Com nova delegada, Ouro Preto inicia implanta��o da Delegacia da Mulher
Processo de implanta��o j� tem seis anos e o primeiro passo foi a designa��o de uma delegada para o setor, mas ainda falta local pr�prio e equipe
Alocada de forma provis�ria na delegacia de Pol�cia Civil, no Bairro Bauxita, ainda � necess�rio providenciar im�vel pr�prio para a Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher em Ouro Preto (foto: Reprodu��o/Google Street View)
A luta pela implanta��o da Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher (DEAM) de Ouro Preto, Regi�o Central de Minas Gerais, est� pr�xima de um final. Em um processo que ocorre h� seis anos, nessa ter�a-feira (8/6) foi dado um importante passo com a chegada da delegada de Pol�cia Civil Celeida de Freitas Martins.
Ela vai comandar a equipe designada especificamente para os casos de viol�ncia dom�stica e familiar, mas ainda falta a contrata��o de profissionais e a instala��o do espa�o f�sico.
De acordo com a delegada, foi firmado um conv�nio entre a prefeitura de Ouro Preto e a Pol�cia Civil que prev� a cess�o por parte da prefeitura de um im�vel que tenha a capacidade de instalar a frente de trabalho composta pela delegada, a escriv�, duas psic�logas, uma assistente social e dois investigadores.
Al�m disso, segundo a policial, � importante que ainda tenha espa�o para a cria��o de uma brinquedoteca para atender as crian�as tamb�m v�timas da viol�ncia.
Nesse acordo, a prefeitura est� incumbida de providenciar as profissionais da psicologia e da assist�ncia social.
A delegada afirma que a assistente social j� foi designada pela prefeitura, mas ela n�o vai trabalhar integralmente na delegacia.
Os atendimentos ser�o por meio da demanda e, assim, a profissional ser� solicitada quando for necess�rio. Em rela��o �s psic�logas, a delegada diz que ser� preciso contratar, de acordo com o termo de coopera��o com a prefeitura.
Segundo a presidente da Uni�o Brasileira de Mulheres de Ouro Preto (UBM) e Conselheira Estadual da Mulher de Minas Gerais, D�bora Queiroz, para que a DEAM fique bem estruturada � necess�rio que a prefeitura transfira os profissionais que atuam hoje no Centro de Refer�ncia Especializado de Assist�ncia Social (CREAS) ou contrate novos para atuar integralmente dentro da delegacia para que as v�timas possam ter orienta��o e acolhimento no exato momento.
Ainda segundo a presidente da UBM, a demanda por atendimentos em Ouro Preto � muito grande. De acordo com o levantamento da ONG, de novembro de 2018 a dezembro de 2020 a cidade teve mais de 1.800 casos registrados de viol�ncia contra a mulher.
Al�m disso, em m�dia, 70 medidas protetivas s�o emitidas por m�s na cidade.
“A delegada chega com muita demanda, mas ainda com pouca estrutura. A luta � pelo im�vel, pela estrutura, pela Rede de Enfretamento � Viol�ncia e pela Casa Abrigo. � um conjunto de a��es que precisam ser feitas para mudar a realidade da viol�ncia em Ouro Preto”.
Alocada de forma provis�ria na delegacia de Pol�cia Civil, no Bairro Bauxita, a delegada conta que por ter chegado h� pouco dias n�o sabe precisar o n�meros de casos que a aguarda e afirma que na pr�xima semana come�ar� a fazer um invent�rio e separar os casos de viol�ncia contra a mulher das demais infra��es.
“No momento, ainda n�o consegui obter os dados sobre o quantitativo, a gente precisa de fazer um invent�rio, uma organiza��o, nem toda a equipe se encontra na delegacia devido � pandemia e isso dificulta. Acredito que na semana que vem conseguiremos”.
Celeida de Freitas afirma est� no aux�lio para a escolha do im�vel da instala��o da DEAM. A import�ncia de um local separado da delegacia Regional de Pol�cia Civil � para que a v�tima fique mais � vontade e que a privacidade dela seja respeitada.
Al�m disso, evita que a v�tima encontre com o agressor.
“Tem que ser um im�vel que tenha uns quatro ambientes que consiga instalar os investigadores, escriv� de pol�cia, outro ambiente para a delegada e outro para as psic�logas e assistentes sociais. E se a gente conseguir um im�vel maior, a gente pode ter uma �rea mais l�dica que tamb�m possa atender �s crian�as v�tima da viol�ncia”.
Enfrentar e n�o se calar
A presidente da Uni�o Brasileira de Mulheres de Ouro Preto afirma que ainda s�o muitas lutas para travar na cidade, sendo que a viol�ncia contra a mulher vem de uma constru��o estrutural baseada no patriarcado de forma silenciosa e presente dentro da cultura, e, sendo assim, a delegacia � s� um in�cio da vit�ria.
A presidente tamb�m afirma que em Ouro Preto existe uma cultura conservadora, machista, que precisa ser transformada e a delegacia � uma pe�a dentro da pol�tica de enfrentamento � viol�ncia.
