Paralisada desde 2017, a obra do Hospital Regional de Juiz de Fora – um “elefante branco” fruto da morosidade do Poder P�blico – foi pauta de discuss�es durante audi�ncia na C�mara Municipal nessa quarta-feira (23/6). Em um novo cap�tulo, um acordo indenizat�rio da Vale prev� R$ 167 milh�es para o t�rmino da constru��o da unidade hospitalar.
O recurso prov�m de parte da indeniza��o de R$ 37,7 bilh�es que a mineradora pagar� ao governo de Minas, em decorr�ncia do rompimento da barragem em Brumadinho, trag�dia ocorrida em 2019 que matou 270 pessoas.
Um projeto de lei com a defini��o das verbas para a retomada das obras nos hospitais regionais do estado est� em tramita��o na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A constru��o do empreendimento hospitalar em Juiz de Fora, que teve in�cio em 2010 durante o governo do ent�o prefeito Cust�dio Mattos, movimentou o debate realizado de forma remota e durou pouco mais de tr�s horas.
Participaram das discuss�es vereadores de Juiz de Fora e v�rias autoridades de cidades da Zona da Mata e do governo de estado. Deputados federais e estaduais tamb�m marcaram presen�a.
A falta de celeridade no empreendimento, que se arrasta por mais de uma d�cada, impediu que a popula��o de Juiz de Fora e regi�o tivesse acesso a um hospital com servi�os de neurocirurgia, bi�psias voltadas para a realiza��o de cirurgias oncol�gicas, tratamento de queimados, trauma ortop�dico, entre outros atendimentos.
J� est�o conclu�das 71% das obras
O presidente da C�mara Municipal de Juiz de Fora, Juraci Scheffer, deu in�cio aos trabalhos destacando que 71% das obras est�o conclu�das. O diagn�stico � da Lumens Engenharia, empresa que venceu o processo licitat�rio, em mar�o deste ano, para fazer uma avalia��o t�cnica sobre as condi��es atuais da edifica��o.
A previs�o � que o diagn�stico completo da estrutura fique pronto em julho.
Apesar do or�amento proveniente de parte da indeniza��o da Vale para prosseguir com as obras, o deputado estadual Noraldino J�nior (PSC), um dos proponentes da reuni�o, manifestou preocupa��o em rela��o � operacionaliza��o da unidade hospitalar na regi�o.
“Em todas as conversas que tive com as prefeituras e o governo do estado, em nenhuma delas tive a informa��o do custo para equipar o hospital”, destacou o parlamentar.
O deputado tamb�m acrescentou a falta de resposta a outro questionamento feito por ele aos entes federativos. “Eles n�o me disseram se teriam condi��es de aportar recursos para o custeio do hospital”.
Autoridades divergem quanto a modelo de gest�o
Para o secret�rio de Estado de Sa�de, F�bio Baccheretti, o custo de operacionaliza��o do hospital, ap�s o t�rmino das obras, � um grande desafio, mas que pode ter solu��o com a abertura de um processo licitat�rio para a gest�o da unidade.
“Al�m dos incentivos do estado, a expectativa � que a gente consiga – dentro das pactua��es, dos credenciamentos estaduais e das habilita��es federais – alguma filantropia ou funda��o interessada na gest�o do hospital baseada em incentivos, habilita��es e produ��o”, disse.
Em justificativa, o secret�rio mencionou que esse modelo de gest�o j� ocorre nos hospitais regionais dos munic�pios mineiros de Governador Valadares e Te�filo Otoni.
“O importante � que os editais [para o processo de licita��o], dentro de crit�rios estabelecidos, valorizem �quelas funda��es que t�m, historicamente, uma boa entrega para a popula��o e certifica��es de qualidade. Isso garante a presta��o de um bom atendimento para o SUS”, finalizou.
A proposta apresentada por Baccheretti, no entanto, n�o agradou o secret�rio do Conselho de Sa�de Jorge Ramos. “Muito me preocupa que o estado traga uma proposta de colocar na m�o de terceiros aquilo que deveria ser de responsabilidade da gest�o p�blica”.
Sobre o acordo financeiro entre a Vale e o governo de Minas
Conforme a ALMG, dos R$ 37,7 bilh�es de recursos previstos no acordo, R$ 11 bilh�es s�o um acr�scimo ao Or�amento do estado, se constituindo como receita extraordin�ria equivalente a cerca de 10% daquela prevista para 2021.
Uma grande parcela desses recursos diz respeito a disp�ndios j� realizados pela Vale. Outra parte tem destina��o j� definida e vinculada � regi�o atingida pelo desastre.
Na reuni�o ordin�ria de plen�rio que ocorreu nessa quarta-feira na ALMG, os deputados propuseram, inicialmente, a distribui��o de R$ 1,5 bilh�o entre os 853 munic�pios do estado. A divis�o obedeceria a crit�rios populacionais.