Aposentados, pensionistas e demais contribuintes isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Arax�, no Alto Parana�ba, poder�o requerer o benef�cio com atendimento exclusivo at� sexta-feira (18/6).
Tem direito � isen��o o im�vel com at� 200m² de �rea constru�da dentro de um �nico terreno, que seja de propriedade de aposentados ou pensionistas, cuja renda familiar n�o exceda dois sal�rios m�nimos nacionais.
� necess�ria a comprova��o de que essas pessoas residam no local e sejam titulares da posse do im�vel.
� necess�ria a comprova��o de que essas pessoas residam no local e sejam titulares da posse do im�vel.
Tamb�m se encaixam para receber a gratuidade im�veis pertencentes a sociedades sem fins lucrativos e destinados ao exerc�cio de pr�ticas culturais ou beneficentes; pr�dios onde ocorram presta��o de servi�os ligados a educa��o, hospitais e casas de sa�de que, de forma regulamentar, colocam � disposi��o do munic�pio servi�os no valor da isen��o; entre outros.
Pessoas aptas a receberem a isen��o devem se dirigir � sede do Clube Arax�, na Rua Presidente Oleg�rio Maciel, nº 333, no Centro, das 9h �s 17h, at� sexta-feira.
Ap�s essa data, o atendimento para requerimento de isen��o retorna para o Balc�o da Prefeitura – Rua Presidente Oleg�rio Maciel, n° 306, Centro.
A lista dos grupos isentos est� dispon�vel no pr�prio carn� do IPTU encaminhado via Correios para os im�veis cadastrados.
A lista dos grupos isentos est� dispon�vel no pr�prio carn� do IPTU encaminhado via Correios para os im�veis cadastrados.
Em Arax�, de acordo com um levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Gest�o, cerca de 1 mil pessoas requereram a isen��o do IPTU no ano passado.
“Neste ano, a pedido do prefeito Robson Magela, estamos promovendo maior divulga��o dos im�veis que est�o isentos do imposto para que o contribuinte possa requerer o benef�cio. Inclusive, implementamos no pr�prio carn� do IPTU a lei municipal aprovada pela C�mara, de autoria do vereador Raphael Rios, que divulga o grupo de im�veis contemplados na legisla��o municipal”, explica o secret�rio da pasta, Arnildo Ant�nio Morais.
Desconto para pagamento � vista
A popula��o em geral tem at� 30 de junho para pagar o valor integral do imposto com 8% de desconto.
Segundo a prefeitura, a prorroga��o do vencimento foi implantada neste ano devido ao per�odo de pandemia de COVID-19, em que muitas fam�lias t�m passado dificuldades.
Segundo a prefeitura, a prorroga��o do vencimento foi implantada neste ano devido ao per�odo de pandemia de COVID-19, em que muitas fam�lias t�m passado dificuldades.
O valor total tamb�m pode ser dividido em sete parcelas, desde que cada uma n�o seja menor que uma Unidade Fiscal da Prefeitura de Arax� (UFPA), atualmente em R$ 56,15.