Alvar� para empreendimento em Nova Lima revolta moradores

Indigna��o, revolta e surpresa por uma medida de desrespeito. Esses s�o os sentimentos de moradores do Vale dos Cristais, em Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, diante da emiss�o do alvar� de constru��o, pela prefeitura local, de cinco torres, com 15 andares cada uma, totalizando 300 apartamentos, no bairro que re�ne o Nascentes Residencial, Vila Gardner, Vila Harry e Vila Grimm.

Para tentar barrar a decis�o da Prefeitura de Nova Lima, o presidente da Associa��o Geral do Vale dos Cristais (AGVC), Lu�s Nepomuceno, vai pedir provid�ncias ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).

Ele explica que, no in�cio da d�cada de 2000, quando surgiu o empreendimento, o projeto apresentado aos poss�veis compradores de unidades, hoje moradores do bairro, foi feito com base no licenciamento ambiental aprovado pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), pela Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam) e pelos institutos do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iphan) e Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), "com todo o cuidado de preserva��o do ecossistema e das caracter�sticas urban�sticas da regi�o previstas e detalhadas".

 

 

Na �poca, destaca Nepomuceno, foram elaborados os estudos de impacto ambiental (EIA/Rima), com o total de 12 volumes e 3 mil p�ginas. "O que fazem agora � rasgar todo esse trabalho e jogar no lixo. Estamos chocados, pois s� poderiam ser erguidos pr�dios com quatro andares. J� imaginamos os enormes impactos na regi�o. Ser�o constru�dos apartamentos com metragem variando entre 80 e 130 metros quadrados, algo totalmente incompat�vel com o licenciamento ambiental concedido, no in�cio da d�cada de 2000, "a um projeto inovador, um bairro planejado, resultado da parceria entre a Odebrecht e a AngloGold, essa �ltima propriet�ria das terras".

Apesar do car�ter inovador do projeto original, diz Nepomuceno, no primeiro semestre de 2019 foi apresentado o outro com cinco torres de 15 andares, sendo o alvar� emitido em nome da AngloGold. "Em reuni�o em outubro daquele ano, a AGVC informou �s construtoras Patrimar e Somattos, bem como � AngloGold, sobre a inconformidade, alertando que o licenciamento ambiental aprovado pelo estado � expl�cito em limitar os empreendimentos: unidades multifamiliares que tenham altura m�xima de 15 metros contados a partir do n�vel da rua, o que equivale a pr�dios de quatro andares, considere os impactos no tr�nsito e na seguran�a e respeite as caracter�sticas arquitet�nicas dos empreendimentos do Vale dos Cristais e o n�mero de moradores dos demais condom�nios.

"Na �poca", ressalta Nepomuceno, "Patrimar e Somattos disseram desconhecer o licenciamento e que analisariam internamente as adequa��es no projeto. A AGVC acreditou na idoneidade e seriedade das construtoras, mas elas n�o se manifestaram mais. Diante do sil�ncio das empresas, em fevereiro de 2020, a AGVC, via assessoria do escrit�rio Sette C�mara Correa e Bastos Advogados, entrou com uma notifica��o extrajudicial, mais uma vez alertando sobre o licenciamento ambiental do estado para o Bairro Vale dos Cristais e inconformidade do projeto das torres para avenida das Constela��es.

Agora, soubemos que, em prazo recorde, as construtoras e a dona do terreno, AngloGold, j� est�o de posse do alvar� para a constru��o das torres, emitido pela prefeitura, � revelia do que determina o licenciamento ambiental e da opini�o dos moradores do Vale dos Cristais, que sequer foram chamados a opinar sobre o assunto".

Em nota, a Prefeitura de Nova Lima informa que "o referido licenciamento ambiental do empreendimento foi realizado no �mbito estadual, conforme preconiza a legisla��o vigente, cabendo ao munic�pio apenas a emiss�o da declara��o de conformidades, que foi emitida na gest�o anterior. Como todos os requisitos legais foram cumpridos, o alvar� de constru��o e obra foi emitido. O governo municipal reafirma que segue aberto ao di�logo com as associa��es e os moradores, ainda que legalmente e tecnicamente, n�o se possa tomar atitude contr�ria, j� que o projeto seguiu todas as determina��es previstas na Lei 2.007/2007, que trata do Plano Diretor da cidade".

Tamb�m em nota, a AngloGold Ashanti informa que o referido terreno no Vale dos Cristais foi negociado com o Grupo Patrimar e Somattos, respons�veis pelas incorpora��es. "Salientamos que a negocia��o foi realizada respeitando todos as normas e legisla��es vigentes, sendo as construtoras as respons�veis pelo empreendimento imobili�rio e seu processo de licenciamento, conforme todos os crit�rios de governan�a e legalidade."

Por sua vez, o Grupo Patrimar e a Somattos Engenharia informam, tamb�m por meio de nota,. que o projeto "segue rigorosamente todos os normativos das esferas federal, estadual e municipal, notadamente quanto aos requisitos urbano e ambiental." Segundo as empresas, ele foi devidamente licenciado pelo Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad)/Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Supram), "incorporando as melhores pr�ticas de sustentabilidade, bem como as a��es mitigadoras e compensat�rias".

As empresas asseguram que "mais de 80% do lote ser� preservado, garantindo �ndices elevados de permeabilidade e conserva��o do meio ambiente. Ser� utilizado cerca de 25% do potencial construtivo permitido e os efluentes ser�o integralmente tratados pela Esta��o de Tratamento (ETE) pr�pria a ser implantada na �rea do projeto. Foram elaborados os estudos de impacto na circula��o e ser�o realizados investimentos na infraestrutura para melhoria vi�ria e solu��o da mobilidade. Os recursos da contrapartida j� foram depositados, de acordo com a determina��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais."

 

E mais: "Dispositivos ser�o implantados para a utiliza��o racional dos recursos, tais como reuso de �gua, economia de energia, gest�o de res�duos, dentre outros. Foram realizados estudos e projetos para subsidiar a concep��o arquitet�nica e proporcionar uma inser��o com respeito e sustentabilidade."