Governo de Minas lan�a edital para ocupar pr�dios no Circuito Liberdade

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), lan�ou nesta quarta-feira (23/6) o edital de estudos para ocupa��o de pr�dios ao redor da Pra�a da Liberdade. O Procedimento de Manifesta��o de Interesse (PMI) 01/2021 tem o objetivo de orientar os interessados � apresentar projetos, levantamentos, investiga��es e estudos que auxiliem na estrutura��o do projeto de concess�o dos quatro im�veis pertencentes ao Estado: Casa Azul, Casa Amarela, Palacete Dantas e Solar Narbona. 

 

Para o lan�amento, um evento restrito foi realizado no Museu das Minas e do Metal (MM Gerdau) e contou com a presen�a do vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant; do secret�rio de Cultura e Turismo, Le�nidas Oliveira; e do secret�rio-adjunto de Cultura e Turismo, Bernardo Silviano Brand�o.

 

Todos os quatro im�veis fazem parte do Circuito Liberdade e est�o situados na “�rea de Diretrizes Especiais Avenida do Contorno”. 
 

 

 

Segundo a Secult, o Procedimento de Manifesta��o de Interesse � um documento que orienta os interessados na estrutura��o de projetos de Parcerias P�blico-Privadas (PPPs) e de Concess�es do Poder Executivo e pode ser utilizado pela Administra��o P�blica antes do processo licitat�rio para obter estudos de viabilidade, levantamentos, projetos, informa��es t�cnicas e outros.

 

“Estamos lan�ando uma possibilidade de que a administra��o p�blica ou iniciativa privada possam oferecer para o Estado estudos de viabilidade para esses im�veis. A gente quer escutar o mercado, � para isso que serve um PMI. Queremos ver o que � poss�vel fazer nesses im�veis, para depois entrarmos na parte de licita��es de fato” explica o secret�rio-adjunto de Cultura e Turismo, Bernardo Silviano Brand�o.

 

Ele afirma que a inten��o desse lan�amento � continuar a expans�o do Circuito Liberdade.

 “Ano passado, lan�amos a nova modelagem do Circuito, que agora se estende por Belo Horizonte e n�o fica concentrado apenas na pra�a. Nessa ideia de expans�o, chegamos � conclus�o de que lan�ar um Procedimento de Manifesta��o de Interesse seria o mais adequado”, disse Bernardo Silviano.

 

“A cultura mineira � rica demais. Profunda, heterog�nea e aberta. � fundamental que a gente cultive e dissemine. Essa jun��o em Minas, da cultura com turismo, tem tudo a ver. Apesar de a cultura mineira ser muito profunda, enraizada, ela � aberta para o mundo”, afirmou Paulo Brant, vice-governador de Minas Gerais.

 

Devido � pandemia, algumas atividades culturais programadas pela Secult ainda n�o podem ser cumpridas, para evitar a propaga��o da COVID-19. 

“A gente espera que, em breve, seja poss�vel reabrir todos os espa�os culturais e tur�sticos da capital e de Minas Gerais. Vamos preparar agora para, quando for o momento certo de reabrir e as atividades continuarem, a gente j� tem os estudos prontos”, finaliza o secret�rio-adjunto.

De acordo com o edital, poder�o participar do PMI pessoas f�sicas ou jur�dicas, brasileiras ou estrangeiras e de direito p�blico ou privado, que cumpram com os requisitos previstos e na legisla��o vigente.

Al�m disso, h� possibilidade de participa��es em grupo ou individualmente. 

 

O edital completo e seus anexos podem ser encontrados clicando AQUI. 

 

*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina