Deve come�ar a funcionar at� o m�s que vem em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, um novo programa de parcelamento de d�vidas de moradores que est�o com tributos vencidos. � uma esp�cie de "Refis", apesar de n�o adotar este nome.
A principal diferen�a deste ano � a amplia��o das parcelas, que poder�o ser pagas em um prazo de at� 10 anos.
A principal diferen�a deste ano � a amplia��o das parcelas, que poder�o ser pagas em um prazo de at� 10 anos.
Podem ser renegociados d�bitos de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Servi�os (ISS), incluindo cobran�as do Departamento Municipal de �gua e Esgoto (Dmae).
S� que, diferente de outras cidades, n�o h� descontos previstos: apenas o prazo maior para quita��o dos d�bitos, com o pagamento de uma entrada, que deve ser feita at� 10 dias ap�s o fechamento do acordo.
Toda a negocia��o ser� feita on-line, em uma plataforma que ainda ser� lan�ada pela administra��o.
Os detalhes
No caso de parcelamentos, o valor da entrada n�o poder� ser inferior a 10% do total de d�bitos.
Para reparcelamentos, o percentual da entrada m�nima pode variar de 15% a 90%, conforme o n�mero de negocia��es realizadas anteriormente pelo contribuinte.
Al�m disso, cada parcela n�o poder� ser menor que R$ 80 para pessoas f�sicas ou inferior a R$ 150 para pessoas jur�dicas.
No caso de contribuintes com d�vidas no Dmae, a d�vida deste ano ainda pode ser renegociada – o que era proibido antes.
Segundo estimativa da Secretaria Municipal de Finan�as, o programa deve ajudar a manter a expectativa de arrecada��o de tributos para 2021, algo em torno de R$ 1,4 bilh�o.