutores podem optar por receber o valor do bichinho ou receber um novo.
ArcelorMittal
Em nota, a mineradora informou que "buscou uma composi��o capaz de reparar satisfatoriamente todos os danos causados pela evacua��o e acredita ter chegado a uma proposta substancial"."O acordo extrajudicial possibilita que o processo de indeniza��o ocorra de forma menos burocr�tica e mais �gil", esclareceu a propriet�ria da barragem.
A empresa ainda ressaltou que "agiu com transpar�ncia e prud�ncia" desde o acionamento do PAEBM.
Sobre a barragem, a ArcelorMittal informa que vai construir uma "Estrutura de Conten��o a Jusante (ECJ), capaz de reter os rejeitos da barragem na hip�tese de rompimento" durante a descaracteriza��o.
Tamb�m esclarece que monitora 24 horas a estrutura, que n�o apresenta altera��o em seus indicadores de seguran�a.