A Associa��o Geral do Vale dos Cristais (AGVC) entrou com representa��o no MPMG ap�s a emiss�o das licen�as e segundo ela, as obras v�o contra o licenciamento ambiental de 2003 e 2008, das constru��es j� existentes no local.
“O Vale dos Cristais � um loteamento concebido, licenciado e desenvolvido para ser um bairro onde a urbaniza��o convive com o meio ambiente. Um local de baixa ocupa��o populacional, onde as casas e os pr�dios s�o disciplinados em v�rios aspectos, inclusive na altura dos pr�dios e n�mero de apartamentos. Os estudos feitos durante o licenciamento ambiental (12 volumes e 3.000 p�ginas) conclu�ram que o ecossistema local n�o suporta uma urbaniza��o de torres como no Vale do Sereno ou Vila da Serra”, informa o presidente da AGVC, Luis Nepomuceno.
No documento enviado ao juiz de direito Kleber Alves de Oliveira, s�o r�us a Anglogold, mineradora propriet�ria das terras onde ser�o erguidos os edif�cios, a Minera��o Ribeir�o dos Cristais (bra�o imobili�rio), as construtoras Patrimar e Somattos, a Prefeitura de Nova Lima e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Licenciamento ambiental
De acordo com Luis Nepomuceno, o Empreendimento Vale dos Cristais foi licenciado de forma faseada entre 2003 a 2008. “As construtoras ignoraram o licenciamento anterior, e deram entrada no licenciamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad-MG). Para conseguir licenciar a obra, elas omitiram esse fato ao �rg�o ambiental na instru��o do processo”, conta.
O presidente tamb�m refor�a que para obterem a licen�a, as empresas n�o informaram a Semad-MG que o lote est� no entorno de 5 unidades de conserva��o e faz limite com duas: Monumento Natural da Serra do Souza e a Reserva Particular de Prote��o Natural (RPPN). “A AGVC denunciou � secretaria todas as irregularidades em 13 e-mails diferentes com um volume enorme de provas”, acrescenta.
Sobre a Prefeitura de Nova Lima, Nepomuceno conta que o processo tamb�m teve irregularidades, pois, dos 253 artigos do Plano Diretor do Munic�pio, apenas o que mede a altura dos pr�dios foi cumprido e os demais 252 que se tratam da preserva��o da paisagem natural e realiza��o de audi�ncia p�blica com os moradores, foram esquecidos.
A associa��o recebeu o projeto e repassou aos empreendedores que fazem os estudos de impacto ambiental (EIA/Rima). De acordo com o licenciamento ambiental, o ecossistema do bairro n�o comporta uma alta taxa de ocupa��o populacional.
A a��o civil p�blica
Foram pedidas pela a��o civil p�blica ao juiz de direito, 22 medidas cautelares que justificam que o atual licenciamento para a constru��o das torres n�o poderia ser examinado de forma isolada ao licenciamento anterior.
“A raz�o est� ao lado dos moradores do Vale dos Cristais e confiamos que a Justi�a reestabelecera em breve o estado de direito no bairro”, conclui Nepomuceno.
Outro lado
Em maio, a Prefeitura de Nova Lima informou que revisou todo o processo relacionado ao empreendimento e afirmou que “n�o h� qualquer impedimento de ordem administrativa municipal ou legal para a implanta��o do respectivo empreendimento em local que n�o se trata de �rea ambiental”.
Ainda sobre as alega��es a respeito da documenta��o repassada � prefeitura, “a administra��o municipal tamb�m esclarece que analisou toda a documenta��o apresentada pela associa��o e mant�m a an�lise e autoriza��o emitidas”, pontuou, por meio de nota.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Jo�o Renato Faria