Decis�o da Vara da Inf�ncia e da Juventude de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, anula atos administrativos da prefeitura que impediam o retorno das aulas presenciais. O munic�pio est� na faixa laranja do pr�prio programa de enfrentamento da COVID-19.
LEIA TAMB�M: Estado de calamidade p�blica � prorrogado em Juiz de Fora
LEIA TAMB�M: Estado de calamidade p�blica � prorrogado em Juiz de Fora
Por�m, de acordo com a decis�o publicada nesta ter�a-feira (22/6), a Justi�a tamb�m determina que Juiz de Fora siga os protocolos estaduais do programa Minas Consciente para retomar as atividades presenciais nas escolas, no in�cio do 2º semestre letivo.
O documento exige ainda que o munic�pio informe, em 10 dias, quais as escolas p�blicas municipais atendem aos protocolos sanit�rios.
J� as demais, o munic�pio deve apresentar, no prazo de 30 dias, relat�rio de inspe��o da vigil�ncia sanit�ria apontando as pend�ncias que impossibilitam o retorno das aulas.
J� as demais, o munic�pio deve apresentar, no prazo de 30 dias, relat�rio de inspe��o da vigil�ncia sanit�ria apontando as pend�ncias que impossibilitam o retorno das aulas.
Para o juiz de direito que assinou a decis�o, Ricardo Rodrigues de Lima, a aus�ncia de aulas presenciais causa preju�zo da aprendizagem, imp�e inseguran�a alimentar e exp�e crian�as e adolescentes a situa��es de risco e vulnerabilidade.
"� poss�vel o escalonamento do fluxo de alunos no acesso e retorno � escola, a diminui��o do tempo de ensino presencial com complementa��o do ensino a dist�ncia, protocolos sanit�rios no tocante � merenda, acesso restrito em �reas comuns, entre in�meras outras medidas. O que n�o pode �, ap�s um ano e tr�s meses de in�cio de restri��es da pandemia e aulas remotas, enquanto v�rios estados e munic�pios se preparam para o retorno ou j� retornaram, Juiz de Fora se manter inerte”, explica o juiz.
A decis�o foi proferida em A��o Civil P�blica ajuizada em maio pelas Coordenadorias Regionais de Defesa da Educa��o e dos Direitos da Crian�a e do Adolescente da Zona da Mata e de Defesa da Sa�de da Macrorregi�o Sanit�ria Sudeste, bem como pelas Promotorias de Justi�a de Defesa da Sa�de e de Defesa da Educa��o e dos Direitos de Crian�as e Adolescentes de Juiz de Fora.
Em pronunciamento pela internet, o secret�rio de Comunica��o P�blica, M�rcio Guerra, relata que a prefeitura ir� recorrer da senten�a e afirma que “a institui��o tem trabalhado de forma incans�vel na prepara��o do retorno das aulas, por�m, desde que seja em condi��es de total seguran�a sanit�ria e com o melhor aproveitamento pedag�gico".
"A prefeitura anuncia sua disposi��o de recorrer da senten�a. Embora reconhecendo a cautela do juiz com respeito � quest�o sanit�ria – pelas muitas qualifica��es que ele imp�e � retomada das aulas presenciais. O munic�pio de Juiz de Fora reivindica a sua prerrogativa constitucional de regular a vida social no contexto da pandemia”.
"A prefeitura anuncia sua disposi��o de recorrer da senten�a. Embora reconhecendo a cautela do juiz com respeito � quest�o sanit�ria – pelas muitas qualifica��es que ele imp�e � retomada das aulas presenciais. O munic�pio de Juiz de Fora reivindica a sua prerrogativa constitucional de regular a vida social no contexto da pandemia”.
Volta �s aulas na regi�o
Na semana passada, o governo de Minas divulgou um cronograma e protocolos para o retorno presencial de profissionais da educa��o e alunos – sendo de forma h�brida, gradual e facultativa das atividades presenciais.
No total, 107 escolas em 37 munic�pios mineiros estavam autorizadas a retornar �s atividades presenciais, desde que n�o houvesse restri��es por parte das prefeituras.
De acordo com a lista inicial divulgada, quatro munic�pios voltariam com as atividades presenciais em oito escolas estaduais, na Zona da Mata. Mas, ap�s a apura��o da reportagem, somente S�o Jo�o Nepomuceno realmente decidiu seguir o planejamento do estado de retorno presencial, pois n�o apresentou restri��es.
Conforme as diretrizes, os munic�pios que est�o em onda verde ou amarela do Plano Minas Consciente est�o autorizados ao retorno presencial. Apesar de Juiz de Fora n�o seguir o Minas Consciente, a cidade est� na regi�o que atualmente est� na onda amarela do programa estadual.