Uma quarta-feira (23/6) de paralisa��o em alerta pelo descaso dos governos, federal e estadual, com as pol�cias civis de todo o pa�s. Houve movimentos em todo o Brasil, alertando contra a PEC 32 - que inclui a proposta de reforma administrativa enviada pelo governo federal ao Congresso, em setembro do ano passado, com o objetivo de alterar as regras para o funcionalismo p�blico do Executivo, Legislativo e Judici�rio. Aqui, em Minas Gerais, a Pol�cia Civil (PCMG) realiza um movimento que teve in�cio �s 10h20 e vai at� 20h.
O movimento de advert�ncia come�ou com a concentra��o de policiais no Mineir�o, de onde partiu uma carreata em dire��o � Pra�a Sete. As reivindica��es, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Pol�cia Civil de Minas Gerais (Sindipol), Jos� Maria de Paula, o “Cachimbinho”, envolvem a falta de promo��es, paralisadas desde 2019, o n�o pagamento de f�rias-pr�mio para policiais aposentados, progress�es e a realiza��o de concursos p�blicos. A paralisa��o ocorreu tamb�m em delegacias do interior mineiro.
Os problemas s�o muitos, segundo “Cachimbinho”, a come�ar pela defasagem salarial dos policiais. “Quando o Zema tomou posse, o governo do estado devia um percentual de 41% de reposi��o salarial. Assim que tomou posse, pagou um reajuste de 13%, mas foi s� isso. Parou por a�.” O presidente do Sindipol diz que h� sete anos a Pol�cia Civil n�o tem reajuste salarial e que as promo��es n�o acontecem desde 2019.
O dirigente sindical vai al�m e diz que h� um ano o governo vive dando desculpas para n�o dar o reajuste. “A gente marca de assentar para conversar, negociar, mas o governador nunca nos recebe. No dia, ele manda o secret�rio no seu lugar, sempre com a mesma afirma��o, de que n�o tem dinheiro. No entanto, a gente sabe que ele tem recebido, regularmente, verba federal. J� vieram R$ 11 bilh�es, mais recentemente R$ 2 bilh�es.”
A defasagem em n�meros para o funcionamento da Pol�cia Civil em Minas Gerais tamb�m � grande. “Dever�amos ter 18 mil policiais, mas hoje s�o s� 9.800 profissionais”, diz Cachimbinho.
A situa��o � ainda mais grave, segundo ele, no que diz respeito �s condi��es para que a Pol�cia Civil possa trabalhar hoje. “Nada menos que 80 delegacias no interior do estado foram fechadas, por falta de policiais e de equipamentos. Faltam carros, computadores, toner e at� papel, al�m do pessoal para realizar o trabalho."
Cachimbinho cita Sete Lagoas, na Regi�o Central de Minas, como exemplo. “A seguran�a da cidade foi sucateada. Nada menos que sete delegacias foram fechadas l�. Os servi�os da Delegacia de Tr�nsito, por exemplo, est�o sendo feitos no meio da rua, numa pra�a. A Delegacia de Tr�nsito n�o tem mais pr�dio.”
Existe ainda algo mais grave, nacionalmente, adverte o presidente do Sindipol. “A PEC-32 tira os direitos do servidor do Brasil inteiro. Isso � muito grave. A seguran�a nacional est� correndo risco.”
A mobiliza��o, segundo Cachimbinho, � uma advert�ncia, “O que todas as pol�cias civis querem � que os policiais sejam chamados para conversar.”
A situa��o de Minas Gerais, ele define numa frase. “O governo age como aquele pai que tem dois filhos g�meos. Trata um bem e outro mal", segundo Cachimbinho, referindo-se � Pol�cia Militar, que est� com tudo em dia, enquanto a Pol�cia Civil est� totalmente defasada.
Esperan�a
Tamb�m nesta quarta-feira um m�nimo de esperan�a para os servidores da Pol�cia Civil. O estado anunciou, na ALMG, a publica��o de promo��es da Pol�cia Civil. O an�ncio foi feito em audi�ncia da Comiss�o de Seguran�a, com a perspectiva de que a situa��o seja regularizada ainda em 2021.
Segundo o an�ncio feito por representantes do governo do estado, que participaram de audi�ncia da Comiss�o de Seguran�a P�blica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a autoriza��o da publica��o de edital de 142 promo��es de servidores da PCMG, abrindo, ainda, a perspectiva de regulariza��o, at� o final deste ano, do restante dos editais de promo��es que est�o atrasados desde o segundo semestre de 2019.
Tais promo��es e progress�es dos servidores est�o previstas na Lei Org�nica da PCMG. Conforme a norma, a progress�o � a passagem do policial civil do grau em que se encontra para o grau subsequente, no mesmo n�vel da carreira a que pertence, quando cumpridos os requisitos legais.
Essa reuni�o foi agendada depois que os servidores da corpora��o relataram para a Comiss�o de Seguran�a que, apesar de cumprirem os requisitos necess�rios para ter direito � progress�o por antiguidade, n�o est�o recebendo o benef�cio.
A comiss�o � presidida pelo autor do requerimento, deputado Sargento Rodrigues (PTB). Ele lembrou que o colegiado aprovou e encaminhou ao governo v�rios requerimentos cobrando provid�ncias, mas n�o obteve respostas. Nestes requerimentos, ele reivindica a regulariza��o do pagamento dos benef�cios.
O atraso nas publica��es por parte do governo estadual foi reconhecido pela secret�ria de Estado de Planejamento e Gest�o, Lu�sa Barreto. Esta afirma que o Estado est� empenhado em regularizar a situa��o. E anunciou tamb�m que na �ltima ter�a-feira (22/6) foi aprovada a publica��o de 142 promo��es, sendo que 100 s�o relativas �s carreiras de escriv�o e de investigadores referentes ao segundo semestre de 2019.
O chefe da PCMG, delegado Joaquim Francisco Neto, acrescentou que a expectativa � que, at� o final do ano, sejam regularizadas as publica��es dos editais das promo��es relativas aos anos de 2020 e 2021.