Despachantes e uma contadora foram alvos da Opera��o Perf�dio desencadeada, nesta ter�a-feira (8/6) pela Pol�cia Federal em Divin�polis e Nova Serrana, Regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais. Eles s�o suspeitos de integrar um esquema de fraudes em cerca de 200 processos de aquisi��o de armas de fogo.
A investiga��o come�ou no in�cio do segundo semestre do ano passado. Com a ado��o do protocolo on-line devido a pandemia da COVID-19, a demanda pelo servi�o aumentou.
Todos os documentos eram apresentados digitalizados. “Incentivou um pouco esse tipo de fraude”, declarou o delegado regional Daniel Silva. O que chamou a aten��o foi a padroniza��o de algumas documenta��es.
A partir da�, foi iniciado um levantamento por amostragem e os documentos falsos identificados. Essas inconsist�ncia foram encontradas de foram reiterada. Eles seriam para justificar a atividade l�cita dos requerentes, no intuito de atender a um dos requisitos legais para aquisi��o.
A Lei 10.826/03 estabelece como requisito para a aquisi��o de arma de fogo a apresenta��o de documento comprobat�rio de ocupa��o l�cita (artigo 4º, inciso II). “Foi justamente nessse requisito de comprovar atividade l�cita que come�amos a identificar v�rias fraudes aqui”, frisou o delegado.
Para cumprir com esse requisito, alguns requerentes apresentavam diversas notas fiscais, que, na verdade, simulavam opera��es de compra e venda de mercadoria ou presta��o de servi�o que n�o aconteceram. Parte destes requerentes eram profissionais informais que n�o conseguiam essa comprova��o de forma legal.
“Tamb�m tinham pessoas que n�o exerciam atividades l�citas que tamb�m se valiam dos documentos para comprovar de forma legal essa atividade il�cita”, explica.
Os processos voltar�o a ser via presencial a partir de agendamento para evitar aglomera��o e novas fraudes. Ao protocolar diretamente na delegacia, caso seja identificado algum documeto falso, a pessoa pode ser detida em flagrante.
O esquema
O despachante indicava a contadora. Ela era respons�vel por abrir uma empresa no nome do cliente, geralmente MEI, para emiss�o de nota fiscal de servi�o e venda. “Uma pessoa que era, por exemplo, vendedor de roupa, ela emitia notas fiscais de venda de roupa e elas eram anexadas neste processos para comprovar atividade l�cita”, exemplifica o delegado. A pr�tica beneficiava criminosos.
“A princ�pio vimos pessoas que s�o de boa f� induzidas por esses despachantes a fazerem desta forma por ser mais f�cil do que comprovar atividade l�cita. Mas tivemos v�rios casos de pessoas que n�o tinham condi��es de comprar arma, que estava respondendo, por exemplo, a algum processo e pedia para colocar no nome da esposa”, conta Silva.
Apreens�es
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreens�o nos endere�os dos despachantes, em um escrit�rio onde funciona um estante de tiros e de uma contadora. Esta �ltima teria emitido parte dessas notas fiscais.
Os mandados foram expedidos pela Justi�a Federal de Divin�polis. Dois deles foram cumpridos em Nova Serrana e seis em Divin�polis.
Todos os investigados responder�o pelos crimes de falsidade ideol�gica e uso de documento falso (artigos 299 e 304 do C�digo Penal), podendo cumprir at� 5 anos de reclus�o se condenados. Tamb�m ser� apurada a responsabiliza��o dos requerentes.
*Amanda Quintiliano especial para o EM