Os trabalhadores foram aliciados na cidade de Porteirinha, Regi�o Norte de Minas Gerais, e no estado do Maranh�o, "o que caracterizou o crime de tr�fico de pessoas" cumulado com "explora��o de trabalho an�logo ao de escravo" decorrente das condi��es de trabalho e moradia.
Eles estavam abrigados em alojamentos improvisados e sem condi��es sanit�rias. Diversos trabalhadores foram contaminados pela COVID-19.
Nas frentes de trabalho, n�o tinham acesso a local para refei��es e as necessidades fisiol�gicas eram feitas no mato por falta de sanit�rios, de acodo com relatos dos auditores fiscais e procuradoria do Trabalho.
A fiscaliza��o ainda resultou na quita��o de acertos rescis�rios, pagamento de dano moral e interdi��o de alojamentos e cantina da fazenda onde as irregularidades foram flagradas.
A quita��o de verbas relativas ao contrato de trabalho devidas aos 84 empregados, conforme c�lculo dos auditores fiscais do Trabalho, totalizou R$ 635.708,12, que foram pagos imediatamente pelo contratante.
O empregador firmou acordo com o MPT para o pagamento de R$ 1,5 mil a cada empregado, tamb�m pagos durante a fiscaliza��o, como repara��o por dano moral individual.
"Os trabalhadores tiveram garantido o retorno aos seus locais de origem no estado do Maranh�o e Porteirinha, no Norte de Minas. Al�m disso, foram entregues 84 guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado emitidas pela Inspe��o do Trabalho, em sistema pr�prio. Cada trabalhador ter� direito a tr�s parcelas do benef�cio, sendo que a primeira poder� ser recebida em 22 de junho de 2021", explicam os auditores fiscais do Trabalho.
O empregador � reincidente na pr�tica e seu nome j� consta da chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo”. As atividades na fazenda foram encerradas por determina��o da Auditoria Fiscal do Trabalho e a cantina e os alojamentos foram interditados pela Vigil�ncia Sanit�ria Municipal.