A Mata do Planalto compreende mais de 200 mil m², abrigando o bioma da Mata Atl�ntica. Ela possui um relevante valor h�drico e ecol�gico, com 20 nascentes, entre elas a que d� origem ao C�rrego Bacurau, afluente do Ribeir�o Isidoro, contribuinte do Ribeir�o do On�a, Rio das Velhas e Rio S�o Francisco.
No local ainda foram identificadas 68 esp�cies de aves.
No local ainda foram identificadas 68 esp�cies de aves.
A �rea, que est� em uma propriedade particular, � alvo de intensa disputa pol�tica e judicial nos �ltimos 10 anos entre os interesses das construtoras e os da popula��o local.
Existe a possibilidade de usar parte dessa �rea para a constru��o de um empreendimento residencial de grande porte, com centenas de apartamentos, garagem para ve�culos e �rea de lazer, desmatando cerca de 30% do terreno.
Existe a possibilidade de usar parte dessa �rea para a constru��o de um empreendimento residencial de grande porte, com centenas de apartamentos, garagem para ve�culos e �rea de lazer, desmatando cerca de 30% do terreno.
Para resolver os conflitos, a Prefeitura de Belo Horizonte est� negociando uma “permuta de im�veis” para garantir a preserva��o da �rea.
"A Prefeitura de BH est� finalizando os procedimentos para promover a permuta de im�veis que garantir� a preserva��o da Mata do Planalto como �rea p�blica. A Mata do Planalto � um ativo ambiental muito importante para a regi�o e para a cidade de BH", informou.
Negocia��es
A secret�ria de Pol�tica Urbana da PBH, Maria Caldas, explicou que esse acordo est� sendo tratado h� pelo menos um ano e meio.
“J� tem cerca de um ano e meio que a gente tenta um entendimento com os propriet�rios da �rea, no sentido de cumprir o compromisso que o prefeito [Alexandre Kalil] fez durante a campanha do primeiro mandato, de que a �rea seria preservada”, afirma.
“J� tem cerca de um ano e meio que a gente tenta um entendimento com os propriet�rios da �rea, no sentido de cumprir o compromisso que o prefeito [Alexandre Kalil] fez durante a campanha do primeiro mandato, de que a �rea seria preservada”, afirma.
Ela garantiu que as negocia��es avan�aram: “Uma solu��o que a gente buscou foi encontrar terrenos p�blicos que pudessem atender de forma equivalente em termos de custo e que fossem vi�veis do ponto de vista da constru��o para que a empresa possa fazer o devido aproveitamento. Estamos em uma fase de avalia��o, j� encontramos os im�veis e agora o processo depende de uma tramita��o formal. Tem que fazer a avalia��o dos im�veis para depois come�ar o processo de permuta".
Segundo Maria Caldas, a �rea em negocia��o fica entre as regi�es Norte e Noroeste de BH, pr�xima � �rea da Mata do Planalto.
A empresa propriet�ria da �rea havia protocolado um projeto para realizar a constru��o no local, no entanto, esse planejamento venceu com o novo Plano Diretor de Belo Horizonte, o instrumento b�sico da pol�tica urbana do munic�pio, institu�do em 2019.
A empresa propriet�ria da �rea havia protocolado um projeto para realizar a constru��o no local, no entanto, esse planejamento venceu com o novo Plano Diretor de Belo Horizonte, o instrumento b�sico da pol�tica urbana do munic�pio, institu�do em 2019.
“O zoneamento da �rea mudou, ficou muito mais restritivo. Hoje, � considerada uma �rea de preserva��o permanente, ent�o o coeficiente de aproveitamento � muito pequeno, mas mesmo assim � pass�vel de edifica��o ainda. A empresa tinha o projeto protocolado na lei anterior e como n�o deu seguimento no licenciamento ambiental, ele caducou. O novo investimento demandaria come�ar um novo processo na vig�ncia da lei atual”, explica a secret�ria.
Preserva��o em Lei
Na C�mara Municipal de Belo Horizonte tramita um projeto de lei, j� aprovado em 1° turno, para preserva��o da Mata do Planalto – delimitada pelas Ruas Branca Ferraz Isoni, Iracema Souza Pinto, David Nasser, Isaurino Alves de Souza, Jo�o de Sales Pires, Bacuraus, S�o Jos� do Bacuri e Cotovias.
De autoria da vereadora Bella Gon�alves (PSOL), o projeto declara o valor ecol�gico, paisag�stico, cultural e comunit�rio da �rea remanescente de Mata Atl�ntica.
Segundo a parlamentar, a Mata do Planalto representa a preserva��o do meio ambiente da regi�o: “O conjunto de �rvores e de esp�cies de animais � �nico em Belo Horizonte. Talvez ali esteja o maior resqu�cio de Mata Atl�ntica que temos no munic�pio. � uma �rea cheia de nascentes importantes para garantir as condi��es clim�ticas e hidrogr�ficas adequadas”.
Segundo a parlamentar, a Mata do Planalto representa a preserva��o do meio ambiente da regi�o: “O conjunto de �rvores e de esp�cies de animais � �nico em Belo Horizonte. Talvez ali esteja o maior resqu�cio de Mata Atl�ntica que temos no munic�pio. � uma �rea cheia de nascentes importantes para garantir as condi��es clim�ticas e hidrogr�ficas adequadas”.
Ela tamb�m relacionou com as obras da Vilarinho a drenagem natural da �rea, que poupa dinheiro da prefeitura.
“A impermeabiliza��o do solo gera todo tipo de cat�strofe, como a gente percebe os desastres socioambientais que acontecem na nossa cidade. A Prefeitura de Belo Horizonte iria gastar milh�es, como est� gastando na constru��o de uma grande bacia hidrogr�fica no Vilarinho, quando temos uma verdadeira �rea de drenagem natural, que � a Mata do Planalto”, complementa.
“A impermeabiliza��o do solo gera todo tipo de cat�strofe, como a gente percebe os desastres socioambientais que acontecem na nossa cidade. A Prefeitura de Belo Horizonte iria gastar milh�es, como est� gastando na constru��o de uma grande bacia hidrogr�fica no Vilarinho, quando temos uma verdadeira �rea de drenagem natural, que � a Mata do Planalto”, complementa.