A Prefeitura de S�o Sebasti�o do Para�so entregou nesta segunda-feira (21/6) � C�mara Municipal projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar conv�nio com a Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais visando a absor��o dos alunos dos anos iniciais (1º ao 5 ano), que hoje est�o na rede estadual de ensino, e a municipaliza��o da Escola Estadual S�o Jos�.
A iniciativa da prefeitura � um reflexo do projeto M�os Dadas, proposto pelo governo Romeu Zema (Novo), que pretende entregar para os munic�pios as escolas de ensino fundamental de Minas Gerais, mas que ainda � visto com inseguran�a, principalmente por servidores da educa��o.
Com a aprova��o do PL pela C�mara Municipal, o munic�pio deve receber R$ 8 milh�es, que ser�o destinados � constru��o de duas “escolas creches” e um Centro Municipal de Educa��o Infantil (CMEI) no Alto Bela Vista.
A iniciativa da prefeitura � um reflexo do projeto M�os Dadas, proposto pelo governo Romeu Zema (Novo), que pretende entregar para os munic�pios as escolas de ensino fundamental de Minas Gerais, mas que ainda � visto com inseguran�a, principalmente por servidores da educa��o.
Com a aprova��o do PL pela C�mara Municipal, o munic�pio deve receber R$ 8 milh�es, que ser�o destinados � constru��o de duas “escolas creches” e um Centro Municipal de Educa��o Infantil (CMEI) no Alto Bela Vista.
De acordo com o prefeito Marcelo de Morais, a municipaliza��o desses alunos foi uma das metas que surgiu durante o mandato.
Segundo destaca o chefe do Executivo municipal, a prefeitura foi procurada pela diretora da 35ª Superintend�ncia Regional de Ensino, Maisa Barreto, para buscar uma forma de o munic�pio n�o sofrer tanto com a absor��o desses alunos dos anos iniciais, que hoje est�o dentro da rede estadual de educa��o.
Segundo destaca o chefe do Executivo municipal, a prefeitura foi procurada pela diretora da 35ª Superintend�ncia Regional de Ensino, Maisa Barreto, para buscar uma forma de o munic�pio n�o sofrer tanto com a absor��o desses alunos dos anos iniciais, que hoje est�o dentro da rede estadual de educa��o.
“Nesse sentido, o di�logo foi para que o munic�pio n�o sofresse preju�zo ao remanejar esses alunos dentro da nossa rede, assim como os professores. S�o 34 profissionais que atuam na educa��o infantil, sendo dois deles de outros munic�pios e que est�o pleiteando a transfer�ncia para suas cidades de origem – e que vamos atender. Em rela��o aos demais, vamos conversar com um por um para explicar a situa��o e chegar a uma solu��o que seja boa para todos”, destaca.
Recursos para constru��o de escolas
Em rela��o aos recursos, o munic�pio, al�m do valor que j� � destinado pelo Fundeb, devem ser aplicados para a educa��o mais R$ 4,5 milh�es e R$ 1,5 milh�o da Quota parte Estadual do Sal�rio Educa��o (QESE) para o pagamento de professores.
“Em rela��o aos contratados, cujo contrato com o estado finda no final deste ano, estamos estudando a possibilidade de aproveitar o tempo de magist�rio deles, via projeto de lei, al�m da cria��o do cargo de professor de apoio, que hoje n�o existe na rede. Com a municipaliza��o desses alunos, abriremos mais 34 vagas para poder contratar, al�m dos que j� est�o vigentes”, explica o prefeito.
“Em rela��o aos contratados, cujo contrato com o estado finda no final deste ano, estamos estudando a possibilidade de aproveitar o tempo de magist�rio deles, via projeto de lei, al�m da cria��o do cargo de professor de apoio, que hoje n�o existe na rede. Com a municipaliza��o desses alunos, abriremos mais 34 vagas para poder contratar, al�m dos que j� est�o vigentes”, explica o prefeito.
Em resumo, Marcelo destaca que isto ser� muito bom para a cidade, porque al�m de aumentar recursos financeiros para a educa��o, tamb�m criar� empregos para os professores.
Segundo Morais, o estado destinar� recursos na ordem de R$ 8 milh�es para que seja viabilizada a constru��o de duas “escolas creches”, uma no Belvedere e outra no Jardim Diamantina, e a constru��o de um CMEI no Alto Bela Vista.
Segundo Morais, o estado destinar� recursos na ordem de R$ 8 milh�es para que seja viabilizada a constru��o de duas “escolas creches”, uma no Belvedere e outra no Jardim Diamantina, e a constru��o de um CMEI no Alto Bela Vista.
“Nesse complexo de educa��o que iremos construir, estamos falando em 350 vagas, ou seja, 350 fam�lias que ser�o atendidas pelo poder p�blico, de regi�es onde ele quase n�o chega. � muito dif�cil o poder p�blico se preocupar com esses bairros, o que n�o ir� acontecer em nossa gest�o. Estamos falando do Belvedere, Itamarati, Jo�o XXIII, Alvorada, Jardim das Hort�nsias e o Alto do Bela Vista. Ser� um complexo de educa��o para que esses alunos n�o precisem mais atravessar a rodovia para estudar onde eram assistidos”, acrescenta.
Uma audi�ncia p�blica para discutir o tema deve ser convocada nos pr�ximos dias, na C�mara Municipal.
Inseguran�a entre os servidores da educa��o
Mas a municipaliza��o divide opini�es e deixa insegura a categoria dos servidores. Sobre a municipaliza��o, Lilian de Oliveira, vice-diretora da Escola Estadual Benedito Ferreira Ferracioli, argumenta que "a educa��o ficar� sucateada e muitos servidores desempregados" disse.
Para a secret�ria geral do Sindicato dos Servidores P�blicos Municipais de S�o Sebasti�o do Para�so, Regina C�lia Nunes, o assunto ainda depende de muita discuss�o.
“A municipaliza��o precisa ser amplamente discutida com a sociedade. � preciso ouvir todos os lados. Ouvir os servidores e pensar muito bem, porque os designados podem perder o emprego em plena pandemia, ent�o tem que ser muito bem discutido e o financiamento vai aumentar o Fundeb para o munic�pio, mas n�o � s� de Fundeb que se faz a educa��o. Ent�o, a m�dio e longo prazos, o munic�pio pode n�o aguentar essa responsabilidade, uma vez que o nosso munic�pio n�o se encontra num bom momento financeiro. Ent�o, cautela, prud�ncia de se ouvir a sociedade a comunidade escolar das redes municipal e estadual e pensar nessa quest�o or�ament�ria a curto, m�dio e longo prazos”, disse.
“A municipaliza��o precisa ser amplamente discutida com a sociedade. � preciso ouvir todos os lados. Ouvir os servidores e pensar muito bem, porque os designados podem perder o emprego em plena pandemia, ent�o tem que ser muito bem discutido e o financiamento vai aumentar o Fundeb para o munic�pio, mas n�o � s� de Fundeb que se faz a educa��o. Ent�o, a m�dio e longo prazos, o munic�pio pode n�o aguentar essa responsabilidade, uma vez que o nosso munic�pio n�o se encontra num bom momento financeiro. Ent�o, cautela, prud�ncia de se ouvir a sociedade a comunidade escolar das redes municipal e estadual e pensar nessa quest�o or�ament�ria a curto, m�dio e longo prazos”, disse.