Estado vai custear servidores em projeto de educa��o nos munic�pios

O “Projeto M�os Dadas”, do governo de Minas – que visa ampliar a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental nas unidades escolares, numa coopera��o entre Estado e munic�pios –, deu um novo passo nesta ter�a-feira (22/6). O governador Romeu Zema (Novo) anunciou que o Estado vai arcar com os custos de folha dos servidores efetivos nas cidades que participam da a��o.

A iniciativa visa a absor��o, pela rede municipal, de estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, atualmente atendidos pela rede estadual, e de servidores estaduais efetivos das unidades escolares envolvidas.

Agora, os professores que optarem por continuar lotados nas escolas que far�o parte do programa n�o perder�o direitos e vantagens do cargo efetivo do Estado. Ficar�o garantidos todos os benef�cios, incluindo o Ipsemg e a aposentadoria, al�m das promo��es e progress�es da carreira.

A secret�ria de Estado de Educa��o, Julia Sant'Anna, ressaltou que o prazo � por tempo indeterminado: “Nossa previs�o era de que o docente ficasse dispon�vel por apenas um ano para a prefeitura. Agora, havendo interesse do servidor e do munic�pio, esse prazo ser� indeterminado, com �nus total para o Estado”.

O M�os Dadas prev� mais de R$ 500 milh�es em investimento do Estado para os munic�pios que aderirem � proposta.

Tamb�m ser�o oferecidos aos professores efetivos envolvidos no processo cursos de forma��o complementar (2ª ou 3ª licenciaturas e p�s-gradua��es) custeados pelo Estado, para ampliar as possibilidades de atua��o em outros n�veis de ensino.

Esses cursos ter�o in�cio em 1º de setembro de 2021.

 

A novidade ainda contempla os atuais diretores de escola estadual exclusiva de anos iniciais do ensino fundamental que forem absorvidas. Eles ter�o autoriza��o excepcional para que possam assumir a fun��o gratificada de vice-diretor em outra escola estadual at� o pr�ximo processo de escolha de diretores, previsto para o segundo semestre. 

 

Quem atualmente ocupa o cargo de vice-diretor de escola estadual de anos iniciais tamb�m ter� a fun��o mantida na mesma escola estadual ou em outra, quando for o caso, valendo tamb�m at� o pr�ximo processo seletivo.

Os servidores e professores das redes municipais das localidades que aderirem ao projeto tamb�m ser�o contemplados com forma��es.

 

Foram promovidas reuni�es virtuais com cerca de 350 prefeitos e secret�rios municipais de Educa��o. Mais de 100 munic�pios j� aderiram � proposta e 15 j� t�m leis sancionadas.

“Estamos em um esfor�o muito grande. Temos certeza de que fizemos amplo di�logo com os munic�pios”, afirma a secret�ria de Educa��o.

Prefeitos e representantes que participaram da reuni�o se mostraram satisfeitos com a novidade.

 

O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), Julvan Lacerda, destacou que a conversa com os associados foi de extrema import�ncia para esclarecimentos das d�vidas das prefeituras: “Esse momento � para esclarecer e aprofundar, para que cada um, sabendo o que � o projeto M�os Dadas, possa fazer uma an�lise dele na realidade do seu munic�pio para poder tomar a decis�o”.

O Projeto M�os Dadas foi lan�ado no in�cio de mar�o pelo governador Romeu Zema e a secret�ria Julia Sant’Anna. Ele pretende, a partir do apoio e incentivo, que os munic�pios mineiros ampliem a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental nas unidades escolares, conforme prev� a Constitui��o Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional. 

Essa amplia��o contar� com o apoio do Estado para viabilizar a transi��o. Os recursos para o apoio aos munic�pios j� est�o assegurados. 

O suporte tamb�m se estende para a parte pedag�gica. A inten��o � que o projeto traga a possibilidade da aproxima��o das decis�es pedag�gicas e administrativas do munic�pio focadas nas verdadeiras necessidades dos alunos de anos iniciais, criando uma unidade pedag�gica no ciclo da inf�ncia.