Continua a pol�mica sobre a constru��o de um novo empreendimento imobili�rio no Vale dos Cristais, em Nova Lima, na Grande BH. Segundo a Associa��o Geral do Vale dos Cristais (AGVC), que representa os quatro condom�nios do bairro, a prefeitura do munic�pio decidiu manter o alvar� que, segundo eles, tem irregularidades.
Como a reportagem do Estado de Minas mostrou no m�s passado, a associa��o aponta que h� risco ambiental na constru��o, que vai compreender cinco torres de 15 andares, totalizando 304 apartamentos. A �rea pertence a uma mineradora.
De acordo com a entidade, o projeto das torres vai contra o licenciamento ambiental das constru��es do bairro, que foi aprovado em 2003 e 2008 pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam) e pelos institutos do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iphan) e Mineiro de Gest�o das �guas (Igam).
Ainda segundo a AGVC, o licenciamento da regi�o tamb�m foi ratificado pela Prefeitura de Nova Lima, determinando que qualquer empreendimento no Vale dos Cristais deve ter, no m�ximo, quatro andares, respeitando o alinhamento natural das montanhas e considerando os impactos no tr�nsito e seguran�a.
Em abril, o presidente da associa��o, Lu�s Nepomuceno, falou ao EM sobre as quest�es com o empreendimento. Assista ao v�deo abaixo:
Conforme a entidade, em 22 de abril houve uma reuni�o com o prefeito Jo�o Marcelo Dieguez (Cidadania) para apresentar as primeiras den�ncias e cobrar a libera��o da documenta��o que aprovou o projeto. Segundo a AGVC, Dieguez forneceria esses pap�is para an�lise da associa��o e tamb�m se comprometeu em reanalisar o processo de libera��o das torres em 30 dias.
“Por�m, na semana passada, (o prefeito) veio a p�blico manifestar a legalidade do processo, sem sequer ter visto, consultado ou analisado as provas apresentadas pela associa��o dos diversos v�cios do licenciamento”, disse Lu�s Nepomuceno, segundo a entidade.
A associa��o afirma que o procurador-geral do munic�pio n�o fez o download de mais de 20 arquivos encaminhados � prefeitura para complementar o documento sobre as irregularidades. A AGVC tamb�m diz que, ao responder a eles, a prefeitura confundiu n�mero do lote onde os pr�dios ser�o erguidos.
A Associa��o Geral do Vale dos Cristais diz que representou contra a obra no Minist�rio P�blico de Minas Gerais, que instaurou um inqu�rito para investigar as irregularidades.
O que diz a prefeitura
Procurada pelo Estado de Minas nesta quinta-feira (27/5), a Prefeitura de Nova Lima informou que revisou todo o processo relacionado ao empreendimento e afirma que “n�o h� qualquer impedimento de ordem administrativa municipal ou legal para a implanta��o do respectivo empreendimento em local que n�o se trata de �rea ambiental”. Ainda sobre as alega��es a respeito da documenta��o repassada � prefeitura, “a administra��o municipal tamb�m esclarece que analisou toda a documenta��o apresentada pela associa��o e mant�m a an�lise e autoriza��o emitidas”, pontuou, por meio de nota.
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) informa que est� adotando as provid�ncias cab�veis e outras informa��es ser�o repassadas em momento oportuno, para n�o atrapalhar os trabalhos do MP.