O Hospital Regional de Te�filo Otoni teve o seu edital de concess�o de uso publicado no Portal de Compras MG, na sexta-feira (18/6) e as empresas interessadas em enviar propostas ter�o at� o dia 6 de agosto para participar do processo licitat�rio.
O governo de Minas informou que o processo licitat�rio ser� feito na modalidade concorr�ncia, do tipo melhor t�cnica. Um dos pr�-requisitos da proposta � oferecer no m�nimo 60% dos servi�os para atendimento ao Sistema �nico de Sa�de (SUS).
A Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG) receber�, at� a data-limite, as propostas das entidades de direito privado, sem fins lucrativos e de cunho filantr�pico, que tenham interesse na concess�o de uso da unidade hospitalar.
O vencedor ter� permiss�o de uso dos equipamentos e todos os bens patrimoniais do im�vel durante 25 anos, que poder�o ser renovados por mais 10 anos.
Em contrapartida, a entidade filantr�pica dever� prestar servi�os ambulatoriais e hospitalares de assist�ncia � sa�de aos usu�rios do SUS, de acordo com o percentual estipulado na proposta de trabalho enviada pelo governo de Minas.
O valor limite para a compra dos equipamentos ser� R$ 145.335.218,24 e ser� proporcional ao percentual de produ��o SUS apresentado pelo plano de trabalho da entidade. Esse valor se aplica apenas para proponentes que apresentarem proposta de trabalho 100% SUS.
O Hospital Regional de Te�filo Otoni ter� 427 leitos distribu�dos em dois pavimentos, com �rea constru�da de 22.068,75 metros quadrados e um terreno de 40 mil metros quadrados.
Considerando-se que existe infraestrutura inacabada no territ�rio e a possibilidade de aporte de recursos, o governo do estado optou por ampliar o acesso dos usu�rios por meio do funcionamento do hospital regional.
As atividades come�am ap�s a conclus�o das obras do im�vel e instala��o dos equipamentos m�dico-hospitalares.
A finaliza��o das obras e a compra de equipamentos para o Hospital Regional de Te�filo Otoni integram as a��es de repara��o na Bacia do Rio Paraopeba, em raz�o dos preju�zos causados pelo rompimento das barragens da mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, em 2019.
No edital, n�o h� previs�o de aporte de recursos para custeio e manuten��o das atividades.