Volta �s aulas do ensino fundamental em BH agrada 'em parte' ao MPMG

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) divulgou nessa sexta-feira (18), dia em que a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou o retorno das aulas presenciais de estudantes do ensino fundamental na cidade, que a medida “corresponde, em parte, aos reclames do MPMG”. O �rg�o chegou, inclusive, a ajuizar em 25 de abril deste ano uma A��o Civil P�blica (ACP) cobrando o retorno das atividades presenciais nas institui��es de ensino.

A medida anunciada pela prefeitura nessa sexta e confirmada neste s�bado (19) via publica��o de decreto garante o retorno desses estudantes e estabelece algumas atualiza��es nas medidas restritivas nas escolas. Ele tamb�m define tempo integral para o ensino infantil, liberado desde 26 de abril deste ano na cidade, e de cinco horas no m�ximo para o fundamental.

Os estudantes belo-horizontinos do ensino fundamental (primeiro ao nono ano) est�o longe das escolas desde mar�o de 2020 por conta da pandemia de COVID-19. Ensino m�dio e superior seguem no sistema remoto, ponto ainda criticado pelo MPMG.

Na nota divulgada nessa sexta, o MPMG afirma que a a��o civil p�blica “n�o perdeu seu objeto com as mudan�as anunciadas pela prefeitura”.

Segundo o mesmo documento, ainda h� “ajustes amplos a serem realizados, o que ser� discutido oportunamente, cabendo o registro � comunidade de que a a��o civil p�blica do Minist�rio P�blico n�o � direcionada apenas a crian�as e adolescentes, mas a todo o sistema educacional existente em Belo Horizonte, impactado pelo exerc�cio do poder de pol�cia da Prefeitura, o que abrange o interesse de faculdades, cursos de p�s-gradua��o e a Educa��o de Jovens e Adultos (EJA)".

A Prefeitura de Belo Horizonte informa, em nota, que os protocolos e a metodologia de abertura e fechamentos das atividades j� existem e est�o publicados. "A proposta do Minist�rio P�blico est� sendo analisada. A resposta ser� dada no prazo estipulado."