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O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) proibiu a Igreja Universal do Reino de Deus de usar o estacionamento do seu templo na Avenida Oleg�rio Maciel, no Bairro Lourdes, Regi�o Centro-Sul de BH.
O STJ atendeu pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). A promotoria protocolou a a��o porque a Universal demoliu dois casar�es tombados como patrim�nio hist�rico e cultural de Belo Horizonte para a constru��o do estacionamento.
O fato aconteceu em novembro de 2005. “Em caso de descumprimento da determina��o do STJ, a Igreja Universal do Reino de Deus pode ser condenada por 'ato atentat�rio � dignidade da justi�a'”, informou o MP em nota.
Segundo o MP, quando a Universal destruiu os casar�es, o Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural de Belo Horizonte analisava documenta��es para tombar os im�veis, o que aconteceu posteriormente.
O caso est� na Justi�a desde ent�o. Por�m, o processo criminal j� prescreveu, enquanto o c�vel ainda tramita no STJ, segundo o MP.
As 1ª e 2ª inst�ncias do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) j� condenaram a igreja a pagar R$ 45 milh�es e a construir um memorial em alus�o ao valor hist�rico e cultural dos casar�es no estacionamento.