“Ficamos muito felizes em ter conquistado, de termos sido pe�a chave nessa luta desde o in�cio, mas a luta ainda n�o acabou”.
De acordo com a delegada Celeide de Freitas, a viol�ncia dom�stica n�o se resume em agress�o f�sica, que muitas vezes as pessoas tendem a pensar que seja s� isso. Tem a agress�o patrimonial, reten��o de cart�es, destrui��o de roupas, inj�ria, difama��o, amea�a, persegui��o sistem�tica, uma s�rie de crimes que a mulher pode buscar aux�lio com a Pol�cia Civil.
“� importante a mulher n�o se calar, ela saber que est� construindo uma rede e que a gente vai buscar cada vez mais essa amplia��o e fortalecimento da Rede Municipal de Enfrentamento da Viol�ncia em Ouro Preto. Que ela possa buscar ajuda e n�o sofrer sozinha. N�o achar que aquilo � normal. � muito importante essa conscientiza��o e essa busca de ajuda”.
Manifesta��o na Pra�a Tiradentes, em Ouro Preto, contra a viol�ncia �s mulheres (foto: UBM/Divulga��o)
Hist�rico da luta
A luta pelos direitos das mulheres em Ouro Preto, segundo a presidente da UBM, teve in�cio muito antes da Pol�tica Nacional de Enfrentamento � Viol�ncia contra a Mulher, criada em 2011 pelo governo federal.
Um grupo de senhoras aposentadas criou os primeiros movimentos na cidade em 1985, mas n�o teve muita for�a devido � falta de pol�ticas p�blicas e apoio.
Segundo a presidente da UBM, o primeiro pedido para a cria��o de uma delegacia especializada para as mulheres veio em 2005, com a cria��o de uma comiss�o na C�mara Municipal de Ouro Preto devido � crescente den�ncia de casos de viol�ncia na cidade, principalmente vindas das rep�blicas estudantis.
O assassinato de D�bora das Dores, de 20 anos, intensificou a mobiliza��o dos grupos feministas para a cria��o de uma delegacia especializada de mulheres.
“Foi nesse momento que surgiu a Uni�o Brasileira das Mulheres de Ouro Preto e o Movimento das Senhoras Aposentadas tamb�m ressurgiu ap�s muitos anos parado. E vimos que, mesmo com toda essa movimenta��o, n�s n�o conseguimos caminhar com a cria��o da delegacia”.
Ainda segundo a presidente da UBM, nas comemora��es do 8 de mar�o (Dia Internacional da Mulher), em 2017, foi criado em Ouro Preto o Conselho Municipal de Mulheres e foi feito um grande ato na pra�a Tiradentes em homenagem a 16 mulheres v�timas de feminic�dio.
“Com a cria��o do Conselho, conseguimos realizar a primeira audi�ncia p�blica na C�mara Municipal para debater a cria��o da delegacia, e como resultado foi criada a Rede Municipal de Enfrentamento da Viol�ncia, que a partir da� come�ou articular todos os setores sociais que poderiam ampliar a luta para a cria��o da delegacia e o enfrentamento � viol�ncia da mulher”.
A partir da cria��o da Rede de Enfrentamento, D�bora Queiroz conta que a cidade conseguiu avan�ar. Parceira da Rede, em 2019 a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), por meio de uma resolu��o, instituiu normas e procedimentos em rela��o aos casos de viol�ncia contra a mulher no �mbito da UFOP – a segunda universidade p�blica do pa�s a adotar normas de enfrentamento � viol�ncia contra a mulher.
“No mesmo ano, a UBM de Ouro Preto foi eleita para o Conselho Estadual da Mulher e na segunda reuni�o do conselho pautamos a cria��o da delegacia, apresentamos um of�cio com todos os dados da viol�ncia”.
D�bora conta que por meio do aux�lio da Superintend�ncia de Preven��o � Criminalidade, da Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sesjusp), foi criado um grupo de trabalho e a UBM come�ou a enviar os encaminhamentos para a designa��o de uma delegada para a cidade.
Em fevereiro de 2021, foi realizada a reuni�o para discuss�o e encaminhamento acerca da implanta��o da Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher (DEAM). Estavam presentes Dr. Alfredo, delegado regional da Pol�cia Civil de Ouro Preto, a vice-prefeita de Ouro Preto, Regina Braga, e o secret�rio adjunto de Justi�a e Seguran�a P�blica de Minas Gerais, Jeferson Botelho.
Nessa reuni�o foram acordados todos os tr�mites para a cria��o da DEAM em Ouro Preto, como a cess�o da prefeitura para os profissionais de psicologia e assist�ncia social e o im�vel da delegacia.
Para a Sejusp ficou acordado a designa��o da delegada, dos investigadores e da escriv�. E para a Conselheira Estadual da Mulher de Minas Gerais, D�bora Queiroz, a reativa��o da Rede Municipal de Enfrentamento da Viol�ncia.
